A reforma tributária do governo Lula: continuísmo e injustiça fiscal

Autores

  • Alexandrine Brami-Celentano Institut d'Études Politiques de Paris (Sciences po).
  • Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho PUC - São Paulo - SP

Resumo

A reforma tributária proposta pelo governo Lula em 2003, aprovada rapidamente pelo Congresso, manteve-se nos limites das propostas do PSDB e do governo FHC, inspiradas pela ideologia neoliberal. Os pequenos avanços para reduzir a regressividade, como a desoneração de produtos da cesta básica de consumo, não revertem o papel da estrutura tributária na concentração da renda, com o predomínio dos impostos indiretos e de seus efeitos regressivos. A tributação tem merecido pouco destaque no amplo debate sobre as políticas sociais no Brasil, concentrado na repartição da despesa pública e na eficácia dos gastos, sem a devida atenção ao papel da estrutura tributária na concentração da renda e da riqueza no país. O artigo apresenta o perfil regressivo da estrutura tributária brasileira, preservado pela reforma de 2003, e discute a agenda neoliberal que orientou as iniciativas do governo Lula nessa área.

Biografia do Autor

Alexandrine Brami-Celentano, Institut d'Études Politiques de Paris (Sciences po).

Doutoranda no Institut d' Études Politiques de Paris (Sciences po). Pesquisadora no Centre d' Etudes et de Recherches Internationales (CERI).

Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho, PUC - São Paulo - SP

Graduado em Ciências Econômicas pela PUCSP e Doutor em Ciências Econômicas pela UNICAMP. Atualmente é Professor Associado da PUCSP. Tem experiência na área de Economia e atua principalmente em economia monetária, economia do setor público, economia internacional e economia da América Latina.

Mais informações: Currículo Lattes - CNPq.

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Publicado

2007-04-29

Edição

v. 10 n. 1 (2007): Políticas sociais no governo Lula: promessas e realidade

Seção

Artigo

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