Representação política e participação: reflexões sobre o déficit democrático

Denise Cristina Vitale Ramos Mendes

Resumo


http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802007000200002

Este artigo analisa o instituto da representação política buscando identificar os limites e as possibilidades que oferece para o aprofundamento da democracia. A partir da reconstrução do debate político de fins do século 18, que introduz o princípio representativo como instrumento-chave para as democracias modernas, o texto levanta os principais argumentos favoráveis e contrários, problematizando as origens do instituto. Em seguida, contextualiza o debate no âmbito das sociedades contemporâneas, discutindo aspectos centrais que permeiam a qualidade da representação, como a vinculação e o controle dos representantes, o papel da deliberação pública e a relação com os mecanismos de democracia direta e semidireta. O artigo conclui que o déficit democrático, calcado na aplicação estrita da representação política, pode ser sanado com a combinação de institutos participativos, como o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular de lei, os conselhos gestores de políticas públicas e o orçamento participativo.


Palavras-chave


Representação política; Participação; Democracia; Controle social; Political representation; Democracy; Social control

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DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000200002

R. Katál. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil eISSN: 1982-0259  

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