Democracia e participação no Brasil: descentralização e cidadania face ao capitalismo contemporâneo

Francisco César Pinto da Fonseca

Resumo


http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802007000200013

Este artigo analisa duas tradições opostas quanto aos conceitos de ‘descentralização’ e de ‘poder local’ (o pensamento social brasileiro e a matriz advinda de Tocqueville) em razão do papel concedido a tais conceitos pela Constituição de 1988, pois tidos como capazes de viabilizar a participação democrática após o fim da ditadura militar. Em contraste, analisa-se como o arranjo brasileiro pródemocracia e participação vem sendo reconfigurado pela terceira revolução industrial, que flexibiliza e precariza as relações econômicas e sociais em prol do capital. Especificamente, examina-se a resposta política (em sentido amplo) do Estado brasileiro – via políticas públicas de saúde, notadamente o SUS – a esse choque de forças contrárias. Observa-se também como aspectos federativos relacionados ao SUS permitem compreender a dinâmica da democracia, da participação e da cidadania (em várias dimensões) no Brasil.


Palavras-chave


Democracia; Participação; Descentralização; Capitalismo; Cidadania; Democracy; Participation; Decentralization; Capitalism; Citizenry

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DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000200013

R. Katál. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil eISSN: 1982-0259  

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