Democracia e participação no Brasil: descentralização e cidadania face ao capitalismo contemporâneo

Autores

  • Francisco César Pinto da Fonseca FGV - São Paulo - SP

DOI:

https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000200013

Palavras-chave:

Democracia, Participação, Descentralização, Capitalismo, Cidadania, Democracy, Participation, Decentralization, Capitalism, Citizenry

Resumo

Este artigo analisa duas tradições opostas quanto aos conceitos de ‘descentralização’ e de ‘poder local’ (o pensamento social brasileiro e a matriz advinda de Tocqueville) em razão do papel concedido a tais conceitos pela Constituição de 1988, pois tidos como capazes de viabilizar a participação democrática após o fim da ditadura militar. Em contraste, analisa-se como o arranjo brasileiro pródemocracia e participação vem sendo reconfigurado pela terceira revolução industrial, que flexibiliza e precariza as relações econômicas e sociais em prol do capital. Especificamente, examina-se a resposta política (em sentido amplo) do Estado brasileiro – via políticas públicas de saúde, notadamente o SUS – a esse choque de forças contrárias. Observa-se também como aspectos federativos relacionados ao SUS permitem compreender a dinâmica da democracia, da participação e da cidadania (em várias dimensões) no Brasil.

Biografia do Autor

Francisco César Pinto da Fonseca, FGV - São Paulo - SP

É graduado em Ciências Sociais pela PUC/SP, mestre em Ciência Política pela Unicamp e doutor em História Social pela USP. É professor de ciência política da FGV/SP - Escola de Administração de Empresas, EAESP desde 1995. Ministra aulas na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Administração Pública e Governo. Atua na área de Ciência Política e suas interfaces com a Administração Pública, a História, a Economia e a Comunicação.

Mais informações: Currículo Lattes - CNPq.

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Publicado

2007-05-28