A questão da descentralização participativa na gestão do PLANFOR: qual democracia?

Salviana de Maria Pastor Santos Sousa

Resumo


http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802007000200014

Este ensaio traz reflexões sobre o Plano Nacional de Formação do Trabalhador (PLANFOR), implementado no governo Fernando Henrique Cardoso. O PLANFOR pretendia ser um instrumento de reversão das assimetrias socialmente consolidadas ao mesmo tempo em que trataria de adequar o país aos novos desafios introduzidos pela reestruturação capitalista em curso. A gestão descentralizada e participativa seria um instrumento fundamental nesse processo, posto que deveria envolver os três níveis de governo e os interessados no processo. A análise desenvolvida neste texto tem como objeto o processo de gestão dessa política e baseia-se em resultados de pesquisa avaliativa desenvolvida, no período de 1996 a 2002, por pesquisadores do Grupo de Avaliação e Estudos da Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP) da Universidade Federal do Maranhão. A partir da análise, procura-se demonstrar que não houve a mudança paradigmática apregoada pelos formuladores do PLANFOR, no sentido da construção de gestão democrática com a participação efetiva da sociedade.


Palavras-chave


Trabalho; Educação; Democracia; Descentralização; Participação; Labor; Education; Democracy; Decentralization; Participation

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DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000200014

R. Katál. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil eISSN: 1982-0259  

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