Padrões do estupro no fluxo do sistema de justiça criminal em Campinas, São Paulo

Autores

  • Joana Domingues Vargas UFMG - Belo Horizonte - MG

DOI:

https://doi.org/10.1590/S1414-49802008000200003

Palavras-chave:

Justiça criminal, Estupro, Administração da justiça, Fluxo do sistema de justiça criminal, Criminal justice, Rape, Administration of justice, Flow of the criminal justice system

Resumo

Esta pesquisa apresenta a análise longitudinal dos registros, produzidos na Delegacia de Defesa da Mulher, no Ministério Público e nas Varas Criminais, do município de Campinas, estado de São Paulo, que permite identificar tanto as características do estupro (acusados, vítimas e relação existente entre eles), quanto os processos de seleção e de filtragem a que estes são submetidos no decorrer de seu processamento. Os resultados encontrados para Campinas inserem-se nos padrões das queixas de estupro encontrados nos estudos internacionais. Estes indicam que estupro é uma categoria heterogênea, embora os agressores sejam invariavelmente homens e as vítimas jovens. Por outro lado, quando se analisa o processo de seleção criminal, observa-se a filtragem das tipologias encontradas na fase de queixa em três padrões para o crime de estupro: intrafamiliar, cometido por agressor desconhecido e entre jovens que se conhecem.

Biografia do Autor

Joana Domingues Vargas, UFMG - Belo Horizonte - MG

É Bacharel em História pela UnB (1986), Mestre em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (1997) e Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2004), com Pós-doutorado na University of Texas at Austin (2005). Atualmente é Professora Adjunta do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG, Pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) da UFMG e Pesquisadora Associada do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU) da UFRJ.

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Publicado

2008-01-01