Padrões do estupro no fluxo do sistema de justiça criminal em Campinas, São Paulo

Joana Domingues Vargas

Resumo


Esta pesquisa apresenta a análise longitudinal dos registros, produzidos na Delegacia de Defesa da Mulher, no Ministério Público e nas Varas Criminais, do município de Campinas, estado de São Paulo, que permite identificar tanto as características do estupro (acusados, vítimas e relação existente entre eles), quanto os processos de seleção e de filtragem a que estes são submetidos no decorrer de seu processamento. Os resultados encontrados para Campinas inserem-se nos padrões das queixas de estupro encontrados nos estudos internacionais. Estes indicam que estupro é uma categoria heterogênea, embora os agressores sejam invariavelmente homens e as vítimas jovens. Por outro lado, quando se analisa o processo de seleção criminal, observa-se a filtragem das tipologias encontradas na fase de queixa em três padrões para o crime de estupro: intrafamiliar, cometido por agressor desconhecido e entre jovens que se conhecem.


Palavras-chave


Justiça criminal; Estupro; Administração da justiça; Fluxo do sistema de justiça criminal; Criminal justice; Rape; Administration of justice; Flow of the criminal justice system

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DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802008000200003

R. Katál. Florianópolis, Santa Catarina, Brasil eISSN: 1982-0259  

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