A prostituição no Brasil contemporâneo: um trabalho como outro qualquer?

Autores

  • Marlene Teixeira Rodrigues UnB - Brasília - DF

DOI:

https://doi.org/10.1590/S1414-49802009000100009

Palavras-chave:

Prostituição, Direitos humanos, Políticas públicas, Prostitution, Human rights, Public policies

Resumo

As iniciativas de políticas públicas voltadas à prostituição têm sofrido uma inflexão, desde o final de século 20 deixando de ser objeto exclusivo de intervenção policial e sanitária, incluindo a perspectiva dos movimentos de prostitutas. No Brasil, é possível identificar iniciativas do Legislativo no campo da saúde no que se refere ao trabalho e aos direitos humanos nessa direção. O objetivo deste artigo é examinar duas dessas iniciativas: o Projeto de Lei n. 98/2003, apresentado pelo deputado federal Fernando Gabeira com vistas a reconhecer a prostituição como um “serviço de natureza sexual” e a legislação trabalhista que tratou de inserir a atividade de profissionais do sexo como parte da Classificação Brasileira de Ocupações.

 

Biografia do Autor

Marlene Teixeira Rodrigues, UnB - Brasília - DF

possui doutorado em Sociologia (2003) e mestrado em Política Social (1995) pela Universidade de Brasília; graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1986). É professora adjunta da Universidade de Brasília, onde atua também como pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (NEPEM/UnB) e coordenadora do Grupo de Estudos em Gênero, Política Social e Serviços Sociais. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Política Social, atuando principalmente nos seguintes temas: gênero, políticas públicas, política social, saúde, cidadania e direitos, prostituição.

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Publicado

2009-01-01