A estratégia de políticas públicas em direitos humanos no Brasil no primeiro mandato Lula

Autores

  • Wellington Lourenço de Almeida UnB - Brasília - DF

DOI:

https://doi.org/10.1590/S1414-49802011000200011

Palavras-chave:

Direitos humanos, Democracia, Políticas públicas, Governo Lula

Resumo

Este artigo tem como foco a análise das consequências políticas da estratégia geral que orientou os programas-chave no âmbito do Governo Federal na área de direitos humanos, no quadriênio 2003-2006. Na primeira parte do texto, são discutidos temas considerados centrais para se pensar a trajetória dos direitos humanos no Brasil, a partir do fim do regime autoritário (1964-1985). O objetivo é contextualizar as vitórias e derrotas que marcam as tentativas de afirmação de padrões mais avançados de promoção e proteção dos direitos humanos na sociedade brasileira. Na segunda parte, é feita uma análise do encaminhamento dessa agenda no primeiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva. As fontes utilizadas foram documentos oficiais do governo, textos organizados por segmentos específicos da sociedade civil e artigos acadêmicos. Na conclusão, são apresentados os principais impasses dessa agenda e as críticas às visões economicistas que empobrecem a concepção integrada de direitos humanos, que orienta o ensaio.

 

Biografia do Autor

Wellington Lourenço de Almeida, UnB - Brasília - DF

Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Adjunto de Ciências Sociais na Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (Ceag/UnB).

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Publicado

2011-01-01

Edição

Seção

Espaço temático