Transversalidade de gênero e políticas sociais no orçamento do estado de Mato Grosso

Rosângela Saldanha Pereira, Xavier Rambla, Kamila Paceluika Silva, Cássia Daiane Ciriaco

Resumo


As desigualdades existentes entre mulheres e homens no que se refere à qualidade de vida são patentes no Brasil e evidenciadas por indicadores socioeconômicos. Programas e ações governamentais concebidos e executados sem a adoção da perspectiva de gênero são um dos elementos que impedem a concretização do princípio de igualdade de oportunidades. A incorporação da transversalidade de gênero nas políticas públicas no Brasil é recente, assim como os estudos e a avaliação dos orçamentos públicos. Este artigo pretende contribuir para o avanço desse tema, discutindo e analisando a política social proposta no Plano Plurianual do governo de Mato Grosso à luz do enfoque transformador e da teoria feminista. Busca-se, também, refletir em que medida o governo local está observando o compromisso político assumido com o governo federal de enfrentar as desigualdades de gênero e de realizar a gestão transversal de políticas públicas, explicitadas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.


Palavras-chave


Gênero e Políticas Públicas; Orçamento e Gênero; Transversalidade de Gênero e Políticas Sociais; Macroeconomia e Gênero

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DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2010000200008

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Revista Estudos Feministas, ISSN 1806-9584, Florianópolis, Brasil.