Assimetrias de gênero e indignidade na sucessão hereditária

Autores

  • Cibele Cheron Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), campus Viamão, RS, Brasil. Pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero (NIEM/UFRGS), Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: iccibele@gmail.com. Pós-Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). https://orcid.org/0000-0003-3501-5248
  • Guilherme Wünsch Professor da Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, RS, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-4668-3735

DOI:

https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n158569

Resumo

Parte-se da noção de gênero, concebido como percepções sobre diferenças entre os sexos que culminam na construção de desiguais significados culturais e posições na hierarquia social atribuídos a mulheres e homens para analisar a Indignidade no Direito Sucessório. A pesquisa é bibliográfica, documental, de caráter exploratório e descritivo, empregando abordagem qualitativa. Sustenta-se que, ante as profundas assimetrias de gênero que marcam sociedades patriarcais, grande parte dos dispositivos legais taxativos, da sorte do Artigo 1.814 do Código Civil Brasileiro, expõe a normatividade de situações em que os grupos sociais hegemônicos têm consagrada sua proteção, em detrimento do restante do corpo social.

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Biografia do Autor

Cibele Cheron, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), campus Viamão, RS, Brasil. Pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero (NIEM/UFRGS), Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: iccibele@gmail.com. Pós-Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

possui Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002), Mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e Doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015). Integra, no CNPq, os grupos de pesquisa "Gênero, Feminismo, Cultura Política e Políticas Públicas" e "Fundamentos da Experiência Jurídica Contemporânea: O Direito sob os aspectos dogmático, filosófico e sociológico". É pesquisadora associada ao Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero (NIEM) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Desempenha também atividades de extensão acadêmica e comunitária. Desenvolve principalmente os seguintes temas: relações de trabalho, legislação do trabalho, reestruturação produtiva e desigualdades, políticas e inclusão social, gênero, equidade, cidadania, empoderamento, capital social, cultura da paz, participação social. É mediadora judicial certificada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (NUPEMEC/TJRS), atuando nos âmbitos cível e de família.

Guilherme Wünsch, Professor da Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, RS, Brasil.

Advogado, Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, sendo classificado em primeiro lugar no processo de seleção. Vencedor do Prêmio AJURIS Direitos Humanos - Edição 2007, promovido pela Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul. Membro dos grupos de pesquisa Biotecjus - Estudos Avançados em Direito, Tecnociência e Biopolítica (UFPR/PR), JUSNANO (UNISINOS/RS) e Direito do Trabalho e Novas Tecnologias (PUCRS).

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Publicado

2020-06-05

Como Citar

Cheron, C., & Wünsch, G. (2020). Assimetrias de gênero e indignidade na sucessão hereditária. Revista Estudos Feministas, 28(1). https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n158569

Edição

v. 28 n. 1 (2020)

Seção

Artigos

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