Assimetrias de gênero e indignidade na sucessão hereditária

Autores

  • Cibele Cheron Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), campus Viamão, RS, Brasil. Pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero (NIEM/UFRGS), Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: iccibele@gmail.com. Pós-Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). https://orcid.org/0000-0003-3501-5248
  • Guilherme Wünsch Professor da Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, RS, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-4668-3735

DOI:

https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n158569

Palavras-chave:

Relações de gênero, Direito das sucessões, Indignidade, Mulheres, Violência

Resumo

Parte-se da noção de gênero, concebido como percepções sobre diferenças entre os sexos que culminam na construção de desiguais significados culturais e posições na hierarquia social atribuídos a mulheres e homens para analisar a Indignidade no Direito Sucessório. A pesquisa é bibliográfica, documental, de caráter exploratório e descritivo, empregando abordagem qualitativa. Sustenta-se que, ante as profundas assimetrias de gênero que marcam sociedades patriarcais, grande parte dos dispositivos legais taxativos, da sorte do Artigo 1.814 do Código Civil Brasileiro, expõe a normatividade de situações em que os grupos sociais hegemônicos têm consagrada sua proteção, em detrimento do restante do corpo social.

Biografia do Autor

Cibele Cheron, Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), campus Viamão, RS, Brasil. Pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero (NIEM/UFRGS), Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: iccibele@gmail.com. Pós-Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

possui Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002), Mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e Doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015). Integra, no CNPq, os grupos de pesquisa "Gênero, Feminismo, Cultura Política e Políticas Públicas" e "Fundamentos da Experiência Jurídica Contemporânea: O Direito sob os aspectos dogmático, filosófico e sociológico". É pesquisadora associada ao Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero (NIEM) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Desempenha também atividades de extensão acadêmica e comunitária. Desenvolve principalmente os seguintes temas: relações de trabalho, legislação do trabalho, reestruturação produtiva e desigualdades, políticas e inclusão social, gênero, equidade, cidadania, empoderamento, capital social, cultura da paz, participação social. É mediadora judicial certificada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (NUPEMEC/TJRS), atuando nos âmbitos cível e de família.

Guilherme Wünsch, Professor da Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, RS, Brasil.

Advogado, Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, sendo classificado em primeiro lugar no processo de seleção. Vencedor do Prêmio AJURIS Direitos Humanos - Edição 2007, promovido pela Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul. Membro dos grupos de pesquisa Biotecjus - Estudos Avançados em Direito, Tecnociência e Biopolítica (UFPR/PR), JUSNANO (UNISINOS/RS) e Direito do Trabalho e Novas Tecnologias (PUCRS).

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Publicado

2020-06-05

Edição

Seção

Artigos