Contribuições para uma reconstrução crítica da gramática moderna da maternidade

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DOI:

https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n168037

Resumo

O artigo é dividido em dois blocos. O primeiro deles reconstrói criticamente, ainda que de modo provisório e aberto, o núcleo duro da gramática moderna da maternidade, ou ainda, recupera a historicidade acumulada e dissimulada da maternidade, com suas tensões e contradições. No segundo bloco, a seu passo, propõe-se uma estratégia de aliança que leva a sério o direito fundamental à licença-paternidade. Uma estratégia de aliança desse tipo, enquanto prática político-constitucional ressignificante, explicita e intervém na historicidade constitutiva da maternidade e da paternidade. E, em última instância, desdobra o projeto constituinte de sociedade, subjacente à Constituição de 1988, porque resgata os potenciais democráticos imanentes à constitucionalização da licença-paternidade.

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Biografia do Autor

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professor Titular de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista em Produtividade do CNPq (Pq 1D). Possui Mestrado (1997) e Doutorado (1999) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou Estágio de Pós-Doutorado como Bolsista da CAPES em Teoria do Direito na Università degli studi di Roma Tre (2008-2009). Foi Professor Assistente e Professor Adjunto de Direito Processual Civil do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito da UFMG (1997-2002). Foi Professor Adjunto (2002-2008) e Professor Associado (2008-2016) de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG (mandato 2017-2019).

Stanley Souza Marques, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutorando, com bolsa CAPES, e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi Professor Voluntário de Direito Constitucional I e Teoria do Estado II na Faculdade de Direito da UFMG (2016-2017). No Mestrado, foi bolsista da CAPES (2014-2016). Foi também estagiário docente no Curso de Bacharelado em Direito da UFMG, na disciplina "Teoria da Constituição" (2018), e no Curso de Bacharelado em Ciências do Estado da UFMG, em disciplinas como "História e Teoria da Constituição Brasileira" e "Tópicos em História Política e Constitucional do Brasil: A Identidade do Sujeito Constitucional" (2014-2015). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2013). Na Graduação, foi bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UFU (2010-2012). 

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Publicado

2020-06-05

Como Citar

Cattoni de Oliveira, M. A., & Marques, S. S. (2020). Contribuições para uma reconstrução crítica da gramática moderna da maternidade. Revista Estudos Feministas, 28(1). https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n168037

Edição

v. 28 n. 1 (2020)

Seção

Artigos

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