O assassinato de um homossexual diante de um tribunal da Capital da República em meados do século XX

Rivail Carvalho Rolim, Fabiana Cardoso Malha Rodrigues

Resumo


O objetivo deste artigo é o de analisar como o assassinato de um homossexual foitratado em um tribunal da Capital da República em meados do século XX. Os autos criminaispodem revelar aspectos significativos sobre a aplicação do direito nas instâncias judiciais.Ressaltamos como a cultura jurídico-penal no país continuou reproduzindo os mesmos padrõessocioculturais das culturas jurídico-penais ocidentais; em última instância, condenando o prazerou pelo menos determinadas formas de senti-lo. Da mesma forma, inferimos que, por intermédioda legalidade processual, se reprimiu determinado comportamento sexual, já que a legalidadeformal não preceituava a homossexualidade como crime.


Palavras-chave


Cultura Jurídico-penal; Direitos Humanos; Homossexualidade

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Rev. Estud. Fem., ISSN 1806-9584, Florianópolis, Brasil.