Gênero, trabalho e cidadania: função igual, tratamento salarial desigual

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/%25x

Palavras-chave:

Gênero, Trabalho, (Des)igualdade, Salário, Cidadania

Resumo

Este estudo aborda a questão da (des)igualdade de gênero no trabalho, mais especificamente acerca da disparidade salarial entre homens e mulheres, à luz da igualdade e da premissa internacionalmente concertadas de trabalho igual, salário igual, objetivando problematizar como se apresenta contemporaneamente a demanda por paridade salarial como direito e como exercício de cidadania. Nesse compasso, ao analisar o ordenamento que veda discriminar (in)diretamente a mulher quando esta executa igual função ocupada por um homem e sublinhar a existência de uma aguda desigualdade sociolaboral, pretende-se refletir também sobre a persistência de uma ainda insuficiente compensação jurídica, proporcionada pela discriminação positiva. Constata-se que, apesar dos avanços verificados com uma maior inserção da mulher no mercado de trabalho, as determinações socioeconômicas, políticas e culturais que incidem sobre as relações de gênero dificultam a aplicabilidade dos instrumentos jurídicos disponíveis, entrelaçando essa questão com outras desigualdades próprias do modelo societário capitalista; porquanto permanece a igualdade salarial como uma demanda urgente e desafiadora da cidadania política, sobretudo em tempos de desmonte dos direitos sociais.

Biografia do Autor

Camila rodrigues Neves de Almeida, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)

Advogada, doutoranda em Direito Público e mestre em Direito Laboral pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola da Magistratura Trabalhista da Paraíba (ESMAT 13) e em Processo Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Membro convidado de corpo editorial da Revista Videre da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD. Membro do corpo de avaliadores da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. Autora do livro Escravos da Moda: análise da intervenção jurídica em face da exploração do trabalho em oficinas-moradia de costura paulistanas.

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Publicado

2018-11-28

Edição

Seção

Artigos