Justiça de gênero na análise feminista de políticas públicas em Argentina, Brasil e Chile

Resumo

Este trabalho apresenta parte das pesquisas pós-doutorais de ambas as autoras (FFLCH/USP). O trabalho foca nos processos de transformação das ações governamentais sensíveis a gênero no Brasil, na Argentina e no Chile ao longo dos últimos anos, com especial atenção para os mandatos de presidentas (Cristina Fernández, Dilma Rousseff e Michele Bachelet). A partir de conceitos e tipologias da literatura especializada, abordam-se questões sobre a atuação de grupos de pressão e as disputas na arena política para compreender o impacto dos feminismos nas políticas públicas e buscar identificar se essas políticas de Estado atendem focos específicosda abordagem interseccional (gênero, raça/etnia, classe). Tratamos aqui, especialmente, de quatro grandes áreas de ações estatais (autonomia econômica, equipamentos sociais, violência, saúde) adotadas nos três países, observando dois aspectos em particular: 1) o papel das agências de políticas para mulheres e femocratas no processo de formulação e aprovação das políticas públicas; 2) justiça de gênero, ou convergências e dissonâncias na análise feminista (englobando temas como igualdade formal e substantiva, reconhecimento e justiça distributiva, a interseccionalidade da justiça de gênero). Nesse esforço, discutiremos o valor agregado das políticas de igualdade de gênero e resgataremos a problematização de políticas públicas como ações “neutras” ou “cegas ao gênero” vs. políticas públicas de gênero.