Biogenética e género na construção da intencionalidade da paternidade: o teste de DNA nas investigações judiciais de paternidade

Autores

  • Helena Machado Universidade do Minho e Universidade de Coimbra
  • Susana Silva Instituto de Saúde Pública (ISPUP) e Universidade do Porto
  • Susana Costa Universidade de Coimbra
  • Diana Miranda Universidade do Minho

DOI:

https://doi.org/10.1590/S0104-026X2011000300009

Resumo

Este artigo aborda as modalidades de intencionalidade da paternidade construídas por mulheres e homens que realizaram testes de DNA ordenados por tribunais, em Portugal, para apuramento da paternidade biológica de crianças sem ‘pai oficial’. Partindo de uma perspectiva feminista, analisa-se o impacto das ideologias de género na mediação da intenção de desempenhar o papel de pai, na negociação de relações de parentesco e nos processos sociais e morais de classificação e hierarquização dos indivíduos. Conclui-se que a incorporação do conhecimento do resultado do teste de DNA nas práticas quotidianas de homens e mulheres constitui uma co-produção complexa entre as relações sociais de género, a cultura, a tecnologia e o sistema jurídico.

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Biografia do Autor

Helena Machado, Universidade do Minho e Universidade de Coimbra

É professora associada com agregação da Universidade do Minho e pesquisadora associada do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal. É diretora do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade do Minho. Coordena diversos projetos e é autora de publicações nacionais e internacionais na área da sociologia da genética forense aplicada às atividades dos tribunais, das desigualdades de gênero na aplicação das leis de filiação e das relações entre justiça, meios de comunicação social e cidadania.

Susana Silva, Instituto de Saúde Pública (ISPUP) e Universidade do Porto

É pesquisadora auxiliar no Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) e no Departamento de Epidemiologia Clínica, Medicina Preditiva e Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Portugal. Coordena e participa de diversos projetos e é autora de publicações internacionais e nacionais na área da sociologia médica aplicada às tecnologias reprodutivas e genéticas, das desigualdades de gênero no desenho e usos da biotecnologia e das relações entre conhecimento, tecnologia e regulação social.

Susana Costa, Universidade de Coimbra

É pesquisadora permanente do Centro de Estudos Sociais – Laboratório Associado. É doutorada em Sociologia pela Universidade de Coimbra com a tese Filhos da (sua) mãe. Actores institucionais, perícias e paternidades no sistema judicial português. No âmbito da bolsa de pós-doc, atribuída pela FCT, analisa a relação entre o DNA e a investigação criminal, numa vertente comparativa sobre os impactos e sua evolução em Portugal e no Reino Unido. Os seus interesses de pesquisa têm se focado nos últimos anos nas relações entre a ciência e o direito e na forma como o teste de DNA vem sendo utilizado em tribunal.

Diana Miranda, Universidade do Minho

É doutoranda no Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho, Portugal. Concluiu a licenciatura em Sociologia na Universidade do Minho em 2009 e a pós-graduação em Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade do Porto em 2011.

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Publicado

2012-03-14

Como Citar

Machado, H., Silva, S., Costa, S., & Miranda, D. (2012). Biogenética e género na construção da intencionalidade da paternidade: o teste de DNA nas investigações judiciais de paternidade. Revista Estudos Feministas, 19(3), 823. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2011000300009

Edição

v. 19 n. 3 (2011)

Seção

Artigos

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