Reflexões sobre o processo histórico-discursivo do uso da legítima defesa da honra no Brasil e a construção das mulheres

Autores

  • Margarita Danielle Ramos

DOI:

https://doi.org/10.1590/S0104-026X2012000100004

Palavras-chave:

Violência de Gênero, Legítima Defesa da Honra, Assassinato de Mulheres

Resumo

O presente artigo busca compreender, à luz da teoria de gênero, como, ainda hoje, nos julgamentos de assassinatos de mulheres a prerrogativa da legítima defesa da honra tem sido usada na defesa do réu como tentativa de reversão da pena de homicídio qualificado. Para tanto, fizemos um estudo dos códigos da legislação vigente no Brasil relacionados ao tema de nosso trabalho desde o período colonial até os dias de hoje. O trabalho procura mostrar como o assassinato das mulheres é o final de uma rede de violações contra elas que tem seu início na forma como as mulheres são produzidas pelo discurso.

Biografia do Autor

Margarita Danielle Ramos

É graduada em Psicologia (2003), especialista em Psicanálise e mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 2010). Sua dissertação teve como título: Assassinatos de mulheres: um estudo sobre a alegação, ainda aceita, da legítima defesa da honra nos julgamentos em Minas Gerais do ano de 2000 a 2008. Foi bolsista do CNPq no mestrado, sob a orientação da professora Dr.a Sandra Azerêdo.

Downloads

Publicado

2012-05-24

Edição

Seção

Artigos