O assassinato de um homossexual diante de um tribunal da Capital da República em meados do século XX

Autores

  • Rivail Carvalho Rolim Universidade Estadual de Maringá
  • Fabiana Cardoso Malha Rodrigues Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.1590/S0104-026X2013000100017

Palavras-chave:

Cultura Jurídico-penal, Direitos Humanos, Homossexualidade

Resumo

O objetivo deste artigo é o de analisar como o assassinato de um homossexual foitratado em um tribunal da Capital da República em meados do século XX. Os autos criminaispodem revelar aspectos significativos sobre a aplicação do direito nas instâncias judiciais.Ressaltamos como a cultura jurídico-penal no país continuou reproduzindo os mesmos padrõessocioculturais das culturas jurídico-penais ocidentais; em última instância, condenando o prazerou pelo menos determinadas formas de senti-lo. Da mesma forma, inferimos que, por intermédioda legalidade processual, se reprimiu determinado comportamento sexual, já que a legalidadeformal não preceituava a homossexualidade como crime.

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Publicado

2013-05-08

Edição

Seção

Artigos Temáticos