Economía creativa y desarrollo: un análisis del diseño de políticas en São José dos Campos (SP)

Autores/as

  • Rafael Barbosa de Aguiar Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-2418-6845
  • Luciana Leite Lima Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). https://orcid.org/0000-0002-8761-4114

DOI:

https://doi.org/10.5007/2178-4582.2020.e74029

Resumen

Este trabalho apresenta uma análise do desenho da política pública de economia criativa no município de São José dos Campos (SP) à luz de uma perspectiva de desenvolvimento. O objetivo foi verificar se essas políticas endogeneizaram o conceito de economia criativa, promovendo a adaptação ao contexto local tendo em vista a melhoria das condições sociais. Esta é uma pesquisa exploratória e descritiva, na qual se adotou o estudo de caso e a pesquisa documental, tendo sido realizada uma análise de conteúdo a partir de dados secundários. Como resultado, constatamos que a perspectiva de desenvolvimento que prevalece no desenho da política é unidimensional, focada apenas na dimensão econômica, comprometendo a promoção de desenvolvimento de forma ampla, social. Além disso, se por um lado encontramos uma pluralidade de atores previstos nas políticas, por outro não identificamos as formas de manifestação dessa heterogeneidade nas decisões, ainda, a ausência de transparência reforça essa dinâmica.

Biografía del autor/a

Rafael Barbosa de Aguiar, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/RS), Administrador pela Universidade Federal de Lavras (UFLA/MG).

Luciana Leite Lima, Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Suas atividades de ensino, pesquisa e extensão se concentram nos campos do policy design, da gestão e da implementação de políticas públicas. Atualmente suas pesquisas estão direcionadas para duas temáticas: a relação entre o desenho das políticas e sua implementação e as dinâmicas do planejamento governamental nos municípios brasileiros. É Doutora em Ciências Sociais (Unicamp), Mestre em Sociologia (UFRGS), Bacharel em Administração (Unisinos). Participa do grupo de pesquisa Sociedade e Políticas Públicas do CNPq, do Núcleo de Pesquisa em Gestão Municipal (NUPEGEM), do Núcleo de Estudos em Economia Criativa e da Cultura (NECCULT) e do GT Avaliação de Políticas Públicas do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV). Membro da Sociedade Brasileira de Sociologia, da Associação Brasileira de Ciência Política e da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação.

Citas

BÄCK, H.; HADENIUS, A. Democracy and State Capacity: Exploring a J-Shaped Relationship. Governance, v. 21, n. 1, 2008, p. 1–24.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2007.

BOISIER, S. ¿Hay espacio para el desarrollo local en la globalización? Revista de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), n. 86, 2005, p. 47-62.

BRASIL. Ministério da Cultura. Plano da Secretaria da Economia Criativa: Políticas, Diretrizes e Ações, 2011 - 2014. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2012.

BRASIL. O que é PPA?. 2018. Disponível em: https://bit.ly/2QO5peZ. Acesso em: 04 de mar. 2019.

BUARQUE, S. C. Construindo o desenvolvimento local sustentável: metodologia de planejamento. Brasília, DF: IICA, 1999.

COELHO, F. D. Desenvolvimento Econômico Local no Brasil: as experiências recentes num contexto de descentralização. Revista de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), 2000.

COMPTON, M. E.; LUETJENS, J.; HART, P. Designing for Policy Success. International Review of Public Policy, v. 1, n. 1:2, 2019, p. 119-146.

DAGNINO, E. (Ed.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo, SP: Brasiliense, 2002.

DEPARTMENT OF CULTURE, MEDIA AND SPORT (DCMS). The creative industries mapping document. London: HMSO, 2001.

EVANS, P.; RAUCH, J. Bureaucracy and Growth: A Cross-National Analysis of the Effects of “Weberian” State Structures on Economic Growth. American Sociological Review, v. 64, 1999, p. 748–765.

EVANS, P.; RUESCHEMEYER, D.; SKOCPOL, T. Bringing the State Back in. Cambridge, Cambridge University Press, 1985.

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIRJAN). Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: FIRJAN, 2016a.

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIRJAN). Consulta ao Índice sobre Economia Criativa. Rio de Janeiro, RJ: FIRJAN, 2016b.

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIRJAN). Indústria Criativa: Análise Especial: São Paulo. Rio de Janeiro, RJ: FIRJAN, 2016c. Disponivel em: https://bit.ly/3cGmXlE. Acesso em: 04 de mar. de 2019.

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE SÃO PAULO (FECOMÉRCIO). Índice de Criatividade das Cidades, 2012. Disponível em: https://bit.ly/2KE9rCQ. Acesso em: 04 de mar. de 2019.

GEDDES, B. Politician’s Dilemma: Building State Capacity in Latin America. Berkeley and Los Angeles, CA: University of California Press, 1994.

GOMIDE, A. A. Capacidades estatais para políticas públicas em países emergentes: (des)vantagens comparativas do Brasil. In: GOMIDE, A. A.; BOSCHI, R. R. (Eds.). Capacidades Estatais em Países Emergentes - o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro, RJ: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2016.

HENDRIX, C. S. Measuring state capacity: Theoretical and empirical implications for the study of civil conflict. Journal of Peace Research, v. 47, n. 3, 2010, p. 273–285.

HOWLETT, M. Designing public policies. New York, NY: Routledge, 2011.

HOWLETT, M.; LEJANO, R. P. Tales from the crypt: The rise and fall (and rebirth?) of policy design. Administration & Society, v. 45, n. 3, 2012, p. 357–381.

INGLEHART, R.; WELZEL, C. Modernização, mudança cultural e democracia: a sequência do desenvolvimento humano. São Paulo, SP: Francis, 2009.

KIM, T. Creative Economy of the Developmental State: A Case Study of South Korea’s Creative Economy Initiatives. The Journal of Arts Management, Law, and Society, v. 47, n. 5, 2017, p. 322–332.

KNUTSEN, C. H. Democracy, State Capacity and Economic Growth. World Development, v. 43, 2013, p. 1–18.

LAVALLE, A. G.; VOIGT, J.; SERAFIM. O que fazem os conselhos e quando o fazem? Padrões decisórios e o debate dos efeitos das instituições participativas. Dados-Revista de Ciências Sociais, v. 59, n. 3, 2016, p. 609–650.

LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. Governando com Políticas Públicas: análise do desenho das políticas de desenvolvimento em Belo Horizonte, Fortaleza e Porto Alegre. In: MARENCO, A.; NOLL, M. I. (Orgs.). A política, as políticas e os controles: Como são governadas as cidades brasileiras. 1. ed. Porto Alegre, RS: Tomo Editorial, 2018.

MAJONE, G.; WILDAVSKY, A. Implementation as evolution. In: PRESSMAN, J. L; WILDAVSKZ, A. (Eds.). Implementation. 3. ed. Berkeley, CA: University of California, 1984, p. 163–180.

MARTINS JÚNIOR, W. P. Transparência administrativa: publicidade, motivação e participação popular. 2. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2010.

OHLWEILER, L. A construção e implementação de políticas públicas: desafios do Direito administrativo moderno. Verba Juris, v. 6, n. 6, 2007, p. 269–300.

OLIVEIRA, J. M.; ARAÚJO, B. C.; SILVA, L. V. Panorama da economia criativa no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: IPEA (Texto para Discussão, n. 1880), 2013.

PLATT NETO, O. A.; CRUZ, F.; ENSSLIN, S.; ENSSLIN, L. Publicidade e Transparência das Contas Públicas: obrigatoriedade e abrangência desses princípios na administração pública brasileira. Contabilidade Vista & Revista, v. 18, n. 1, 2007, p. 75–94.

PORTO ALEGRE. Porto Alegre Criativa: Plano Municipal de Economia Criativa - Diretrizes. 2014. Disponível em: http://bit.ly/2QjSL86. Acesso em: 05 de mar. de 2019.

REIS, A. C. F. Introdução. In: REIS, A. C. F. (Org.). Economia Criativa como estratégia de desenvolvimento: uma visão dos países em desenvolvimento. São Paulo, SP: Itaú Cultural, 2008, p. 14–49.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Lei Complementar no 256, de 10 de Julho de 2003. Altera alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a empresas, e dá outras providências. 2003. Disponível em: http://bit.ly/376Vt6u. Acesso em: 05 de mar. de 2019.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Lei no 9.070, de 16 de Dezembro de 2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017. 2013a. Disponível em: http://bit.ly/2pjHNEr. Acesso em: 05 de mar. de 2019.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Lei no 9.069, de 13 de dezembro de 2013. Institui o Fundo Municipal de Cultura de São José dos Campos, vinculado à Fundação Cultural Cassiano Ricardo, e dá outras providências. 2013b. Disponível em: http://bit.ly/2CJU340. Acesso em: 05 de mar. de 2019.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Lei no 9.343, de 26 de abril de 2016. Institui o Sistema Municipal de Cultura de São José dos Campos, e dá ouras providências. 2016. Disponível em: https://bit.ly/3bGLCq1. Acesso em: 05 de mar. de 2019.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Lei no 9.560, de 13 de Julho de 2017. Altera a Lei no 9495 , de que modifica a redação da Lei no 3.939, de 21 de março de 1991, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos". 2017a. Disponível em: https://bit.ly/2Y7VNAa. Acesso em: 05 de mar. de 2019.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Lei no 9.632, de 15 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. 2017b. Disponível em: http://bit.ly/376cBtp. Acesso em: 05 de mar. de 2019

SÃO PAULO (MUNICÍPIO). Lei no 16.050 de 31 de julho de 2014. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei no 13.430/2002. 2014. Diário Oficial [da] Cidade de São Paulo, São Paulo, SP, 59 (140) – Suplemento – 3, 1 ago. 2014.

SÃO PAULO (ESTADO). Secretaria de Planejamento e Gestão. Lei no 16.092, de 20 de Dezembro de 2015. Plano Plurianual 2016 - 2019. 2015. Disonível em: http://bit.ly/2Qi1NlR. Acesso em: 05 de mar. de 2019.

SEN, A. Temas-chave do século XXI. In: SEN, A.; KLIKSBERG, B. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. São Paulo, SP: Companhia das Letras, 2010. p. 15-136.

SOUZA, C. Capacidade Burocrática no Brasil e na Argentina: Quando a Política faz a Diferença. Rio de Janeiro: IPEA (Texto para Discussão, n. 2035), 2015.

SOUZA, C. Capacidade Burocrática no Brasil e na Argentina: Quando a Política faz a Diferença. In: GOMIDE, A. A.; BOSCHI, R. R. (Eds.). Capacidades Estatais em Países Emergentes - o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro, RJ: IPEA, 2016, p. 51–136.

STERNBERG, R. Creativity support policies as a means of development policy for the global South? A critical appraisal of the UNESCO Creative Economy Report 2013. Regional Studies, v. 51, n. 2, 2017, p. 336–345.

TAPIA, J. R. B. Desenvolvimento local, concertação social e governança: a experiência dos pactos territoriais na Itália. São Paulo em Perspectiva, v. 19, n. 1, 2005, p. 132-139.

TILLY, C. The Formation of National States in Western Europe. Princeton: Princeton University Press, 1975.

TIRELLI, C. Conectando políticas públicas e território: a contribuição da perspectiva relacional. In: L. L. LIMA, L. L; SCHABBACH, L. M. (Orgs.). Políticas Públicas: questões teórico-metodológicas emergentes. Porto Alegre, RS: UFRGS/CEGOV, 2020, p. 242-267.

UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT (UNCTAD). Creative Economy Report 2010 Creative Economy: A Feasible Development Option. New York: United Nations, 2010.

VITTE, C. C. S. Gestão do desenvolvimento econômico local: algumas considerações. Revista Internacional de Desenvolvimento Local, v. 8, n. 13, 2006, p. 77-87.

VÁZQUEZ BARQUERO, A. Desarrollo económico local y descentralización: Aproximación a un marco conceptual. Revista de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), 2000, p. 1–50.

VÁZQUEZ BARQUERO, A. Desenvolvimento endógeno em tempos de globalização. Porto Alegre, RS: Fundação de Economia e Estatística, 2001.

VÁZQUEZ BARQUERO, A. Desarrollo endógeno. Teorías y políticas de desarrollo territorial. Investigaciones regionales, n. 11, 2007, p. 183-210.

Descargas

Publicado

2021-08-12

Número

Vol. 54 (2020)

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2021 Rafael Barbosa de Aguiar, Luciana Leite Lima

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

A aprovação dos textos implica a cessão imediata e sem ônus dos direitos de publicação na Revista de Ciências Humanas - UFSC, que terá a exclusividade de publicá-los em primeira mão. O autor continuará, não obstante, a deter os direitos autorais para publicações posteriores. No caso de republicação dos artigos em outros veículos, recomenda-se a menção à primeira publicação em Revista de Ciências Humanas.

Política de Acesso Livre – A RCH é publicada sob o modelo de acesso aberto sendo, portanto, livre para qualquer pessoa ler, baixar, copiar e divulgar.

Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. 

Creative Commons License Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons

.