A filosofia do direito de Hegel: o agir ético e político conforme a Moralität e a Sittlichkeit

Resumo

O objetivo deste artigo é investigar o problema do formalismo, dando enfase a G. W. F. Hegel e sua Rechtphilosophie, como proposta de objetivação dos conteúdos normativos do agir. A intenção é apresentar a versão de Hegel para o problema do formalismo em relação às determinacoes do agir na esfera ética, política e jurídica. Para a concretização de tal tarefa, é necessario investigar as considerações acerca da Moralitiit e da Sittlichkeit, pressupostos básicos para edificar um projeto recheado por uma filosofia do direito e pela figurado Estado político. As contribuições de Hegel para a efetivação da proposta de superação do formalismo encontram-se em Grundliniender Philosophie des Rechts, Uber die wissenscaftischen Behandlungsarten der Naturrechtse Phiinomenologie des Geistes. O autor apresenta, de forma sucinta, um esclarecimento, realcando alguns dos principais aspectos tanto das objeções quanto das tentativas de resposta ao problema.