As constituições da era Vargas: uma abordagem à luz do pensamento autoritário dos anos 30 doi: 10.5007/2175-7984.2010v9n17p259

Resumo

O presente trabalho procura analisar as Constituições de 1934 e 1937 a partir da influência exercida pela corrente brasileira de pensamento autoritário; única portadora de uma efetiva ideologia de Estado no período. Tendo em vista o papel desempenhado pelas Constituições na sociedade moderna (construção do moderno Estado de direito e expressão da vontade do povo), associado àquele lhe imposto pelo contexto nacional (refundação do Estado), o  estudo dessas duas Cartas visa confirmar o protagonismo político assumido por essa corrente de pensamento, destacando, ainda, as ambigüidades desses textos. Para tal, analisamos minuciosamente ambas as Constituições traçando um paralelo, ao mesmo tempo, com os temas e categorias da ideologia de Estado do que denominamos Pensamento Autoritário Brasileiro (PAB) e com as Cartas de 1891 e 1946. Procuramos, desta forma, revelar a essência dessas Constituições analisando-as não como meros textos jurídicos, mas como legislações inseridas em um ambiente político-cultural específico.