Why to Order the Fiscal Notice? The influence of the campaign your note is money on tax awareness
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8077.2018V20nespp99Abstract
What motivates taxpayer to ask for the tax invoice? This paper aimed to verify how the campaign from Ceará “Sua Nota Vale Dinheiro” makes its participants aware of the social significance of requesting the tax document. For such purpose, the author replicated statistical model used in a public policy study of nature – “Todos Com a Nota / Pernambuco” – to measure the proportion of participants aware of the campaign. Researchers obtained behavioral data through the application of a survey with a sample of 391 users. By means of inferences statistics it was possible to estimate that this policy makes citizens aware of the social value on demanding the invoice in a proportion that varies between 2.02% and 5.99% of its active participants. Regarding to the replication of the adopted research design, the obtained results were statistically consistent with the original model, making possible the comparative evaluation of the results.References
CEARÁ. Decreto nº 31.603, de 08 de outubro de 2014. Altera a estrutura organizacional e aprova o regulamento da Secretaria da Fazenda (SEFAZ). DOE Nº 190, 10 out. 2014. p. 02-18.
CEARÁ. Decreto n° 27.797, de 20 de maio de 2005. Institui a campanha denominada Sua Nota Vale Dinheiro a ser executada no território cearense, e dá outras providências. DOE, 24 maio 2005.
CEARÁ. Decreto nº 31.603, de 10 de outubro de 2014. Altera os dispositivos do Decreto nº 27.797/2005, que instituiu a campanha denominada “Sua Nota Vale Dinheiro”, e dá outras providências. DOE 06 jun. 2013.
CEARÁ. Lei nº 13.568, de 30 de dezembro de 2004. Institui o programa de incentivo ao consumidor de exigência do documento fiscal. DOE, 30 dez. 2004.
CEARÁ. Localização das Urnas. Disponível em: <http://www.sefaz.ce.gov.br/ Content/aplicacao/internet/suanota/gerados/localizacao_urnas.asp> Acesso em: 20 abr. 2016.
CEARÁ. Relatório Gerencial Diário da coordenação da campanha. Data de emissão: 21 jul. 2015.
BARROS, L. M. S. “Programa Sua Nota Vale Dinheiro” na Arrecadação do Estado do Ceará, 2010. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia do Setor Público da Universidade Federal do Ceará), Fortaleza, Ceará, 2010.
COELHO, A. F. C., OLIVEIRA, G. T. P. A TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: UMA QUESTÃO HISTÓRICA. Revista Duc In Altum Cadernos de Direito, vol. 9, n.17, pp. 227-257, jan.-abr. 2017
COHEN, J. Statistical power analysis. Current directions in psychological science, v. 1, n. 3, p. 98-101, 1992.
CORTINA, J. M. What is coefficient alpha? An examination of theory and applications. Journal of Applied Psychology. v. 78, n. 1 , p. 98 - 104. 1993
COSTELLO, A. B.; OSBORNE, J. W. Best practices in exploratory factor analysis: Four recommendations for getting the most from your analysis. Practical Assessment Research & Evaluation. v. 10, n. 7, p. 13-24, 2005.
FIGUEIREDO FILHO, D. B. et al. Análise fatorial garantida ou o seu dinheiro de volta: uma introdução à redução de dados. Revista Eletrônica de Ciência Política, v. 5, n. 2, p. 185-211, 2014.
FIELD, A. Descobrindo a estatística usando SPSS. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FREITAS, A. L. P., RODRIGUES, S. G. A avaliação da confiabilidade de questionário: uma análise utilizando o coeficiente alfa de Cronbach. In: SIMPEP, 12. 2005, Bauru, SP.
HORA, H. R. M.; MONTEIRO, G. T. R.; ARICA, J. Confiabilidade em Questionários para Qualidade: Um estudo com o Coeficiente Alfa de Cronbach. Produto & Produção, v. 11, n. 2, p. 85 - 103, 2010.
KING, G. How not to lie with statistics: Avoiding common mistakes in quantitative political science. American Journal of Political Science, p. 666-687, 1986. Disponível em: <http://gking.harvard.edu/files/mist.pdf>. Acesso em: 18 fev. 2015.
LEVINE, D. M.; STEPHAN, D. F.; KREHBIEL, T.; BERENSON, M. L. Estatística: teoria e aplicações. Rio de Janeiro: LTC, 2008.
OLIVEIRA, G. T. P. Compra quem pode, pede a nota quem tem juízo: a influência da campanha sua nota vele dinheiro sobre a conscientização tributária. 2016. 159 f. Dissertação (mestrado profissional em políticas públicas) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.
PALÁCIO, M. I. H. O Impacto Do Programa Sua Nota Vale Dinheiro Sobre A Arrecadação Do Icms No Estado Do Ceará. 2012. 44 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia do Setor Público), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012.
PUTNAM, R. Comunidade e Democracia. Rio de Janeiro: FGV, 2006
SILVA, R. M. A. Políticas públicas em cidadania fiscal: análise do comportamento do Cidadão usuário do programa todos com a nota, do governo do estado de Pernambuco. 2012. 127 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Centro de Formação Acadêmica e Pesquisa, Rio de Janeiro, 2012.
TABACHNICK, B.; FIDELL, L. Using multivariate analysis. Needham Heights: Allyn & Bacon, 2007.
TOPORCOV, P.F. Evidências empíricas do efeito da nota fiscal paulista e alagoana sobre a arrecadação estadual, 2009. Dissertação (Mestrado em Economia) Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2010.
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 2009.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The author must ensure:
- that there is complete consensus among all co-authors to approve the final version of the paper and its submission for publication.
- that their work is original, and if the work and/or words of others have been used, these have been duly acknowledged.
Plagiarism in all its forms constitutes unethical publishing behavior and is unacceptable. RCA reserves the right to use software or any other methods of plagiarism detection.
All submissions received for evaluation in the RCA journal are screened for plagiarism and self-plagiarism. Plagiarism identified in manuscripts during the evaluation process will result in the submission being archived. In the event of plagiarism being identified in a manuscript published in the journal, the Editor-in-Chief will conduct a preliminary investigation and, if necessary, retract it.
Authors grant RCA exclusive rights of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons (CC BY) 4.0 International License.

Authors are authorized to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publishing in an institutional repository, on a personal website, publishing a translation, or as a chapter in a book), with an acknowledgement of its authorship and initial publication in this journal.
This license grants any user the right to:
Share – copy, download, print, or redistribute the material in any medium or format.
Adapt – remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially.
According to the following terms:
Attribution – You must give appropriate credit (cite and reference), provide a link to the license, and indicate if changes were made. You may do so in any reasonable manner, but not in any way that suggests the licensor endorses you or your use.
No additional restrictions – You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything the license permits.