Por que pedir a nota fiscal? A influência da campanha sua nota valedinheiro sobre a conscientização tributária
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8077.2018V20nespp99Resumo
O que motiva o contribuinte a pedir a nota fiscal? O principal objetivo deste trabalho buscou verificar em que medida a campanha cearense Sua Nota Vale Dinheiro conscientiza seus participantes da importância social de solicitar o documento fiscal. Para tanto, replicou-se o modelo estatístico utilizado em estudo com política pública de mesma natureza – Todos com a Nota / Pernambuco – para fins de mensuração da proporção de participantes conscientizados pela campanha. Os dados comportamentais foram obtidos através da aplicação de survey junto a uma amostra de 391 usuários. Por meio de inferências estatísticas foi possível estimar que a política conscientiza o cidadão quanto à importância social de se exigir a nota fiscal numa proporção que varia entre 2,02% e 5,99% da população de seus participantes ativos. Em relação à replicação do desenho de pesquisa adotado, os resultados obtidos mostraram-se estatisticamente coerentes com o modelo original, possibilitando a avaliação comparativa dos resultados.Referências
CEARÁ. Decreto nº 31.603, de 08 de outubro de 2014. Altera a estrutura organizacional e aprova o regulamento da Secretaria da Fazenda (SEFAZ). DOE Nº 190, 10 out. 2014. p. 02-18.
CEARÁ. Decreto n° 27.797, de 20 de maio de 2005. Institui a campanha denominada Sua Nota Vale Dinheiro a ser executada no território cearense, e dá outras providências. DOE, 24 maio 2005.
CEARÁ. Decreto nº 31.603, de 10 de outubro de 2014. Altera os dispositivos do Decreto nº 27.797/2005, que instituiu a campanha denominada “Sua Nota Vale Dinheiro”, e dá outras providências. DOE 06 jun. 2013.
CEARÁ. Lei nº 13.568, de 30 de dezembro de 2004. Institui o programa de incentivo ao consumidor de exigência do documento fiscal. DOE, 30 dez. 2004.
CEARÁ. Localização das Urnas. Disponível em: <http://www.sefaz.ce.gov.br/ Content/aplicacao/internet/suanota/gerados/localizacao_urnas.asp> Acesso em: 20 abr. 2016.
CEARÁ. Relatório Gerencial Diário da coordenação da campanha. Data de emissão: 21 jul. 2015.
BARROS, L. M. S. “Programa Sua Nota Vale Dinheiro” na Arrecadação do Estado do Ceará, 2010. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia do Setor Público da Universidade Federal do Ceará), Fortaleza, Ceará, 2010.
COELHO, A. F. C., OLIVEIRA, G. T. P. A TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: UMA QUESTÃO HISTÓRICA. Revista Duc In Altum Cadernos de Direito, vol. 9, n.17, pp. 227-257, jan.-abr. 2017
COHEN, J. Statistical power analysis. Current directions in psychological science, v. 1, n. 3, p. 98-101, 1992.
CORTINA, J. M. What is coefficient alpha? An examination of theory and applications. Journal of Applied Psychology. v. 78, n. 1 , p. 98 - 104. 1993
COSTELLO, A. B.; OSBORNE, J. W. Best practices in exploratory factor analysis: Four recommendations for getting the most from your analysis. Practical Assessment Research & Evaluation. v. 10, n. 7, p. 13-24, 2005.
FIGUEIREDO FILHO, D. B. et al. Análise fatorial garantida ou o seu dinheiro de volta: uma introdução à redução de dados. Revista Eletrônica de Ciência Política, v. 5, n. 2, p. 185-211, 2014.
FIELD, A. Descobrindo a estatística usando SPSS. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FREITAS, A. L. P., RODRIGUES, S. G. A avaliação da confiabilidade de questionário: uma análise utilizando o coeficiente alfa de Cronbach. In: SIMPEP, 12. 2005, Bauru, SP.
HORA, H. R. M.; MONTEIRO, G. T. R.; ARICA, J. Confiabilidade em Questionários para Qualidade: Um estudo com o Coeficiente Alfa de Cronbach. Produto & Produção, v. 11, n. 2, p. 85 - 103, 2010.
KING, G. How not to lie with statistics: Avoiding common mistakes in quantitative political science. American Journal of Political Science, p. 666-687, 1986. Disponível em: <http://gking.harvard.edu/files/mist.pdf>. Acesso em: 18 fev. 2015.
LEVINE, D. M.; STEPHAN, D. F.; KREHBIEL, T.; BERENSON, M. L. Estatística: teoria e aplicações. Rio de Janeiro: LTC, 2008.
OLIVEIRA, G. T. P. Compra quem pode, pede a nota quem tem juízo: a influência da campanha sua nota vele dinheiro sobre a conscientização tributária. 2016. 159 f. Dissertação (mestrado profissional em políticas públicas) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.
PALÁCIO, M. I. H. O Impacto Do Programa Sua Nota Vale Dinheiro Sobre A Arrecadação Do Icms No Estado Do Ceará. 2012. 44 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia do Setor Público), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012.
PUTNAM, R. Comunidade e Democracia. Rio de Janeiro: FGV, 2006
SILVA, R. M. A. Políticas públicas em cidadania fiscal: análise do comportamento do Cidadão usuário do programa todos com a nota, do governo do estado de Pernambuco. 2012. 127 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Centro de Formação Acadêmica e Pesquisa, Rio de Janeiro, 2012.
TABACHNICK, B.; FIDELL, L. Using multivariate analysis. Needham Heights: Allyn & Bacon, 2007.
TOPORCOV, P.F. Evidências empíricas do efeito da nota fiscal paulista e alagoana sobre a arrecadação estadual, 2009. Dissertação (Mestrado em Economia) Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2010.
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O autor deve garantir:
- que haja um consenso completo de todos os coautores em aprovar a versão final do documento e sua submissão para publicação.
- que seu trabalho é original, e se o trabalho e/ou palavras de outras pessoas foram utilizados, estas foram devidamente reconhecidas.
Plágio em todas as suas formas constituem um comportamento antiético de publicação e é inaceitável. RCA reserva-se o direito de usar software ou quaisquer outros métodos de detecção de plágio.
Todas as submissões recebidas para avaliação na revista RCA passam por identificação de plágio e autoplágio. Plágios identificados em manuscritos durante o processo de avaliação acarretarão no arquivamento da submissão. No caso de identificação de plágio em um manuscrito publicado na revista, o Editor Chefe conduzirá uma investigação preliminar e, caso necessário, fará a retratação.
Os autores cedem à RCA os direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons (CC BY) 4.0 Internacional.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
Esta licença permite que qualquer usuário tenha direito de:
Compartilhar – copiar, baixar, imprimir ou redistribuir o material em qualquer suporte ou formato.
Adaptar – remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
De acordo com os seguintes termos:
Atribuição – Você deve dar o crédito apropriado (citar e referenciar), prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de maneira alguma que sugira ao licenciante apoiar você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais – Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.