Evaluating the CONAMA 04/94 resolution to classify successional stages of rainforest fragments in Santa Catarina State
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-7925.2017v30n4p117Abstract
In the Atlantic Forest, land use and land-use change are partly determined based on a classification of the successional stages of forests. Different regeneration stages are limited to different amounts and types of use. The parameters used to define the successional stages of forests are described in specific resolutions for each of the states. CONAMA 04/94 is the resolution for the forests of Santa Catarina. The aim of this study was to evaluate the quantitative parameters in CONAMA 04/94 for classifying successional stages of forests in the northern coastal plains of the state. Six forest fragments with different soil types were evaluated using average DBH and average height of individuals, as well as basal area and indicator species. The results show that CONAMA 04/94 disregards certain phytophysiognomic characteristics of the northern coastal plains of the state. They also show that the CONAMA 04/94 text is incoherent regarding structural parameters and indicator species. The results suggest the urgent need to review the CONAMA 04/94 resolution because forest fragments could qualify for incorrect land uses according to what is defined in the current policy.
References
BARROSO, G. M. Sistemática de Angiospermas do Brasil. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa, 1986. 386 p.
BLUM, C. T.; RODERJAN, C. V. Espécies indicadoras em um gradiente da Floresta Ombrófila Densa na Serra da Prata, Paraná, Brasil. Revista Brasileira de Biociências, Porto Alegre, v. 5. n. 2, p. 873-875, 2007.
CHAO, A.; CHAZDON, R. L.; COLWELL, R. K.; SHEN, T. Abundance-based similarity indices and their estimation when there are unseen species in samples. Biometrics, Washington, v. 62, n. 2, p. 361-371, 2006.
CLARK, D. B., PALMER, M. W.; CLARK, D. A. Edaphic factors and the landscape-scale distribuitions of tropical rain-forest trees. Ecology, New York, v. 80, n. 8, p. 2662-2675, 1999.
CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 10, de 01 de outubro de 1993, 1993.
CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 2, de 18 de março de 1994, 1994a.
CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 4, de 04 de maio de 1994, 1994b.
CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 261, de 30 de junho de 1999, 1999.
CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 388, de 23 de fevereiro de 2007, 2007.
DEAN, W. A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. 484 p.
EPAGRI – EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DE EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. Mapa de solos Unidade de Planejamento Regional Litoral Norte Catarinense UPR 6, 2002.
FINEGAN, B. Pattern and process in neotropical secondary rain forests: the first 100 years of succession. Trends in Ecology & Evolution, London, v. 11, n. 3, p. 119-124, 1996.
FINEGAN, B.; DELGADO, D. Structural and floristic heterogeneity in a 30-year-old Costa Rican rain forest restored on pasture through natural secondary succession. Restoration Ecology, Crawley, v. 8, n. 4, p. 380-393, 2000.
GAIO, A. Lei da mata atlântica comentada. São Paulo: Almedina, 2014. 232 p.
GUAPYASSÚ, M. S. Caracterização fitossociológica de três fases sucessionais de uma Floresta Ombrófila Densa Submontana – Morretes – Paraná. 1994. 150 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Florestal) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba. 1994.
HORN-FILHO, N. O. Setorização da Província Costeira de Santa Catarina em base aos aspectos geológicos, geomorfológicos e geográficos. Departamento de Geociências. Geosul, Florianópolis, v. 18, n. 35, p.71-98, 2003.
HORN-FILHO, N. O. ; SCHMIDT, A. D.; BENEDET, C.; NEVES, J.; PIMENTA, L. H. F.; PAQUETTE, M.; ALENCAR, R.; SILVA, W. B.; VILLELA, E.; GENOVEZ, R.; SANTOS, C. G. Estudo Geológico dos depósitos clásticos quaternários superficiais da Planície Costeira de Santa Catarina, Brasil. Gravel, Porto Alegre, v. 12, n. 1, p. 41-107, 2014.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Manual técnico da vegetação brasileira. 2 ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. 275 p.
JASTER, C. B. A estrutura como indicadora do nível de desenvolvimento sucessional de comunidades arbóreas da restinga – uma proposta metodológica. 2002. 221 f. Tese (Doutorado em Ciências Florestais) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba. 2002.
LIEBSCH, D.; GOLDENBERG, R.; MARQUES, M. C. M. Florística e estrutura de comunidades vegetais em uma cronoseqüência de Floresta Atlântica no estado do Paraná, Brasil. Acta Botanica Brasilica, Belo Horizonte, v. 21, n. 4, p. 983-992, 2007.
LINGNER, D. V.; SEVEGNANI, L.; GASPER, A. L.; UHLMANN, A.; VIBRANS, A. C. Grupos florísticos estruturais da Floresta Ombrófila Densa em Santa Catarina. In: VIBRANS, A. C.; SEVEGNANI, L.; GASPER, A. L.; LINGNER, D. V (Ed.). Inventário florístico florestal de Santa Catarina, Vol IV, Floresta Ombrófila Densa. Blumenau: Edifurb, 2013. p. 143-157.
MARCHIORI, J. N. C. Dendrologia das angiospermas: das bixáceas às rosáceas. Santa Maria: UFSM, 2000. 240 p.
MARCHIORI, J. N. C. Dendrologia das Angiospermas: leguminosas. 2 ed. Santa Maria: UFSM, 2007. 200 p.
MARQUES, M. C. M.; SWAINE, M. D.; LIEBSCH, D. Diversity distribution and floristic differentiation of the coastal lowland vegetation: implications for the conservation of the Brazilian Atlantic Forest. Biodiversity and Conservation, New York, v. 20, n. 1, p. 153-168, 2010.
MEIRA, J. C. Direito Ambiental. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Barsília, v. 19, n. 1, p. 11-23, 2008.
MELO JÚNIOR, J. C. F.; BOERGER, M. R. T. Riqueza, estrutura e interações edáficas em um gradiente de restinga do Parque Estadual do Acaraí, estado de Santa Catarina, Brasil. Hoehnea, São Paulo, v. 42, n. 2, p. 207-232, 2015.
MUELLER-DOMBOIS, D.; ELLENBERG, H. Aims and methods of vegetation ecology. New York: The Blackburn Press, 2003. 547 p.
NEGRELLE, R. R. B. Composição florística e estrutura vertical de um trecho de Floresta Ombrófila Densa de Planície Quaternária. Hoehnea, São Paulo, v. 33, n. 3, p. 261-289, 2006.
PANDOLFO, C.; PEREIRA, E. S.; SILVA JÚNIOR, V. P.; THOMÉ, V. M. R.; PEDRA, E. R.; HAMMES, L. A.; GREGOLIN, G.; TRENTINI, É. C.; VIECILI, F. L.; ANDRIOLLI, Z. M.; VIEIRA, V. F.; MASSIGNAN, A. M. Atlas climatológico do estado de Santa Catarina. Florianópolis: Epagri, 2002. CD-ROM.
PAZ, D. F. Enquadramento legal da vegetação do litoral Centro-Norte de Santa Catarina. 2016. 223 f. Dissertação (Mestrado em Perícias Criminais Ambientais) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. 2016.
REFLORA. Herbário virtual. 2016. Disponível em <http://www.herbariovirtualreflora.jbrj.gov.br/reflora/herbarioVirtual/>. Acesso em: 12 julho 2016.
RODERJAN, C. V.; GALVÃO, F.; KUNIOSHI, Y. S.; HATSCHBACH, G. G. As unidades fitogeográficas do estado do Paraná, Brasil. Ciência & Ambiente, Santa Maria, v. 24, p. 75-92, 2002.
RUSCHEL, A. R.; MANTOVANI, M.; REIS, M. S.; NODARI, R. O. Caracterização e dinâmica de duas fases sucessionais em floresta secundária da mata atlântica. Revista Árvore, Viçosa, v. 33, n. 1, p. 101-115, 2009.
SEVEGNANI, L.; LAPS, R. R.; SCHOROEDER, E. A vertente atlântica. In: SEVEGNANI, L.; SCHOROEDER, E. (Ed.). Biodiversidade catarinense: características, potencialidades, ameaças. Blumenau: Edifurb, 2013. p. 93-133.
SILVA, V. G. Mata Atlântica e a Legislação de Regência. Revista de Direito Ambiental, Caxias do Sul, v. 4, n. 15, p. 88-93, 1999.
SIMINSKI, A.; FANTINI, A. C. Classificação da Mata Atlântica do litoral catarinense em estádios sucessionais: Ajustando a lei ao ecossistema. Floresta e Ambiente, Seropédica, v. 11, n. 2, p. 20-25, 2004.
SIMINSKI, A.; FANTINI, A. C. A Mata Atlântica cede lugar a outros usos da terra em Santa Catarina, Brasil. Biotemas, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 51-59, 2010.
SIMINSKI, A.; FANTINI, A. C.; GURIES, R. P.; RUSCHEL, A. R.; REIS, M. S. Secondary forest succession in the Mata Atlantica, Brazil: floristic and phytosociological trends. International Scholarly Research Notices Ecology, Cairo, Article ID 759893, p. 1-19, 2011.
SIMINSKI, A.; FANTINI, A. C.; REIS, M. S. Classificação da vegetação secundária em estágios de regeneração da Mata Atlântica em Santa Catarina. Ciência Florestal, Santa Maria, v. 23, n. 3, p. 369-378, 2013.
SOBRAL, M. A família “Myrtaceae” no Rio Grande do Sul. São Leopoldo: Unisinos, 2003. 216 p.
SOUZA, V. C.; LORENZI, H. Botânica sistemática: guia ilustrado para identificação das famílias de Angiospermas da flora brasileira, baseado em APG II. Nova Odessa: Instituto Plantarum, 2005. 604 p.
SPERZEL, F. F. Análise dos parâmetros para o reconhecimento de estágio sucessional da Floresta Ombrófila Desa. Estudo de caso: Floresta Aluvial no Parque Raimundo Malta, Balneário Camboriú, SC. 2016. 86 f. Dissertação (Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí. 2016.
TABARELLI, M.; MANTOVANI, W. A regeneração de uma floresta tropical montana após corte e queima (São Paulo - Brasil). Revista Brasileira de Biologia, São Carlos, v. 59, n. 2, p. 239-250, 1999.
VELOSO, H. P.; KLEIN, R. M. As comunidades e associações vegetais da mata pluvial do sul do Brasil. I. As associações do município de Brusque, estado de Santa Catarina. Sellowia, Itajaí, v. 13, p. 81-235, 1957.
VELOSO, H. P.; KLEIN, R. M. As comunidades e associações vegetais da mata pluvial do sul do Brasil. III. As associações das Planícies costeiras do quaternário, situadas entre o Rio Itapocu (estado de Santa Catarina) e a Baia de Paranaguá (estado do Paraná). Sellowia, Itajaí, v. 13, p. 205-260, 1961.
VELOSO, H. P.; RANGEL-FILHO, A. L. R.; LIMA, J. C. A. Classificação da vegetação brasileira adaptada a um sistema universal. Rio de Janeiro: IBGE, Departamento de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, 1991. 124 p.
WAINER, A. H. Legislação ambiental brasileira-evolução histórica do direito ambiental. Revista de Direito Ambiental, Caxias do Sul, v. 30, n. 118, p. 191-206, 1993.
WOLDA, H. Diversity, diversity indices and tropical cockroaches. Oecologia, Heidelberg, v. 58, n. 3, p. 290-298, 1983.
Downloads
Published
Issue
Section
License
After the electronic publication of the manuscript, the authors are entitled, without any restriction, on its contents.
License Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional - CC BY
Authors are able to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex.: publish in institutional repository or as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.