Considerações acerca do direito à moradia de pessoas em sofrimento assistidas pela saúde mental

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Thiago Sousa Felix
Aluísio Ferreira de Lima

Resumo

O objetivo deste ensaio é apresentar uma discussão acerca do direito à moradia de pessoas em sofrimento que são acompanhadas por serviços de atenção à saúde mental. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental que tornou possível a organização de uma breve retrospectiva dos (des)caminhos da reforma psiquiátrica no Brasil e o resgate dos documentos que abrangem os marcos legais e os direitos relacionados à habitação garantidos desde a Constituição Federal de 1988. A esse processo articulamos a singularidade do processo de institucionalização do abandono e negação de direitos da população pobre do estado do Ceará (localizado no nordeste brasileiro), desde a seca ocorrida na primeira metade do século XX. Esse percurso permite a análise crítica do atual descaso do estado frente à implementação de Residências Terapêuticas no interior do estado do Ceará, mesmo após 16 anos de aprovação da Lei 10.216/2001 que orienta a reforma psiquiátrica brasileira.

Detalhes do artigo

Como Citar
FELIX, Thiago Sousa; DE LIMA, Aluísio Ferreira. Considerações acerca do direito à moradia de pessoas em sofrimento assistidas pela saúde mental. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 9, n. 24, p. 73–95, 2017. DOI: 10.5007/cbsm.v9i24.69612. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/69612. Acesso em: 26 maio. 2024.
Seção
3º Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental
Biografia do Autor

Thiago Sousa Felix, Universidade Federal do Ceará - UFC

Psicólogo pela UNIFOR, Mestre em Psicologia pela UFC. Servidor público em Quixadá e Aquiraz atua no campo da saúde mental. Realiza atendimento clínico individual e familiar. Pesquisa temas ligados à psicologia, saúde, educação, história e cultura.

Aluísio Ferreira de Lima, Universidade Federal do Ceará - UFC

Doutor e Mestre em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP. Professor do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal do Ceará, UFC. Especialista em Saúde Mental pela Universidade de São Paulo, USP. Líder do Paralaxe.