Ensaio sobre saúde mental, sistema prisional e direitos humanos: por uma radicalização da desinstitucionalização

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Antonio Carlos de Lima
Camila de Moura Castro
Ana Paula da Silva

Resumo

Este trabalho emerge do encontro de três mentes curiosas e inquietadas, que se uniram no desejo de refletir acerca das inúmeras pontes que se fazem presentes nos caminhos que relacionam a Saúde Mental, os Direitos Humanos e o Sistema Prisional. O texto envolve o questionamento acerca do do Estado frente aos Direitos Humanos e o processo de invisibilidade daqueles que são considerados a escória da sociedade – as pessoas privadas de liberdade e suas conexões com o processo saúde-doença de sujeitos invisibilizados. Trata-se de um texto que visa extrapolar a costumeira associação feita entre as questões relativas à Saúde Mwntal e à Prisão como se essas retratassem somente os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTPs - ainda conhecidos como manicômios judiciários. Como pensar a desinstitucionalização, no seu conceito pleno, para outros espaços prisionais não necessariamente voltados para o trato da Loucura e do sofrimento psíquico? É possível radicalizar a desinstitucionalização? O texto aposta que sim ao trazer um “novo” lema: ‘Por uma sociedade sem prisões’. Assim, as próximas linhas falam sobre a potência do campo da Saúde Mental para ampliação de horizontes quando o tema abarca os Direitos Humanos.

Detalhes do artigo

Como Citar
DE LIMA, Antonio Carlos; CASTRO, Camila de Moura; DA SILVA, Ana Paula. Ensaio sobre saúde mental, sistema prisional e direitos humanos: por uma radicalização da desinstitucionalização. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 9, n. 24, p. 123–147, 2017. DOI: 10.5007/cbsm.v9i24.69620. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/69620. Acesso em: 12 out. 2024.
Seção
3º Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental
Biografia do Autor

Antonio Carlos de Lima, Instituto Aggeu Magalhães - Fiocruz Pernambuco - IAM/Fiocruz

Graduado em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense – UFF; Especialista em Saúde da Família pelo Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP/Fiocruz; Atuou como Apoiador Institucional de Saúde Prisional pela Gerência Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – GEASP/SES, lotado no Presídio Marcelo Francisco de Araújo (PAMFA) – Complexo Prisional do Curado (Antigo Anibal Bruno) – no Recife/PE; Mestrando em Saúde Pública pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco – IAM/Fiocruz-PE.

Camila de Moura Castro, Instituto Aggeu Magalhães - Fiocruz Pernambuco - IAM/Fiocruz

Graduada em Terapia Ocupacional pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Especialista na Rede de Atenção Psicossocial pelo Programa de Residência Multiprofissional na Rede de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde do Recife – SMS Recife/PE; Atuou no Sistema Prisional do estado da Paraíba; Mestranda em Saúde Pública pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Aggeu Magalhães da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco – IAM/Fiocruz-PE.

Ana Paula da Silva, Gerência Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – GEASP/SES

Graduada em Enfermagem pelo Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU; Especialista em Saúde da Família pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Instituto de Ensino Superior Santa Cecília – Grupo CEFAPP; Apoiadora Institucional de Saúde Prisional da Gerência Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – GEASP/SES, lotada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Pernambuco – HCTP de Itamaracá.