Ensaio sobre saúde mental, sistema prisional e direitos humanos: por uma radicalização da desinstitucionalização

Abstract

Este trabalho emerge do encontro de três mentes curiosas e inquietadas, que se uniram no desejo de refletir acerca das inúmeras pontes que se fazem presentes nos caminhos que relacionam a Saúde Mental, os Direitos Humanos e o Sistema Prisional. O texto envolve o questionamento acerca do do Estado frente aos Direitos Humanos e o processo de invisibilidade daqueles que são considerados a escória da sociedade – as pessoas privadas de liberdade e suas conexões com o processo saúde-doença de sujeitos invisibilizados. Trata-se de um texto que visa extrapolar a costumeira associação feita entre as questões relativas à Saúde Mwntal e à Prisão como se essas retratassem somente os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTPs - ainda conhecidos como manicômios judiciários. Como pensar a desinstitucionalização, no seu conceito pleno, para outros espaços prisionais não necessariamente voltados para o trato da Loucura e do sofrimento psíquico? É possível radicalizar a desinstitucionalização? O texto aposta que sim ao trazer um “novo” lema: ‘Por uma sociedade sem prisões’. Assim, as próximas linhas falam sobre a potência do campo da Saúde Mental para ampliação de horizontes quando o tema abarca os Direitos Humanos.