Saúde mental de crianças e adolescentes: caminhos da construção do cuidado no Brasil

Abstract

Resumo – O artigo procura traçar o percurso histórico de construção do cuidado com crianças e adolescentes em sofrimento psíquico no Brasil desde os anos de 1920 até o momento atual. Destacam-se o pensamento higienista e o olhar sobre a criança pobre num primeiro momento até o entendimento atual da criança como sujeitos psíquicos e de direitos. Procurou-se observar como ela é tematizada em documentos fundamentais para esta política, tais como os relatórios das quatro Conferências Nacionais de Saúde Mental (CNSM), a Lei Nacional 10.216/01 e as Portarias 336/02 e 3.088/11, apontando duas ações consideradas prioritárias para dar conta das questões relativas à saúde mental de crianças e adolescentes no Brasil: a implantação dos CAPSi e o desenvolvimento de estratégias para articulação intersetorial.

Abstract - The article seeks to trace the historical ways of building care for children and adolescents in psychic suffering in Brazil from the 1920s to the present days. Hygienist thinking and looking at the poor child in a first moment up to the current understanding of the child as psychic and rights subjects stand out. It was sought to observe how they are thematized in key documents for this policy, such as the reports of the four National Conferences of Mental Health, National Law 10.216 / 01 and Portaria 336/02 and 3,088 / 11, pointing out two actions considered to be priorities for the mental health of children and adolescents in Brazil: the implementation of CAPSi and the development of strategies for intersectoral articulation.