Reforma psiquiátrica no Brasil: algumas reflexões/ Psychiatric reform in Brazil: a few reflections

Abstract

A tarefa de proteger e melhorar a saúde mental da população é complexa e envolve múltiplas decisões, exigindo a fixação de prioridades e devendo ser coordenada com outros serviços de ordem social, tais como previdência, educação, emprego e habitação. A função gestora para a saúde mental está pouco adiantada em muitos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Na maioria das vezes, o orçamento é inexistente ou limitado, constituindo um obstáculo significativo para a provisão do tratamento adequado aos usuários e da atenção extra-hospitalar. Geralmente, tal situação indica a falta de empenho das autoridades políticas para planejar, coordenar e avaliar estratégias, serviços e capacidades necessárias para enfrentar os problemas da saúde mental do País. Devido a essas questões, o presente artigo tem como objetivo tecer algumas reflexões sobre a política de saúde mental vigente no Brasil, com destaque para a reforma psiquiátrica, seus alcances e limites.

ABSTRACT The task of protecting and improving the population’s mental health is complex and involves multiple decisions, demanding the establishment of priorities which should be coordinated with other social services, such as the social welfare, education, work and housing. Mental Health management is little advanced in several developing countries such as Brazil. Most often, the budget is limited or non-existent, which becomes an important obstacle to provide adequate treatment to patients and extra-hospital care. This situation often points to a lack of commitment from political authorities to plan, coordinate and evaluate necessary strategies, services and capacities to face Mental Health problems in the country. Due to these issues, the purpose of the present article is to reflect upon the ongoing mental health policies in Brazil, highlighting the Psychiatric Reform, its range and limits.

KEYWORDS: Psychiatric Reform; Brazil; Mental Health.