Ser infamiliar no Brasil contemporâneo As políticas governamentais para a saúde mental entre 2010 e 2020

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Renata Patricia Forain de Valentim
https://orcid.org/0000-0001-6272-0693
Gustavo Henrique Aragão Muniz de Araújo
Rafaela Antunes Fernandes Petrone

Abstract

The objective of this paper is to circumscribe the practices and discourses that supported governmental mental health policies in Brazil during the first two decades of the 21st century. The hypothesis that is built is that madness and drug addiction always remain as unfamiliar, foreign to the rationalized composition of social space. And that the defense of the forms of care advocated by the Brazilian psychiatric reform movement is confused with the fight against the dehumanization of this unfamiliar, against the institutionalized violence of a patriarchal and slave society, which uses the asylum to punish and exclude as diverse forms of non-adequacy to the hegemonic model. In this sense, a Psychiatric Reform and the deinstitutionalization processes should not be seen as finished, but as an uninterrupted work, of resistance against this violence that is directed against the most diverse forms of otherness.

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How to Cite
FORAIN DE VALENTIM, Renata Patricia; ARAGÃO MUNIZ DE ARAÚJO, Gustavo Henrique; ANTUNES FERNANDES PETRONE, Rafaela. Ser infamiliar no Brasil contemporâneo: As políticas governamentais para a saúde mental entre 2010 e 2020. Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 14, n. 40, p. 73–89, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/80581. Acesso em: 6 dec. 2025.
Section
Original articles
Author Biographies

Gustavo Henrique Aragão Muniz de Araújo, UERJ

Graduando do curso de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bolsista de extensão/UERJ 

Rafaela Antunes Fernandes Petrone, UERJ

Graduanda no curso de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de janeiro. Bolsista de iniciação científica/CNPQ

References

AMARANTE, Paulo. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2016. p. 87-122.

ANVISA. Resolução-RDC/ANVISA nº 101, de 30 de maio de 2001. Brasília: DF, 2001.

ARANTES, Esther Maria de Magalhães. Direitos da criança e do adolescente: um debate necessário. Psicologia Clínica, 24 (1): 45-56. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2012.

BARROS, Denise Dias Jardins de Abel: desconstrução do manicômio de Trieste. São Paulo: EdUSP/Lemos, 1994. p.60-72.

BASAGLIA, Franco. A Instituição Negada. Rio de Janeiro: Garamond, 2001. p. 99-135.

BRASIL. Casa civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Lei 10216 de 6 de abril de 2001. Brasília: DF, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Resolução nº 32. Diário Oficial da União, 245 (seção 1): 239. Brasília: DF, 2007.

BRASIL. Secretaria Geral. Subchefia para assuntos jurídicos. Decreto nº 7.179 de 20 de maio de 2010. Brasília: DF, 2010.

CARTA de Pinhais. I Encontro Nacional de Redes de Atenção Psicossocial do SUS. Paraná: Pinhais, 2013. Disponível em: https://redehumanizasus.net/71112-carta-do-i-encontro-nacional-da-raps/

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas. Brasília: DF, 2018. Disponível em: http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2018/06/Relat%C3%B3rio-daInspe%C3%A7%C3%A3o-Nacional-em-Comunidades-Terap%C3%AAuticas.pdf

CRUZ, Nelson Falcão de Oliveira; GONCALVES, Renata Weber; DELGADO, Pedro Gabriel Godinho. Retrocesso da reforma psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trabalho educação e Saúde, 18(3): 1-20. Rio de Janeiro, 2020.

DELGADO, Pedro Gabriel. As razões da tutela: psiquiatria, justiça e cidadania do louco no Brasil. Rio de Janeiro: Te Corá, 1992.

DELGADO, Pedro Gabriel Godinho. Saúde Mental e Direitos Humanos: 10 Anos da Lei 10.216/2001. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 63(2): 114-121. Rio de Janeiro, 2011.

DELGADO, Pedro Gabriel Godinho. Reforma psiquiátrica: estratégias para resistir ao desmonte. Trabalho, Educação e Saúde, 17(2): 1-4. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2019.

DUARTE, Marco José de Oliveira. Política de saúde mental e drogas: desafios ao trabalho profissional em tempos de resistência. Revista Libertas, 18(2): 227-243. Juiz de Fora, 2018

FANON, Frantz. (1956/2020). Alienação e liberdade: Escritos psiquiátricos. São Paulo: Ubu. p. 276-294

FERREIRA, Gina. A reforma psiquiátrica no brasil: uma análise sociopolítica. Psicanálise & Barroco – Revista de Psicanálise, 4 (1): 131-145. Rio de Janeiro: UniRio, 2006.

FREUD, Sigmund. As pulsões e suas vicissitudes. Rio de Janeiro: Imago, 1996.

FREUD, Sigmund. O infamiliar [Das Unheimliche]. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 1919/2019. p. 27-127.

FOSSI, Luciana Barcellos; GUARESCHI, Neuza Maria de Fátima. O modelo de tratamento das comunidades terapêuticas: práticas confessionais na conformação dos sujeitos. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 15 (1): 94-115. Rio de Janeiro: UERJ, 2015.

IANNINI, Gilson; TAVARES, Pedro Heliodoro . Freud e o infamiliar. In: FREUD, Sigmund. O Infamiliar. p. 7-27. Belo Horizonte: Autêntica, (1919/2019).

KRISTEVA, Júlia. Estrangeiros para nós mesmos. Rio de Janeiro: Rocco, 1994. p. 177-202.

LANCETTI, Antônio. A Clínica Peripatética. São Paulo. Hucitec, 2016.

LIZ, Amanda Machado de. Do menorismo ao protecionismo: um histórico da legislação da infância e juventude no Brasil. Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade (2): 1-15. SC: Unesc, 2019.

LUSTOZA, Rosane Zétola. A Natureza Secreta do Estranho: uma Interpretação Lacaniana da Angústia em Freud. Psicologia: Ciência e Profissão, 35(2): 473-487. Distrito Federal: Conselho Federal de Psicologia, 2015.

MENDES, Eliana Rodrigues Pereira. O estranho dentro de nós, a intolerância à diferença. Reverso, 41(78): 45-54, Belo Horizonte: Círculo psicanalítico de Minas Gerais, 2019.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Resolução nº 1, de 9 de março de 2018. Define as diretrizes para o realinhamento e fortalecimento da PNAD - Política Nacional sobre Droga. Brasília: DF, 2018.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria 1028 de 2005. Determina que as ações que visam à redução de danos sociais e à saúde, decorrentes do uso de produtos, substâncias ou drogas que causem dependência, sejam reguladas por esta Portaria. Brasília: DF, 2005.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: DF, 2011.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria Nº 3.588 de 21 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Brasília: DF, 2017.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de atenção à saúde. Departamento de ações programáticas estratégicas. Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Nota técnica nº 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MS. Brasília: DF, 2019.

PASSOS, Rachel Gouveia. Holocausto ou Navio Negreiro? Inquietações para a Reforma Psiquiátrica brasileira. Argumentum, 10(3): 10–23. Vitória: UFES, 2018.

SALVAIN, Patrick. Estranheza. In KAUFMANN, Pierre. Dicionário Enciclopédico de Psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. p. 173-174

SENADO FEDERAL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Distrito Federal: Secretaria de Editoração e Publicações Coordenação de Edições Técnicas, 2017-2018.

SIMONINI, Eduardo; ROMAGNOLI, Roberta Carvalho. Transversalidade e esquizoanálise. Psicologia em Revista. 24 (3): 915-929. Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica, 2018.