A (re)manicomialização da política de saúde mental em tempos bolsonaristas:: A volta do eletrochoque e das internações psiquiátricas

Rachel Gouveia Passos; Tathiana  Meyre da Silva Gomes; Jessica Souza de Farias; Giulia de Castro Lopes de Araújo

A capa mostra uma imagem de uma arquibancada onde caminha uma pessoa sozinha. C

PDF/A

Publicado: dez. 13, 2021

Rachel Gouveia Passos

Universidade Federal do Rio de Janeiro

https://orcid.org/0000-0003-2267-0200

Tathiana Meyre da Silva Gomes

UFF

https://orcid.org/0000-0002-2777-0561

Jessica Souza de Farias

UFF

https://orcid.org/0000-0001-8827-9736

Giulia de Castro Lopes de Araújo

UFRJ

https://orcid.org/0000-0002-8656-1065

Resumo

A Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Drogas tem sido atravessada por um processo de (re)manicomialização, que ameaça as transformações conquistadas pela Reforma Psiquiátrica brasileira, fruto da onda conservadora que se fortalece a partir do golpe parlamentar contra a presidente Dilma, mas que se evidencia no campo da saúde mental desde 2010. Nesse sentido, o presente artigo objetiva apresentar, por meio de revisão bibliográfica de natureza qualitativa, o contexto político e os atores chave dessa processualidade, destacando, na conjuntura hodierna do governo de Jair Bolsonaro, os elementos centrais de uma ofensiva conservadora que atinge centralmente o campo da Saúde Mental. Conclui-se a existência de um movimento de (re)manicomialização na Política Nacional de Saúde Mental expressa na expansão das internações psiquiátricas nas comunidades terapêuticas e o incentivo ao uso de eletrochoque são expressões.

Como Citar

PASSOS, Rachel Gouveia; MEYRE DA SILVA GOMES, Tathiana; SOUZA DE FARIAS, Jessica; DE CASTRO LOPES DE ARAÚJO, Giulia. A (re)manicomialização da política de saúde mental em tempos bolsonaristas:: A volta do eletrochoque e das internações psiquiátricas. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 13, n. 37, p. 42–64, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/80618. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

v. 13 n. 37 (2021): Política de Saúde Mental no Brasil e Atenção Psicossocial: Compromisso com a ética e a ciência

Seção

Política de Saúde Mental no Brasil e Atenção Psicossocial

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Biografia do Autor

Rachel Gouveia Passos, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Assistente Social. Pós-doutora em Serviço Social e Políticas Sociais pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Professora Adjunta da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Colaboradora do Programa de Pós-graduação em Política Social da Universidade Federal Fluminense (UFF). Integrante do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Serviço Social e Saúde da Universidade Federal Fluminense (NUEPESS/UFF/CNPq).

Tathiana Meyre da Silva Gomes, UFF

Assistente Social. Pós-doutoranda em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professora Adjunta da Escola de Serviço Social e Colaboradora do Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Integrante do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Serviço Social e Saúde (NUEPESS/UFF).

Jessica Souza de Farias, UFF

Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Integrante do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Serviço Social e Saúde da Universidade Federal Fluminense (NUEPESS/UFF/CNPq).

Giulia de Castro Lopes de Araújo, UFRJ

Discente da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Bolsista de Iniciação Científica da FAPERJ. Integrante do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Serviço Social e Saúde da Universidade Federal Fluminense (NUEPESS/UFF/CNPq).

Referências

AMARANTE, P. Loucos pela Vida: a trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil. , 2ª edição, Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995.

AMARANTE, P. Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.

ARBEX, D. Holocausto Brasileiro. Genocídio: 60 mil mortos no maior hospício do Brasil. 1ªed, Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.

BASAGLIA, F. Loucura/delírio. In: AMARANTE, P. (Org.). Escritos selecionados em saúde mental e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

BRASIL. Decreto nº 24.559, de 3 de julho de 1934. Dispõe sobre a profilaxia mental, a assistência e proteção à pessoa e aos bens dos psicopatas, a fiscalização dos serviços psiquiátricos e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24559-3-julho-1934-515889-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso realizado em: 26/03/2021.

BRASIL. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm Acesso realizado em: 26/03/2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Nota Técnica n. 11/2019. Disponível em: https://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf Acesso realizado em: 26/11/2021

BRASIL DE FATO. O que é o eletrochoque, defendido pelo novo coordenador de Saúde Mental do SUS? São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/02/20/o-que-e-o-eletrochoque-defendido-pelo-novo-coordenador-de-saude-mental-do-sus Acesso realizado em: 26/03/2021.

CARTA CAPITAL. Defensores da política de saúde mental reagem a revogaço do governo. São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/saude/defensores-da-politica-antimanicomial-reagem-a-revogaco-do-governo/ Acesso realizado em: 26/03/2021.

CEE/FIOCRUZ. 'O mercado explora a internação e as pessoas perdem o direito à cidadania e, muitas vezes, a vida' – Entrevista Paulo Amarante. Centro de Estudos Estratégicos da FIOCRUZ, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://cee.fiocruz.br/?q=Paulo-Amarante-O-mercado-explora-a-internacao-e-as-pessoas-perdem-o-direito-a-cidadania-e-muitas-vezes-a-vida Acesso realizado em: 26/03/2021.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Relatório de Inspeção Nacional em Hospitais Psiquiátricos. 2020. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/12/Relatorio_Inspecao_HospPsiq.pdf Acesso realizado em 26/03/2021.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução nº 1.640/2002. Dispõe sobre a eletroconvulsoterapia e dá outras providências. Publicada no D.O.U, em 9 de agosto de 2002, Seção I, p. 185. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2002/1640 Acesso realizado em 26/11/2021

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução nº 2.057/2013. Consolida as diversas resoluções da área da Psiquiatria e reitera os princípios universais de proteção ao ser humano, à defesa do ato médico privativo de psiquiatras e aos critérios mínimos de segurança para os estabelecimentos hospitalares ou de assistência psiquiátrica de quaisquer naturezas, definindo também o modelo de anamnese e roteiro pericial em psiquiatria. Publicada no D.O.U, em 12 de novembro de 2013, Seção I, p. 165-71. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2013/2057 Acesso realizado em 26/11/2021

CORDEIRO, Q.; RIBEIRO, R. B.; MORANA, H.C.P. Internação psiquiátrica para tratamento de pacientes menores de idade com dependência química. Psychiatry On-line, v. 19, 2014.Disponível em: https://www.polbr.med.br/ano14/for1214b.php Acesso realizado em 26/11/2021

CORDEIRO, Q. RIGONATTI, S. P.; RIBEIRO, R. B. Normatização do uso da eletroconvulsoterapia para o tratamento de crianças e adolescentes: além dos aspectos técnicos, científicos e éticos. Arq. Med. Hosp. Fac. Cienc. Med. Santa Casa São Paulo, 57(2):92-4, 2012. Disponível em: https://arquivosmedicos.fcmsantacasasp.edu.br/index.php/AMSCSP/article/view/289 acesso realizado em 26/11/2021

CORREIA, L. C.; MARTINS, L.; REQUIÃO, M. À beira do abismo e ao encontro do absurdo: considerações sociojurídicas sobre a Nota Técnica n. 11/2019 do Ministério da Saúde. Revista Jurídica (FURB), Blumenau, v. 23, n. 50, jan./abr. 2019. Disponível em: https://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/7918 Acesso realizado em 26/11/2021

DENADAI, M. A frente parlamentar em defesa das comunidades terapêuticas e a hegemonia da 'pequena política' no congresso nacional brasileiro. Anais do 6º Encontro Internacional de Políticas Sociais e 13º Encontro Nacional de Política Social. Vitória, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/einps/article/view/20116 Acesso realizado em 26/11/2021

DUARTE, M. J. O. Política de saúde mental e drogas: desafios ao trabalho profissional em tempos de resistência. Revista Libertas, Juiz de Fora, v.18, n.2, p. 227-243, ago./dez., 2018. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/18604 Acesso realizado em 26/11/2021

EPSJV/Fiocruz. 'Vão voltar com o modelo que a gente sabe que não deu certo' – Entrevista com Marco Aurélio Soares Jorge. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/vao-voltar-com-o-modelo-que-a-gente-sabe-que-nao-deu-certo. Acesso realizado em 29/03/2021.

GOMES, T. M. S. Reflexões Sobre o Processo de Implementação da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas no Brasil Neoliberal. In: DUARTE, M. J. O; PASSOS, R.G.; GOMES, T. M. S. Serviço Social, Saúde Mental e Drogas. Campinas: Papel Social, 2017.

GOMES, T. Reforma Psiquiátrica e formação sócio-histórica brasileira: elementos para o debate. Revista Argumentum, Vitória, v. 10, n.3, p. 24-34, set./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/21691 Acesso realizado em 26/11/2021

GRANEMANN, S. Fundações estatais: projeto de estado do capital. In: Cadernos de Saúde: políticas sociais, saúde e participação na atualidade. Rio de Janeiro: UERJ, Rede Sirius, 2011. Disponível em: https://www.sinsprev.org.br/documentos/Leon/fundacoesestatais_sara.pdf Acesso realizado em 26/11/2021

GUIMARÃES, T. A. A.; ROSA, L. C. S. A remanicomialização do cuidado em saúde mental no Brasil no período de 2010-2019: análise de uma conjuntura antirreformista. Revista O Social em Questão, ano XXII, nº 44, mai. / ago., 2019. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/osq_44_art5.pdf Acesso realizado em 26/11/2021

KELLER, S. A ascensão do conservadorismo e o projeto neodesenvolvimentista: implicações ao Serviço Social. Revista Ser Social, n. 44, jan.-jun. 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/23487 Acesso realizado em 26/11/2021

MARTINS, B.A. et al. (Ainda) Por uma sociedade sem manicômios: experiências do Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial do Rio de Janeiro. Revista O Social em Questão, ano XX, nº 3, jan./abr., 2017. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_37_art_12_Martins_Coelho_Pererira_Passos.pdf Acesso em 26/11/2021

PAULIN, L.F; TURATO, E.R. Antecedentes da reforma psiquiátrica no Brasil: as contradições dos anos 1970. Revista História, Ciências, Saúde, Rio de Janeiro, v.11, n.2, p. 241-258, mai. /ago., 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/D9pDGYcrYXDJ7ySYkLyRkpt/ Acesso realizado em 26/11/2021

PASSOS, R.G; MOREIRA, T.D.F. Reforma psiquiátrica brasileira e questão racial: contribuições marxianas para a luta antimanicomial. Revista Ser Social, Brasília, v. 19, n. 41, p. 336-354, jul./dez., 2017. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/14943 Acesso realizado em 26/11/2021

PASSOS, R.G. Luta Antimanicomial no Cenário Contemporâneo: desafios atuais frente à reação conservadora. Revista Sociedade em Debate, Pelotas, v. 23, n. 2, p. 55 - 75, jul./dez. 2017. Disponível em: https://revistas.ucpel.edu.br/rsd/article/view/1678 Acesso realizado em 26/11/2021

PASSOS. R. G. “Holocausto ou Navio Negreiro?”: Inquietações para a Reforma Psiquiátrica brasileira. Revista Argumentum, Vitória, vol. 10, n. 3, p 24-34, set./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/21483 Acesso realizado em 26/11/2021

PEREIRA, S. L. B. A política de saúde mental brasileira em tempos neoliberais: projetos em disputa. Revista Sociedade em Debate, Pelotas, v. 26, n. 1, p. 72-87, jan./abr. 2020. Disponível em: https://revistas.ucpel.edu.br/rsd/article/view/2249 Acesso realizado em 26/11/2021

REVISTA PIAUÍ. Eletrochoque: Na era dos antidepressivos, o mais controverso dos tratamentos psiquiátricos está de volta depois de décadas de ostracismo. São Paulo, 2008. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/eletrochoque Acesso realizado em: 30/03/2021.

SHIOZAWA, P.; TREVIZOL, A.; BERNARDON, R. R.; CORDEIRO, Q. Electroconvulsivetherapy for a psychotic adolescent during the first trimester of pregnancy: case study. Trends in Psychiatry and Psychotherapy, v. 37, p. 166-167, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/trends/a/rjF43Pr74dfwCPSLDRFvTyb/?lang=en Acesso realizado em 26/11/2021

RIBEIRO, R. B.; MELZER-RIBEIRO, D. L.; RIGONATTI, S. P.; CORDEIRO, Q. Availability and Public Policies for Electroconvulsive Therapy in Brazil. The Journal of ECT, v. 29, p.69, 2013. Disponível em: https://journals.lww.com/ectjournal/Citation/2013/12000/Availability_and_Public_Policies_for.21.aspx Acesso realizado em: 26/11/2021

RIBEIRO, R.B; MELZER-RIBEIRO, D.; RIGONATTI, S.P.; CORDEIRO, Q. Electroconvulsive Therapy in Brazil After the "Psychiatric Reform": A Public Health Problem - Example From a University Service. The Journal of ECT, v. 28, 2012. Disponível em: https://journals.lww.com/ectjournal/Abstract/2012/09000/Electroconvulsive_Therapy_in_Brazil_After_the.6.aspx Acesso realizado em 26/11/2021

SILVA, M. L. B.; CALDAS, M. T. Revisitando a Técnica de Eletroconvulsoterapia no Contexto da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Revista Psicologia, Ciência e Profissão, 28 (2), 344-361, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/WQBvKmBSCVtwVZsrcZL4bPR/abstract/?lang=pt Acesso realizado em 26/11/2021

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