Implantação da depreciação no setor público e procedimentos contábeis: um estudo em uma instituição pública de ensino superior
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8069.2013v10n20p113Resumo
Este estudo objetivou investigar as medidas precedentes à implantação da depreciação em uma Instituição Federal de Ensino Superior, com vistas a explicitar os possíveis entraves com relação à aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Aplicadas ao Setor Público, vigentes para os bens móveis, e seus benefícios para a tomada de decisões sob a ótica dos gestores. Como resultado, constatou-se que a instituição necessita de controle mais aprofundado do imobilizado no que tange aos procedimentos de depreciação e ao teste de recuperabilidade; e que os gestores entendem que maiores detalhes nos conteúdos de relatórios mensais proporcionarão benefícios na programação de compras, bem como percebem a necessidade de capacitação para melhor uso desses relatórios.
Referências
ALVES, J. L.; RONCALIO, M. P. Evidenciação Patrimonial no Estado de Santa Catarina: Desafios e Resultados da Adoção das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. In: CONGRESSO ANPCONT, 6., 2012, Florianópolis. Anais... Florianópolis: ANPCONT, 2012.
AMARAL, N. A. de L.; BORBA, J. A. As reavaliações de ativos na nova contabilidade pública: o caso da universidade federal de Santa Catarina. Revista Catarinense da Ciência Contábil, Florianópolis, v. 11, n. 33, p. 35-50, ago./nov. 2012. Disponível em: <http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/CRCSC/article/view/1387/1276>. Acesso em: 17 abr. 2013.
ARRUDA, L. G. P. de. As alterações geradas pela aprovação das Normas Brasileiras de Contabilidade para o Setor Público NBC T 16. In: MOSTRA ACADÊMICA UNIMEP, 7., 2009, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UNIMEP, 2009. Disponível em: <http://www.unimep.br/phpg/mostraacademica/anais/7mostra/4/290.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2012.
BEUREN, I. M. (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
BRASIL. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Parte II, 4. ed. Brasília: Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional, 2011.
BRASIL. Manual do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), Macrofunção 02.03.30, Brasília: Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional, 2012. Disponível em: <http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/pdf/020000/020300/020330>. Acesso em: 21 out. 2012.
CARVALHO, L. N. G. de; COSTA, P. de S.; OLIVEIRA, A. T. de. Impairment no setor público: particularidades das normas nacionais e internacionais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 44, n. 4, p. 839-876, dez. 2010. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/viewArticle/6951>. Acesso em: 22 out. 2012.
CARVALHO, R. de M. F.; LIMA, D. V. de; FERREIRA, L. O. G. Processo de Reconhecimento e Mensuração do Ativo Imobilizado no Setor Público Face aos Padrões Contábeis Internacionais: Um estudo de Caso na Anatel. Revista Universo Contábil, Blumenau, v. 8, n. 3, p. 62-81, jul./set. 2012. Disponível em: <http://proxy.furb.br/ojs/index.php/universocontabil/article/view/2652>. Acesso em: 22 out.2012
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Resolução 1136/2008, Aprova a NBC T SP 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão. Brasília, DF, 2008. Disponível em: <http://www.cfc.org.br/sisweb/ sre/Default.aspx>. Acesso em: 01 jun. 2012.
DANTAS, C. B. et al. Depreciação no Serviço Público: Reconhecimento e Evidenciação nas
Demonstrações Contábeis dos Estados e Municípios Brasileiros. Revista de Contabilidade da UFBA, Salvador, v. 6, n. 2, p. 56-65, mai./ago. 2012. Disponível em: <http://www.portalseer.ufba.br/index.php/rcontabilidade/article/view/5955/4784>. Acesso em: 17 abr. 2013.
FRAGOSO, A. R. et al. Normas Brasileiras e Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e o Desafio da Convergência: Uma análise comparativa IPSAS e NBCTSP. In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 10., 2010, São Paulo. Anais... São Paulo: USP, 2010. Disponível em: <http://www.socialiris.org/fncasp/digital/attachments/article/20/92.pdf>. Acesso em: 26 jun. 2012.
FREYTAG, D.; MALISKI, K. R.; MACHADO, R. Estudo dos Procedimentos Realizados por uma instituição pública para adotar a depreciação de acordo com a Resolução CFC n.º 1136/2008. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, 2012, Ponta Grossa. Anais... Ponta Grossa: 2012. Disponível em: <http://www.admpg.com.br/2012/down.php?id=3092&q=1>. Acesso em: 26 out. 2012.
INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS (IFAC). Ipsas adoption by government, 2008. Disponível em: <http://web.ifac.org/download/IPSASB_Adoption_Governments.pdf> Acesso em: 10 mai 2012.
LIMA, D. V. de; SANTANA, C. M.; GUEDES, M. A. As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e a legislação contábil pública brasileira: uma análise comparativa à luz da teoria contábil. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, Brasília, v. 12, n. 2, p. 15-23. 2009. Disponível em: <http://www.cggamg.unb.br/index.php/contabil/article/view/65>. Acesso em: 10 mai 2012.
MENESES, A. F. de; PETER, M. da G. A. Evidenciação das Demonstrações Contábeis: Um Estudo sob a Óptica do Processo de Convergência das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. In: CONGRESSO ANPCONT, 6., 2012, Florianópolis. Anais... Florianópolis: ANPCONT, 2012. 1 CD-ROM.
PASSOS, L. H. S. O Impacto das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: Cenário Atual e Perspectivas na Administração Pública Federal. Revista de Administração de Roraima, Boa Vista, v. 1, p 110-135. 2012.
QUINTANA, A. C. et al. Contabilidade Pública: de Acordo C/ Novas Normas Brasileiras Contabilidade Aplicadas Setor Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal. São Paulo: Atlas, 2011.
SANTOS, C. B.; ALMEIDA, K. K. N. Análise Introdutória das Mudanças Provocadas na Contabilidade Pública pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, v. 1, n. 1, p. 21-38. 2012.
SCHARF, L.; BORGERT, A.; PAES, S. G. A Depreciação e A Capacidade Informativa das Notas Explicativas e Quadros Suplementares. In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 8., 2008, São Paulo, Anais... São Paulo: USP, 2008. Disponível em: <http://www.congressousp.fipecafi.org/artigos82008/>. Acesso em: 03 jun. 2012.
SCHMIDT, P.; SANTOS, J. L. dos. Contabilidade Societária. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
SILVA, L. M. Contabilidade Governamental: Um Enfoque Administrativo da Nova Contabilidade Pública. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
SILVA, M. C. da. et al. Depreciação no Setor Público: análises de procedimentos em uma Unidade Gestora. Boletim de Orçamento e Finanças – Governet, n. 73, p. 418-432. 2011.
SOTHE, A.; SCARPIN, J. E. Transição para o regime contábil de competência no setor público: impacto na estrutura patrimonial dos municípios. Revista de Informação Contábil, v. 5, n. 2, p. 64-81. 2011. Disponível em: <http://www.ufpe.br/ricontabeis/index.php/contabeis/article/viewFile/284/205>. Acesso em: 10 set. 2012.
TORRES JÚNIOR, F.; SILVA, L. M. da. A importância do Controle contábil e extra-contábil dos bens permanentes adquiridos pela administração pública federal. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p.11-38. 2003.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional - CC BY NC ND. Esta licença permite acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos desde que com a citação da fonte, atribuindo os devidos créditos de autoria. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou um capítulo de livro).
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
