Deployment of depreciation in the public sector and accounting procedures: a study at a public higher education institution
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8069.2013v10n20p113Abstract
This study aimed at investigating the preceding measures to the implementation of depreciation in a higher education federal institution, in order to explain the possible obstacles concerning the application of the Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Aplicadas ao Setor Público (Brazilian Standards of Technical Accountancy Applied to the Public Sector) which are in force for the movable property, as well as it benefits for the decision-making under managers’ perspective. As a result, it was found that the institution needs a deeper control of the fixed asset in relation to the depreciation procedures and the impairment test. Moreover, the managers understand that further details on the monthly reports’ content will provide benefits on the purchase planning. Thus, managers realize that there is a need for training, in order to better use such reports.
References
ALVES, J. L.; RONCALIO, M. P. Evidenciação Patrimonial no Estado de Santa Catarina: Desafios e Resultados da Adoção das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. In: CONGRESSO ANPCONT, 6., 2012, Florianópolis. Anais... Florianópolis: ANPCONT, 2012.
AMARAL, N. A. de L.; BORBA, J. A. As reavaliações de ativos na nova contabilidade pública: o caso da universidade federal de Santa Catarina. Revista Catarinense da Ciência Contábil, Florianópolis, v. 11, n. 33, p. 35-50, ago./nov. 2012. Disponível em: <http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/CRCSC/article/view/1387/1276>. Acesso em: 17 abr. 2013.
ARRUDA, L. G. P. de. As alterações geradas pela aprovação das Normas Brasileiras de Contabilidade para o Setor Público NBC T 16. In: MOSTRA ACADÊMICA UNIMEP, 7., 2009, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UNIMEP, 2009. Disponível em: <http://www.unimep.br/phpg/mostraacademica/anais/7mostra/4/290.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2012.
BEUREN, I. M. (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
BRASIL. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Parte II, 4. ed. Brasília: Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional, 2011.
BRASIL. Manual do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), Macrofunção 02.03.30, Brasília: Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional, 2012. Disponível em: <http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/pdf/020000/020300/020330>. Acesso em: 21 out. 2012.
CARVALHO, L. N. G. de; COSTA, P. de S.; OLIVEIRA, A. T. de. Impairment no setor público: particularidades das normas nacionais e internacionais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 44, n. 4, p. 839-876, dez. 2010. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/viewArticle/6951>. Acesso em: 22 out. 2012.
CARVALHO, R. de M. F.; LIMA, D. V. de; FERREIRA, L. O. G. Processo de Reconhecimento e Mensuração do Ativo Imobilizado no Setor Público Face aos Padrões Contábeis Internacionais: Um estudo de Caso na Anatel. Revista Universo Contábil, Blumenau, v. 8, n. 3, p. 62-81, jul./set. 2012. Disponível em: <http://proxy.furb.br/ojs/index.php/universocontabil/article/view/2652>. Acesso em: 22 out.2012
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Resolução 1136/2008, Aprova a NBC T SP 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão. Brasília, DF, 2008. Disponível em: <http://www.cfc.org.br/sisweb/ sre/Default.aspx>. Acesso em: 01 jun. 2012.
DANTAS, C. B. et al. Depreciação no Serviço Público: Reconhecimento e Evidenciação nas
Demonstrações Contábeis dos Estados e Municípios Brasileiros. Revista de Contabilidade da UFBA, Salvador, v. 6, n. 2, p. 56-65, mai./ago. 2012. Disponível em: <http://www.portalseer.ufba.br/index.php/rcontabilidade/article/view/5955/4784>. Acesso em: 17 abr. 2013.
FRAGOSO, A. R. et al. Normas Brasileiras e Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e o Desafio da Convergência: Uma análise comparativa IPSAS e NBCTSP. In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 10., 2010, São Paulo. Anais... São Paulo: USP, 2010. Disponível em: <http://www.socialiris.org/fncasp/digital/attachments/article/20/92.pdf>. Acesso em: 26 jun. 2012.
FREYTAG, D.; MALISKI, K. R.; MACHADO, R. Estudo dos Procedimentos Realizados por uma instituição pública para adotar a depreciação de acordo com a Resolução CFC n.º 1136/2008. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, 2012, Ponta Grossa. Anais... Ponta Grossa: 2012. Disponível em: <http://www.admpg.com.br/2012/down.php?id=3092&q=1>. Acesso em: 26 out. 2012.
INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS (IFAC). Ipsas adoption by government, 2008. Disponível em: <http://web.ifac.org/download/IPSASB_Adoption_Governments.pdf> Acesso em: 10 mai 2012.
LIMA, D. V. de; SANTANA, C. M.; GUEDES, M. A. As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e a legislação contábil pública brasileira: uma análise comparativa à luz da teoria contábil. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, Brasília, v. 12, n. 2, p. 15-23. 2009. Disponível em: <http://www.cggamg.unb.br/index.php/contabil/article/view/65>. Acesso em: 10 mai 2012.
MENESES, A. F. de; PETER, M. da G. A. Evidenciação das Demonstrações Contábeis: Um Estudo sob a Óptica do Processo de Convergência das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. In: CONGRESSO ANPCONT, 6., 2012, Florianópolis. Anais... Florianópolis: ANPCONT, 2012. 1 CD-ROM.
PASSOS, L. H. S. O Impacto das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: Cenário Atual e Perspectivas na Administração Pública Federal. Revista de Administração de Roraima, Boa Vista, v. 1, p 110-135. 2012.
QUINTANA, A. C. et al. Contabilidade Pública: de Acordo C/ Novas Normas Brasileiras Contabilidade Aplicadas Setor Público e a Lei de Responsabilidade Fiscal. São Paulo: Atlas, 2011.
SANTOS, C. B.; ALMEIDA, K. K. N. Análise Introdutória das Mudanças Provocadas na Contabilidade Pública pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, v. 1, n. 1, p. 21-38. 2012.
SCHARF, L.; BORGERT, A.; PAES, S. G. A Depreciação e A Capacidade Informativa das Notas Explicativas e Quadros Suplementares. In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 8., 2008, São Paulo, Anais... São Paulo: USP, 2008. Disponível em: <http://www.congressousp.fipecafi.org/artigos82008/>. Acesso em: 03 jun. 2012.
SCHMIDT, P.; SANTOS, J. L. dos. Contabilidade Societária. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
SILVA, L. M. Contabilidade Governamental: Um Enfoque Administrativo da Nova Contabilidade Pública. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
SILVA, M. C. da. et al. Depreciação no Setor Público: análises de procedimentos em uma Unidade Gestora. Boletim de Orçamento e Finanças – Governet, n. 73, p. 418-432. 2011.
SOTHE, A.; SCARPIN, J. E. Transição para o regime contábil de competência no setor público: impacto na estrutura patrimonial dos municípios. Revista de Informação Contábil, v. 5, n. 2, p. 64-81. 2011. Disponível em: <http://www.ufpe.br/ricontabeis/index.php/contabeis/article/viewFile/284/205>. Acesso em: 10 set. 2012.
TORRES JÚNIOR, F.; SILVA, L. M. da. A importância do Controle contábil e extra-contábil dos bens permanentes adquiridos pela administração pública federal. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p.11-38. 2003.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional - CC BY NC ND. Esta licença permite acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos desde que com a citação da fonte, atribuindo os devidos créditos de autoria. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou um capítulo de livro).
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
