Experiência do Brasil na implementação das IPSAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n38p166

Resumo

Considerando o pequeno número de estudos empíricos sobre a adoção das IPSAS nos países latino-americanos, este artigo tem como objetivo compreender a implementação do IPSAS no Brasil, apresentando os arranjos institucionais nacionais, os progressos realizados desde o início da reforma, os desafios encontrados no cenário brasileiro e os resultados observados até 2017. A Nova Teoria Institucional é usada para conhecer o ponto de vista dos atores envolvidos, e as barreiras de transição esboçadas no estudo de Ouda (2008) foram consideradas. Para tratar a questão da pesquisa, foram entrevistados os atores-chave no processo de condução e promoção da reforma brasileira, e aplicado questionário durante reunião do Grupo Técnico de Normalização de Procedimentos Contábeis (GTCON). Os resultados mostram que apesar de o processo de adoção às IPSAS no Governo brasileiro ter iniciado em 2008, a reforma ainda está em estágio inicial, havendo a necessidade de maior interação entre os atores envolvidos.

Biografia do Autor

Raquel Luz de Lima, Contadora, Especialista em Controladoria Governamental

Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - PPGCont da Universidade de Brasília (UnB)

Diana Vaz de Lima, Professora do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais e Pesquisadora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade de Brasília (UnB)

Pós-Doutora em Contabilidade e Controladoria pela FEA-RP/USP

Doutora em Ciências Contábeis pelo Programa UnB/UFPB/UFRN

Referências

ADHIKARI, Pawan; GÅRSETH-NESBAKK, Levi. Implementing public sector accruals in OECD member states: Major issues and challenges. Accounting Forum, v. 40, p. 125-142, 2016. DOI: https://doi.org/10.1016/j.accfor.2016.02.001.

AHN, Paul D. et al. Beyond Self-Evident: Recognising the Problematic Political Context of Accrual Accounting Adoption in South Korea. Financial Accountability & Management, v. 30, n. 1, p. 25-48, 2014. DOI: https://doi.org/10.1111/faam.12026.

ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Administrativo Descomplicado. 18ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2010.

ANTIPOVA, Tatiana; BOURMISTROV, Anatoli. Is Russian public sector accounting in the process of modernization? An analysis of accounting reforms in Russia. Financial Accountability & Management, v. 29, n. 4, p. 442-478, 2013. DOI: https://doi.org/10.1111/faam.12021.

ARGENTO, Daniela; VAN HELDEN, G. Jan. Water sector reform in Italy and in the Netherlands: ambitious change with an uncertain outcome versus consensus-seeking moderate. International Review of Administrative Sciences, v. 76, n. 4, p. 790-809, 2010. DOI: https://doi.org/10.1177/0020852310381810.

BARATTER, Marystela A.; FERREIRA, Jane M.; COSTA, Mayla C. Empreendedorismo Institucional: características da ação intencional. Perspectivas Contemporâneas, p. 237-266, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Constituição de 1988. Available in: http://www.presidencia.gov.br. Access in: August, 3rd, 2016.

BRASIL.Decreto nº 92.452/1986, de 10 de março de 1986. Cria, no Ministério da Fazenda, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), extingue a Secretaria Central de Controle Interno (SECIN), e dá outras providências. Available in: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/1985-1987/D92452.htm. Access in: August, 4th, 2016.

BRASIL.Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Available in: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del0200.htm. Access in: August, 3rd, 2016.

BRASIL.Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Servidores Públicos Federais – Perfil – 2015. Brasília, 2015.

BRASIL.Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade fiscal e dá outras providências. Available in: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Access in: August, 4th, 2016.

BRASIL.Lei nº 10.180/2001, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. Available in: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/L10180.htm. Access in: August, 1st, 2016.

BRASIL.Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Available in: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm. Access in: August 4th, 2016.

BRUSCA, Isabel; MARTÍNEZ, Juan Carlos. Adopting International Public Sector Accounting Standards: a challenge for modernizing and harmonizing public sector accounting. International Review of Administrative Sciences, p. 01-21, 2015. DOI: https://doi.org/10.1177/0020852315600232.

BRUSCA, Isabel; MONTESINOS, Vicente; CHOW, Danny S. Legitimating international public sector accounting standards (IPSAS): the case of Spain. Public Money & Management, v. 33, n. 6, p. 437-444, 2013. DOI: https://doi.org/10.1080/09540962.2013.836006.

BRUSCA, Isabel; GÓMEZ-VILLEGAS, Mauricio; MONTESINOS, Vicente. Public Financial Management Reforms: The Role of IPSAS in Latin America. Public Administration and Development, v. 36, n. 1, p. 51-64, 2016. DOI: https://doi.org/10.1002/pad.1747.

BURNS, John; SCAPENS, Robert W. Conceptualizing management accounting change: an institutional framework. Management accounting research, v. 11, n. 1, p. 3-25, 2000. DOI: https://doi.org/10.1006/mare.1999.0119.

CAVANAGH, Joe; FLYNN, Suzanne; MORETTI, Delphine. Implementing Accrual Accounting in the Public Sector. International Monetary Fund, Fiscal Affairs Department, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.5089/9781513589466.005.

CFC. Conselho Federal de Contabilidade. Agência de Notícias, 2016.

CFC. Conselho Federal de Contabilidade. Pesquisa perfil do profissional da contabilidade 2012/13. Brasília: CFC, 2013.

CFC. Conselho Federal de Contabilidade. Normas Internacionais de Contabilidade aplicadas ao Setor Público, 2010.

CFC. Conselho Federal. Orientações estratégicas para a contabilidade aplicada ao setor público no Brasil. Brasília, DF, 2007.

CHAN, James L. As NICSPS e a Contabilidade Governamental de Países em Desenvolvimento. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília, v. 4, n. 1, p. 1-17, jan./abr. 2010. DOI: https://doi.org/10.17524/repec.v4i1.145.

CHAN, James; YUNXIAO, Xu. Setting government accounting standards: a comparative institutional analysis of China and The United States Implementing reforms in public sector accounting. Coimbra, 2008. Available in: https://digitalis.uc.pt/handle/10316.2/32141. DOI: DOI: http://dx.doi.org/10.14195/978-989-26-0422-0_4.

CIESLEWICZ, Joshua K. Relationships between national economic culture, institutions, and accounting: Implications for IFRS. Critical Perspectives on Accounting, 25, p. 511-528, 2014. DOI: https://doi.org/10.1016/j.cpa.2013.03.006.

COVALESKI, Mark A.; DRISMITH, Mark W.; WEISS, Jane M. The social construction, challenge and transformation of a budgetary regime: The endogenization of welfare regulation by institutional entrepreneurs. Accounting, Organizations and Society, v. 38, n. 5, p. 333-364, 2013. DOI: https://doi.org/10.1016/j.aos.2013.08.002.

DI PIETRO, Maria S. Z. Direito Administrativo. 27 ed. São Paulo: Atlas, 2014.

DJELIC, Marie-Laure; QUACK, Sigrid. Institutions and transnationalization. In: Greenwood R, Oliver C, Suddaby R, Sahlin K, editors. The SAGE handbook of organizational institutionalism. London: Sage Publications, p. 299-323, 2008. DOI: http://dx.doi.org/10.4135/9781849200387.

EZZAMEL, Mahmoud et al. Discourse and institutional change: ‘Giving accounts’ and accountability. Management Accounting Research, v. 18, n. 2, p. 150-171, 2007. DOI: https://doi.org/10.1016/j.mar.2007.03.001.

GIACOMONI, James. Orçamento público. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2007.

GODDARD, Andrew et al. The two publics and institutional theory – A study of public sector accounting in Tanzania. Critical Perspectives on Accounting, 2015. DOI: https://doi.org/10.1016/j.cpa.2015.02.002.

GOMES, Patrícia S.; FERNANDES, Maria José; CARVALHO, João Baptista da Costa. The International Harmonization Process of Public Sector Accounting in Portugal: The Perspective of Different Stakeholders. International Journal of Public Administration, v. 38, n. 4, p. 268-281, 2015. DOI: https://doi.org/10.1080/01900692.2015.1001237.

GUERREIRO, Marta A. S. Enforcement – como garantir a correcta aplicação das normas internacionais de contabilidade?. Revista TOC, v. 114, set. 2009.

HARUN, Harun; KAMASE, Haryono P. Accounting Change and Institutional Capacity: The Case of a Provincial Government in Indonesia. Australasian Accounting, Business and Finance Journal, v. 6, n. 2, p. 35-50, 2012.

HERBEST, F. G. Regime de competência no setor público: a experiência de implementação de diversos países. 2010. In: Congresso ANPCONT, 4, 2010, Natal. Anais […] Natal: ANPCONT, 2010.

HYNDMAN, Noel et al. The translation and sedimentation of accounting reforms. A comparison of the UK, Austrian and Italian experiences. Critical Perspectives on Accounting, 25, p. 388-408, 2014. DOI: https://doi.org/10.1016/j.cpa.2013.05.008.

INTOSAI. Internacional Organization of Supreme Audit Institutions. Available in: http://www.intosai.org/en/news.html. Access in: October, 24th, 2016.

JONES, Rowan; CARUANA, Josette. Governmental accounting in Malta towards IPSAS within the context of the European Union. International Review of Administrative Sciences, p. 1-18, 2015. DOI: https://doi.org/10.1177/0020852315576705.

JUND, Sérgio. Administração financeira e orçamentária. Rio de Janeiro: Elsevier Editora, 2007.

LADIPO, Omowunmi; SÁNCHEZ, Alfonso; SOPHER, Jamil. Accountability in public expenditures in Latin America and the Caribbean: revitalizing reforms in financial management and procurement. World Bank Publications, 2009. DOI: https://doi.org/10.1596/978-0-8213-7984-4.

LIMA, Bruno J. O impacto das dimensões culturais sobre a prática contábil no brasil: um olhar a partir da percepção dos operadores da contabilidade. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade (REPeC), v. 10, n. 4, p. 363-379, 2016. DOI: https://doi.org/10.17524/repec.v10i4.1398.

LIMA, Diana Vaz de. Orçamento, Contabilidade e Gestão no Setor Público. 1ª ed. São Paulo: Atlas/Gen, 2018.

LIMA, Raquel Luz de. A influência dos atores no processo de convergência da contabilidade pública brasileira aos padrões internacionais. 2017. 116 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília, Brasília – DF, 2017.

MACHADO-DA-SILVA, C. L.; GONÇALVES, S. A. Nota técnica: A teoria institucional. In: CLEGG, S. Handbook de estudos organizacionais. São Paulo: Atlas, 1999.

MACHADO-DA-SILVA, Clóvis L.; FONSECA, Valéria Silva da; CRUBELLATE, João Marcelo. Estrutura, agência e interpretação: elementos para uma abordagem recursiva do processo de institucionalização. Revista de Administração Contemporânea, v. 9, n. 1, p. 9-39, 2005. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1415-65552010000600005.

MAPURUNGA, Patrícia V. R.; MENESES, Anelise F. de; PETER, Maria da G. A. O processo de convergência das normas internacionais de contabilidade: uma realidade nos setores privado e público brasileiros. Revista Controle, v. 9, n. 1, p. 87-107, 2011.

MENDES, Gilmar F.; COELHO, Inocêncio M.; BRANCO, Paulo G. G. B. Curso de Direito Constitucional. 5ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

MOLL, Jodie; BURNS, John; MAJOR, Maria. Institutional theory. In: Hoque, Z. (Ed.), Methodological Issues in Accounting Research: Theories, Methods and Issues, p. 183-205, 2006.

MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Editora Atlas, 2010.

NEVES, Wanderlei P. Prefácio. In: FEIJÓ, Paulo H.; RIBEIRO, Carlos E. Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Brasília: Editora Gestão Pública. Brasília, 2014, Associação Brasileira de Editores Científicos de Psicologia; Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, 2009. p. 13-15.

NIYAMA, Jorge Katsumi. Contabilidade Internacional. São Paulo: Atlas, 2009.

OUDA, Hassan A. G. Basic requirements model for successful implementation of accrual accounting in the public sector. Public Fund Digest, v. 4, n. 1, p. 78-99, 2004.

OUDA, Hassan A. G. Transition barriers of accrual accounting in the public sector of developed and developing countries: statistical analyses with special focus on The Netherlands and Egypt. Implementing reforms in public sector accounting, 2008. DOI: http://dx.doi.org/10.14195/978-989-26-0422-0_5.

OULASVIRTA, Lasse. The reluctance of a developed country to choose International Public Sector Accounting Standards of the IFAC. A critical case study. Critical Perspectives on Accounting, v. 25, n. 3, p. 272-285, 2014. DOI: https://doi.org/10.1016/j.cpa.2012.12.001.

POTTER, Bradley N. Accounting as a Social and Institutional Practice: Perspectives to enrich our understanding of accounting change. Abacus, v. 41, n. 3, p. 265-289, 2005. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-6281.2005.00182.x.

REVOREDO, Márcia Maria Oliveira. Brasil rumo aos padrões internacionais de contabilidade para o setor público: uma análise sob a ótica do Financial Management Reform Process Model de Lüder. 2008. 170 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

SCOTT, W. R. Institutions and organizations. Thousand Oaks, California: Sage, 2001.

SOARES, Maurélio; SCARPIN, Jorge E. A convergência da contabilidade pública nacional às normas internacionais e os impactos na aplicação da DRE na administração direta. Revista Catarinense da Ciência Contábil, v. 9, n. 27, p. 25-42, 2010. DOI: http://dx.doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v9n27p25-42.

SOEIRO, Tiago de Moura. Pesquisa institucional em contabilidade: uma revisão nos principais periódicos nacionais e internacionais. 2015. 145 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Pernambuco, Pernambuco, 2015.

STN. Secretária do Tesouro Nacional. Contabilidade Pública. Available in: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/contabilidade. Access in: November 25th, 2017.

SUCHMAN, Mark C. Managing Legitimacy: Strategic and Institutional Approaches. Academy of Management Review, 20, p. 571-610, 1995. DOI: https://doi.org/10.5465/amr.1995.9508080331.

VAN HENGEL, Hugo; BUDDING, Tjerk; GROOT, Tom. Loosely Coupled Results Control in Dutch Municipalities. Financial Accountability & Management, v. 30, n. 1, p. 49-74, 2014. DOI: https://doi.org/10.1111/faam.12027.

VICENTE, Ernesto F. R.; MORAIS, Leandro M.; PLATT NETO, Orion A. A reforma na contabilidade pública brasileira e o processo de convergência: Implicações e perspectivas. Revista de Informação Contábil, v. 6, n. 2, p. 01-20, 2012.

YIN, Robert K. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. Editora Bookman, 2010.

Publicado

2019-03-31

Como Citar

Lima, R. L. de, & Lima, D. V. de. (2019). Experiência do Brasil na implementação das IPSAS. Revista Contemporânea De Contabilidade, 16(38), 166–184. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n38p166

Edição

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Artigos