Distribuição orçamentária de governos estaduais no Brasil com base na percepção do cidadão: uma Análise a luz da Teoria do Equilíbrio Pontuado

Autores

Palavras-chave:

Teoria do equilíbrio pontuado, Distribuição orçamentária, Percepção do cidadão, Governos estaduais, Brasil

Resumo

A Teoria do Equilíbrio Pontuado considera que os orçamentos são mecanismos que resultam de processos políticos complexos, que tem origem, de entre outras, na percepção do cidadão sobre a coisa pública e que poderá levar a uma redefinição das prioridades políticas pela distribuição orçamentária. Neste pressuposto, este estudo apresenta como objetivo central a relação entre as prioridades do cidadão (variáveis independentes) na distribuição orçamentária dos serviços de segurança pública, saúde, educação e saneamento (as variáveis dependentes). Elegeram-se os governos estaduais e Distrito Federal (n=27), enquanto unidades de análise e compreendendo o período entre 2013 a 2018. Como resultados, as políticas estaduais de segurança pública, saúde e educação apresentam grande estabilidade embora sendo pautadas por momentos de variação, contrariamente aos serviços de saneamento que se caracterizam pela instabilidade; e, que as prioridades do cidadão têm efeitos na distribuição orçamentária das políticas estaduais para os serviços de segurança pública, saúde e educação. Implicações teóricas e práticas são discutidas ao longo do texto. Teoricamente se comprova os efeitos da percepção do cidadão para a distribuição orçamentária. De caráter prático, os políticos deverão atender às necessidades dos cidadãos de modo a que a distribuição orçamentária privilegie os seus interesses e expectativas.

Biografia do Autor

Hugo Consciência Silvestre, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)

Doutor em Ciências da Administração com especialização em Gestão Pública na Universidade do Minho, Portugal

Professor Associado, Núcleo de Políticas e Administração Pública - NPAP (UNILAB)

Ginésio Justino Gomes de Sá, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutorando em Políticas Públicas (UFRGS)

Pesquisador no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas – IFCH Campus do Vale (UFRGS)

Magnus Luiz Emmendoerfer, Universidade Federal de Viçosa

Doutor em Ciências Humanas, Sociologia e Políticas (UFMG)

Professor Associado do Programa de Pós-graduação em Administração Pública (UFV)

Referências

Abreu, W. M. D., & Gomes, R. C. (2013). O orçamento público brasileiro e a perspectiva emancipatória: existem evidências empíricas que sustentam esta aproximação? Revista de Administração Pública, 47(2), 515-540. https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000200011

Afonso, J. R. (2016). Orçamento público no Brasil: história e premência de reforma. Espaço Jurídico: Journal of Law, 17(1), 9-28. https://doi.org/10.18593/ejjl.v17i1.9555

Almeida, L. A., & Gomes, R. C. (2019). Perspectivas teóricas para a análise de políticas públicas: como lidam com a complexidade? Administração Pública e Gestão Social, 11(1), 16-27. http://dx.doi.org/10.21118/apgs.v11i1.1558

Andrade, M. D., Rosa, B. C., & Pinto, E. R. G. C. (2018). O accountability do serviço público de saúde e a atuação institucional no estado do Ceará. Revista Brasileira de Políticas Públicas, 8(3), 125-144. http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5633

Baumgartner, F. R., & Jones, B. D. (1991). Agenda dynamics and policy subsystems. The journal of Politics, 53(4), 1044-1074. https://doi.org/10.2307/2131866

Baumgartner, F. R., & Jones, B. D. (2009). Agendas and instability in American politics. University of Chicago Press.

Baumgartner, F. R., & Jones, B. D. (2012). Agendas and instability in American politics. University of Chicago Press.

Bel, G., & Warner, M. E. (2015). Inter‐municipal cooperation and costs: Expectations and evidence. Public Administration, 93(1), 52-67. https://doi.org/10.1111/padm.12104

Berry, W. D. (1990). The confusing case of budgetary incrementalism: Too many meanings for a single concept. The Journal of Politics, 52(1), 167-196. https://doi.org/10.2307/2131424

Best, H., & Wolf, C. (Eds.). (2014). The SAGE handbook of regression analysis and causal inference. Sage.

Blaeschke, F., & Haug, P. (2018). Does intermunicipal cooperation increase efficiency? A conditional metafrontier approach for the Hessian wastewater sector. Local Government Studies, 44(1), 151-171. https://doi.org/10.1080/03003930.2017.1395741

Blaikie, N., & Priest, J. (2019). Designing social research: The logic of anticipation. John Wiley & Sons.

BRASIL. Sistema Nacional de Informações de Saneamento. Recuperado em 10 de dezembro, 2017, de http://www.snis.gov.br/

Breunig, C., & Koski, C. (2012). The tortoise or the hare? Incrementalism, punctuations, and their consequences. Policy Studies Journal, 40(1), 45-68. https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2011.00433.x

Bryman, A. (2016). Social research methods. Oxford university press.

Cairney, P., & Heikkila, T. (2014). A comparison of theories of the policy process. In: P.A. Sabatier & C. M. Weible (Eds.), Theories of the policy process, (pp. 301-327). Westview Press.

Carvalho, D. I. (2018). Teoria do Equilíbrio Pontuado: uma análise da execução orçamentária no Brasil no período de 1980-2014. Revista do Serviço Público, 69(1), 85-110. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i1.1639

Capella, A. C. N. (2007). Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, (1), 87-124.

CNI. Pesquisa, CNI-IBOPE. Retratos da sociedade brasileira: problemas e prioridades do Brasil para 2014: fevereiro 2014/Confederação Nacional da Indústria. Brasília: CNI, 2014. p.44. Recuperado em 10 de maio, 2019, de http://www.portaldaindustria.com.br/cni/estatisticas/retratos-da-sociedade-brasileira/

CNI. Pesquisa, CNI-IBOPE. Retratos da sociedade brasileira: problemas e prioridades do Brasil para 2015: janeiro 2015/Confederação Nacional da Indústria. Brasília:

CNI, 2015. p.5. Recuperado em 10 de maio, 2019, de http://www.portaldaindustria.com.br/cni/estatisticas/retratos-da-sociedade-brasileira/

CNI. Pesquisa, CNI-IBOPE. Retratos da sociedade brasileira: problemas e prioridades do Brasil para 2016: janeiro 2016/Confederação Nacional da Indústria. Brasília: CNI, 2016. p.6. Recuperado em 10 de maio, 2019, de http://www.portaldaindustria.com.br/cni/estatisticas/retratos-da-sociedade-brasileira/

CNI. Pesquisa, CNI-IBOPE. Retratos da sociedade brasileira: problemas e prioridades do Brasil para 2017: janeiro 2017/Confederação Nacional da Indústria. Brasília: CNI, 2017. p.8. Recuperado em 10 de maio, 2019, de http://www.portaldaindustria.com.br/cni/estatisticas/retratos-da-sociedade-brasileira/

CNI. Pesquisa, CNI-IBOPE. Retratos da sociedade brasileira: problemas e prioridades do Brasil para 2018: janeiro 2018/Confederação Nacional da Indústria. Brasília: CNI, 2018. p.14. Recuperado em 10 de maio, 2019, de http://www.portaldaindustria.com.br/cni/estatisticas/retratos-da-sociedade-brasileira/

CNI. Pesquisa, CNI-IBOPE. Retratos da sociedade brasileira: problemas e prioridades do Brasil para 2018: dezembro 2018/Confederação Nacional da Indústria. Brasília: CNI, 2018. p.17. Recuperado em 10 de maio, 2019, de http://www.portaldaindustria.com.br/cni/estatisticas/retratos-da-sociedade-brasileira/

Correia, M. B. C. (2008). A regulação no setor de saneamento: comparação entre França, Inglaterra e Brasil. Revista do Serviço Público, 59(3), 353-373. https://doi.org/10.21874/rsp.v59i3.618

Denhardt, R. B., & Catlaw, T. J. (2017). Teorias de administração pública. Cengage Learning.

Emmendoerfer, M. L., & Silva, L. C. A. (2010). Terceirização e parceirização de serviços em saneamento em Minas Gerais: um estudo teórico-empírico. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 5(2), 139-162.

Epp, D. A., & Baumgartner, F. R. (2017). Complexity, capacity, and budget punctuations. Policy Studies Journal, 45(2), 247-264. https://doi.org/10.1111/psj.12148

Etzioni, A. (1967). Mixed-scanning: A "third" approach to decision-making. Public administration review, 385-392. https://doi.org/ 10.2307/973394

Flink, C. M. (2017). Rethinking punctuated equilibrium theory: A public administration approach to budgetary changes. Policy Studies Journal, 45(1), 101-120. https://doi.org/10.1111/psj.12114

Geys, B., & Sørensen, R. J. (2016). Revenue scarcity and government outsourcing: Empirical evidence from Norwegian local governments. Public Administration, 94(3), 769-788. https://doi.org/10.1111/padm.12262

Hochman, G. (2012). A era do saneamento: as bases da política de saúde pública no Brasil. Huciteg.

IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros. Recuperado em 11 de maio, 2019, de https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2015/default.shtm.

IPEA; FBSP. Atlas da violência. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: IPEA, 2019. Recuperado em 20 de junho, 2019, de http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_ institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf

John, P., & Margetts, H. (2003). Policy punctuations in the UK: Fluctuations and equilibria in central government expenditure since 1951. Public Administration, 81(3), 411-432.

https://doi.org/10.1111/1467-9299.00354

Jones, B. D. (2003). Bounded rationality and political science: Lessons from public administration and public policy. Journal of Public Administration Research and Theory, 13(4), 395-412. https://doi.org/10.1093/jopart/mug028

Jones, B. D., & Baumgartner, F. R. (2005). A model of choice for public policy. Journal of Public Administration Research and Theory, 15(3), 325-351.: https://doi.org/10.1093/jopart/mui018

Jones, B. D., & Baumgartner, F. R. (2012). From there to here: Punctuated equilibrium to the general punctuation thesis to a theory of government information processing. Policy Studies Journal, 40(1), 1-20. https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2011.00431.x

Jones, B. D., Baumgartner, F. R., & True, J. L. (1998). Policy punctuations: US budget authority, 1947-1995. The Journal of Politics, 60(1), 1-33.: https://doi.org/10.2307/2647999

Jones, B. D., Baumgartner, F. R., Breunig, C., Wlezien, C., Soroka, S., Foucault, M., & Mortensen, P. B. (2009). A general empirical law of public budgets: A comparative analysis. American Journal of Political Science, 53(4), 855-873. https://doi.org/10.1111/j.1540-5907.2009.00405.x

Jones, B. D., Sulkin, T., & Larsen, H. A. (2003). Policy punctuations in American political institutions. American Political Science Review, 97(1), 151-169. https://doi.org/10.1017/S0003055403000583

Jones, B. D., True, J. L., & Baumgartner, F. R. (1997). Does incrementalism stem from political consensus or from institutional gridlock? American Journal of Political Science, 1319-1339. https://doi.org/10.2307/2960491

Jordan, M. M. (2003). Punctuations and agendas: A new look at local government budget expenditures. Journal of Policy Analysis and Management, 22(3), 345-360. https://doi.org/10.1002/pam.10136

Klok, P. J., Denters, B., Boogers, M., & Sanders, M. (2018). Intermunicipal cooperation in the Netherlands: The costs and the effectiveness of polycentric regional governance. Public Administration Review, 78(4), 527-536. https://doi.org/10.1111/puar.12931

Kuhlmann, J., & van der Heijden, J. (2018). What Is Known about Punctuated Equilibrium Theory? And What Does That Tell Us about the Construction, Validation, and Replication of Knowledge in the Policy Sciences? Review of Policy Research, 35(2), 326-347. https://doi.org/10.1111/ropr.12283

Lamba, J. R., Silvestre, H. C., & Correa, A.M. (2019) As teorias do processo politico na avaliação das políticas públicas brasileiras: aplicações e agenda de pesquisa. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais (BIB), 88(1), 1-46. https://doi.org/10.17666/bib8804/2019

Li, T., & Feiock, R. C. (2019). Explaining State Budget Punctuations: Policy Transparency, Political Institutions, and Electoral Incentives. Policy Studies Journal. https://doi.org/10.1111/psj.12344

Lima, R. S. D., Bueno, S., & Mingardi, G. (2016). Estado, polícias e segurança pública no Brasil. Revista Direito GV, 12(1), 49-85. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201603

Lindblom, C. E. (1959). The science of" muddling through". Public Administration Review, 79-88. http://dx.doi.org/10.2307/973677

Lindblom, C. E. (1979). Still muddling, not yet through. Public Administration Review, 39(6), 517-526. http://dx.doi.org/10.2307/976178

McCullagh, P. (2018). Generalized linear models. Routledge.

Melo, G. L. S., & Passos, G. O. (2018). Auditoria operacional do TCU no ensino médio: federalismo de cooperação? Revista do Serviço Público, 69(3), 559-584. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i3.2738

Mortensen, P. B. (2005). Policy punctuations in Danish local budgeting. Public Administration, 83(4), 931-950. https://doi.org/10.1111/j.0033-3298.2005.00484.x

Mortensen, P. B. (2009). Political attention and public spending in the United States. Policy Studies Journal, 37(3), 435-455. https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2009.00322.x

Osborne, S. P. (2010). The new public governance: emerging perspective on theory and practice of public governance. Routledge.

Padgett, J. F. (1980). Bounded rationality in budgetary research. American Political Science Review, 74(2), 354-372. https://doi.org/10.2307/1960632

Park, A. Y., & Sapotichne, J. (2019). Punctuated Equilibrium and Bureaucratic Autonomy in American City Governments. Policy Studies Journal. https://doi.org/10.1111/psj.12333

Ribeiro, C. P., Mendes, W. A., Emmendoerfer, M. L., & Abrantes, L. A. (2019). Transferências constitucionais no Brasil: um estudo bibliográfico sobre o FPM-fundo de participação dos municípios. Revista Contemporânea de Contabilidade, 16(39), 44-65. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n39p44

Riker, W. H. (1990). Political Science and rational choice: perspectives on positive political economy. Cambridge University Press.

Robinson, S. (2006). Punctuated equilibrium models in organizational decision making. In: G. Morcol, (Eds.), Handbook od decision making (pp. 133-149). Westview Press.

Sabatier, P. A. (2007). The need for better theories. In: P. A. Sabatier (Ed.), Theory of the policy process (pp. 3-17). Westview Press.

Sagastume, M. H. C. G., de Brito, R. L., Delgado, R. M. L., & de Moraes, B. P. (2017). Orçamento impositivo: a experiência da saúde. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 22(72), 254-277. http://dx.doi.org/10.12660/cgpc.v22n72.64009

Silvestre, H. C., & Araújo, J. F. F. E. D. (2015). Teoria do equilíbrio pontuado nas políticas públicas Brasileiras: o caso do Ceara. Revista de Administração Contemporânea, 19(6), 696-711. http://dx.doi.org/10.1590/1982-7849rac20151721

Silvestre, H. C., Marques, R. C., Dollery, B., & Correia, A. M. (2020). Is cooperation cost reducing? An analysis of public–public partnerships and inter-municipal cooperation in Brazilian local government. Local Government Studies, 46(1), 68-90. https://doi.org/10.1080/03003930.2019.1615462.

Silvestre, H. C., Marques, R., C., Dollery, B., & Moraes, A. C. (2019). Shared services in Brazilian local government: Urban development in small counties. Public Administration, 97(3), 686-702. https://doi.org/10.1111/padm.12593

Simon, H. A. (1957). Models of man: social and rational; mathematical essays on rational human behavior in society setting. Wiley.

Simon, H. A. (1982). Model of bounded rationality. MIT Press.

Sousa, F. H. (2008). Os efeitos da (des) vinculação dos recursos da União e a flexibilidade orçamentária. Revista Contemporânea de Contabilidade, 5(9), 29-48. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2008v5n9p29

Souza, C. (2003). Federalismo e conflitos distributivos: disputa dos estados por recursos orçamentários federais. Dados, 46(2), 345-384. http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582003000200006

STN. Finanças do Brasil. Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro [2013-2018]. Recuperado em 20 de abril, 2019, de https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf.

Tucker, H. J. (1982). Incremental budgeting: Myth or model? Western Political Quarterly, 35(3), 327-338. https://doi.org/10.2307/447549

Wildavsky, A. B. (1964). Politics of the budgetary process. Little brown.

Publicado

2021-03-22

Como Citar

Silvestre, H. C., Sá, G. J. G. de, & Emmendoerfer, M. L. (2021). Distribuição orçamentária de governos estaduais no Brasil com base na percepção do cidadão: uma Análise a luz da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Revista Contemporânea De Contabilidade, 18(47). Recuperado de https://periodicos.ufsc.br/index.php/contabilidade/article/view/73779