Eficiência, austeridade fiscal e disponibilidade orçamentária em instituições federais de ensino superior à luz da teoria da escolha pública

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8069.2023.e86303

Palavras-chave:

Disponibilidade Orçamentária, Eficiência da Instituição, Austeridade Fiscal, Teoria da Escolha Pública

Resumo

O estudo analisa em que medida a eficiência da instituição e a austeridade fiscal permitem explicar a disponibilidade orçamentária das Instituições Federais de Ensino Superior. Para tanto, são utilizados conceitos ligados ao gerencialismo, sobretudo na busca pelo implemento de eficiência em diferentes perspectivas, o que permite alcançar, ou manter, seu desempenho mesmo em situações adversas. Ademais, a pesquisa é amparada em discussões oriundas da Teoria da Escolha Pública, no que se refere ao dilema enfrentado pelos gestores durante a tomada de decisão impopular para controle e equacionamento orçamentário. Trata-se de pesquisa predominantemente quantitativa, cuja amostra é composta por 104 instituições, durante o interstício de 2008 a 2019 e que utiliza diferentes técnicas estatísticas, visando mensurar escores de eficiência, agrupar grupos de variáveis em fatores e estabelecer relações entre os conceitos abordados. Seus resultados demonstram que há relação entre a eficiência da instituição e as disponibilidades de recursos, especialmente quanto à eficiência social, o que indica proximidade às escolhas públicas enfrentadas pelo gestor, representadas pelo dilema entre visar eficiência na alocação de recursos ou na manutenção do atendimento à sociedade. Além disso, a pesquisa aponta que as obrigações públicas, conjunto formado predominantemente por despesas orçamentárias e extraorçamentárias, representa o fator mais expressivo na explicação das disponibilidades de recursos. Espera-se que os achados da pesquisa estimulem a procura por procedimentos mais eficientes que permitam melhor gestão das instituições sob suas diferentes formas e, com isso, perceba-se reflexos positivos no saldo de disponibilidades orçamentárias.

Biografia do Autor

Saulo Silva Lima Filho, Universidade Federal do Paraná

Doutor e mestre em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná, Especialista em Contabilidade e Finanças e em Gestão da Previdência, possui graduação em Administração e Ciências Contábeis. Tem foco em pesquisas relacionadas ao setor público, sobretudo em administração financeira, orçamento público e Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Instrutor de cursos ligados à conformidade processual para execução orçamentária e financeira; relatórios gerenciais a partir de informações de sistemas contábeis como o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI); além de cursos sobre aplicações em suítes de escritório com rotinas voltas à administração financeira. Possui experiência profissional em Administração Financeira e Orçamentária, Contabilidade Aplicada ao Setor Público e em análise de investimentos. Nestas áreas assumiu funções de chefe de unidades, gerente de finanças, direção de administração financeira, diretor de contabilidade e finanças (substituto) e coordenador de administração financeira. Atualmente é servidor público pela Universidade Federal do Paraná, junto ao Departamento de Contabilidade e Finanças na Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.

Blênio Cezar Severo Peixe, Universidade Federal do Paraná

Graduação em Ciências Contábeis - UFPR (1984), Mestrado em Ciências Contábeis - UERJ/FGV (1995), Doutorado em Engenharia de Produção - UFSC (2014) e Doutorado em Ciências Empresariais- UMSA (2005). Exerceu as funções: Chefia do Departamento Ciências Contábeis -UFPR, Diretor de Contabilidade e Finanças - UFRR, Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPR. Coordenou Curso de Graduação em Ciências Contábeis e Diversos Cursos de Pós-Graduação lato Sensu - UFPR. Elaborou o projeto/proposta p/criação do Mestrado em Ciências Contábeis-UFPR/SCSA (aprovado/2004 pela CAPES). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Formulação e Gestão de Políticas Públicas. Publicou diversos artigos em periódicos e congressos nacionais e internacionais. Liderou a coordenação e organização das publicações de 9 Livros/área das finanças públicas e 20 capítulos de livros. Publicou 1 Livro sobre Finanças Públicas - controladoria governamental. Atualmente é Professor do Curso de Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu em Contabilidade, Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Contabilidade - UFPR, Membro Titular do CEPE / UFPR, Pesquisador c/projeto aprovado pelo CNPq. E atua nas áreas da(s): Finanças Públicas, Contabilidade Pública, Contabilidade Gerencial.

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Publicado

2023-11-24

Como Citar

Saulo Silva Lima Filho, & Severo Peixe, B. C. (2023). Eficiência, austeridade fiscal e disponibilidade orçamentária em instituições federais de ensino superior à luz da teoria da escolha pública. Revista Contemporânea De Contabilidade, 20(54). https://doi.org/10.5007/2175-8069.2023.e86303

Edição

v. 20 n. 54 (2023)

Seção

Artigos

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