Relação entre divulgação de ações regulatórias de propósito sancionador e a rotatividade de CEO
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8069.2023.e92170Palavras-chave:
Rotatividade de CEO, Enforcement regulatório, Processos Administrativos SancionadoresResumo
Esta pesquisa objetivou investigar a probabilidade de ocorrência de rotatividade forçada de CEO no contexto brasileiro, a partir da divulgação de ações regulatórias resultantes dos processos administrativos sancionadores (PAS) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para tanto, considerou-se uma amostra de 272 firmas brasileiras de capital aberto listadas na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) e 121 PAS instaurados e julgados pela CVM entre 2011 e 2021. As análises foram feitas por meio da utilização das técnicas estatísticas de Regressão Logística Binária e Multinomial. Os resultados apontam que a abertura – e consequente anúncio ao mercado – de PAS visando investigar potenciais irregularidades por agentes econômicos vinculados às companhias abertas brasileiras aumenta a probabilidade de ocorrência de rotatividade de CEO. Ao se analisar heterogeneidades na forma de saída destes CEOs, visualizou-se que tal evento é direcionado principalmente por saída voluntária do gestor; não se percebendo efeitos na probabilidade de saída forçada (tendo por base de comparação a possibilidade de retenção de CEO).
Referências
Admati, A. R. (2017). A skeptical view of financialized corporate governance. Journal of Economic Perspectives, 31(3), 131-50. https://doi.org/10.1257/jep.31.3.131
Assaf Neto, A. (2010). Mercado Financeiro. 9.ª ed. São Paulo. Editora Atlas.
Banerjee, D. S. (2011). On the sufficiency of regulatory enforcement in combating piracy. Journal of Regulatory Economics, 40(2), 160-176. https://doi.org/10.1007/s11149-011-9154-3
Barro, J. R., & Barro, R. J. (1990). Pay, performance, and turnover of bank CEOs. Journal of Labor Economics, 8(4), 448-481. https://doi.org/10.1086/298230
Berglöf, E., & Claessens, S. (2006). Enforcement and good corporate governance in developing countries and transition economies. The World Bank Research Observer, 21(1), 123-150. https://doi.org/10.1093/wbro/lkj005
Borges, S. R. P., & Andrade, M. E. M. C. (2019). Empresas listadas na B3 vs. Processos Sancionadores da CVM: em qual setor você aposta?. Revista Mineira de Contabilidade, 20(1), 63-75. https://doi.org/10.21714/2446-9114RMC2019v20n1t05
Brasil. (1997). Lei 9.457, de 05 de maio de 1997. Altera dispositivos da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF.
Brickley, J. A. (2003). Empirical research on CEO turnover and firm-performance: A discussion. Journal of Accounting and Economics, 36(1-3), 227-233. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2003.09.003
Bushman, R., Dai, Z., & Wang, X. (2010). Risk and CEO turnover. Journal of Financial Economics, 96(3), 381-398. https://doi.org/10.1016/j-jfineco.2010.03.001
Campbell, T. C., Gallmeyer, M., Johnson, S. A., Rutherford, J., & Stanley, B. W. (2011). CEO optimism and forced turnover. Journal of Financial Economics, 101(3), 695-712. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2011.03.004
Chakravarthy, B. S., & Zajac, E. J. (1984). Tailoring incentive systems to a strategic context. Planning Review, 12(6), 30-35. https://doi.org/10.1108/eb054082
Chang, J.-C., Sun, H.-L., & Tang, A. P. (2021). Effect of SEC enforcement actions on forced turnover of executives: Evidence associated with SOX provisions. International Review of Economics & Finance, 76, 277-287. https://doi.org/10.1016/j.iref.2021.06.005
Chen, J. (2022). The Chinese-style securities class action mechanism for investor protection: context, content, comparison and consequence. Asia Pacific Law Review, 30(2) 287-308. https://doi.org/10.1080/10192557.2022.2073907
Chen, J., Cumming, D., Hou, W., & Lee, E. (2016). CEO accountability for corporate fraud: Evidence from the split share structure reform in China. Journal of Business Ethics, 138(4), 787-806. https://doi.org/10.1007/s10551-014-2467-2
Coelho, F. U. (2004). Curso de Direito Comercial. 2. ed. São Paulo. Editora Saraiva.
CVM - Comissão de Valores Mobiliários. (2009). Instrução CVM Nº 480, de 7 de dezembro de 2009. Recuperado de https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst480.html.
CVM – Comissão de Valores Mobiliários. (2014). Instrução CVM nº 545. Dispõe sobre os processos administrativos sancionadores de rito sumário. Recuperado de http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/inst/anexos/500/inst545.pdf
CVM – Comissão de Valores Mobiliários. (2017). Instrução CVM nº 538. Dispõe sobre os processos administrativos sancionadores.. Recuperado de https://conteudo.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/deliberacoes/anexos/0500/deli538consolid.pdf
CVM – Comissão de Valores Mobiliários. (2021). Resolução CVM nº 45. Dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários. Recuperado de https://conteudo.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/resolucoes/anexos/001/resol045consolid.pdf
CVM – Comissão de Valores Mobiliários (n.d.). Relatório de Atividade Sancionadora da CVM. Recuperado de: https://www.gov.br/cvm/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/relatorios/relatorio-de-atividade-sancionadora
Dah, M. A., & Frye, M. B. (2017). Is board compensation excessive?. Journal of Corporate Finance, 45, 566-585. https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2017.06.001
Dantas, J. A., Chaves, S. M. T., Silva, M. R., & Carvalho, R. P. (2011). Determinações de refazimento/republicação de demonstrações financeiras pela CVM: o papel dos auditores independentes. Revista Universo Contábil, 7(2), 45-64. https://doi.org/0.4270/ruc.20117
De Luca, V. M., Góis, A. D., De Luca, M. M. M., & Medeiros, J. T. (2021). Impacto do Enforcement Legal na Relação entre a Governança Corporativa e o Desempenho Empresarial. Advances in Scientific and Applied Accounting, 14(1), 332-348. https://doi.org/10.14392/asaa.2021140110
Denis, D. J., & Denis, D. K. (1995). Performance changes following top management dismissals. The Journal of finance, 50(4), 1029-1057. https://doi.org/10.1111/j.1540-6261.1995.tb04049.x
Dissanaike, G., & Papazian, A. (2004). Management turnover in stock market winners and losers: a clinical investigation. ECGI-Finance Working Paper, n. 61. http://doi.org/10.1016/j.iref.2019.03.006
Eisenhardt, K. M. (1989). Agency theory: An assessment and review. Academy of Management Review, 14(1), 57-74. https://doi.org/10.5465/amr.1989.4279003
Engel, E., Hayes, R. M., & Wang, X. (2003). CEO turnover and properties of accounting information. Journal of Accounting and Economics, 36(1), 197-226. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2003.08.001
Fama, E. F., & Jensen, M. C. (1983). Agency problems and residual claims. The Journal of Law and Economics, 26(2), 327-349. https://doi.org/10.1086/467038
Fávero, L. P., & Belfiore, P. (2017). Manual de Análise de Dados: Estatística e Modelagem Multivariada com Excel®, SPSS® e Stata®. Rio de Janeiro: Elsevier.
Fontes, R. M. (2013). Avaliação da atuação do Conselho de Administração a partir dos processos instaurados pela CVM. Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília, Brasília, Brasil.
Fusiger, P., Silva, L. M. D., & Carraro, W. B. W. H. (2015). Auditoria Independente: principais infrações que acarretam em processo administrativo sancionador pela Comissão de Valores Mobiliários. Revista Contexto, Porto Alegre, 15(30), 76-93.
Gill, M. S., Vijay, T. S., & Jha, S. (2009). Corporate governance mechanisms and firm performance: a survey of literature. IUP Journal of Corporate Governance, 8(1), 7-22.
Girão, L. F. A. P., & Machado, M. R. (2013). A produção científica sobre assimetria informacional em periódicos internacionais de Contabilidade. RC&C, 5(1), 99-119. https://doi.org/10.5380/rcc.v5i1.29923
Gorton, G. B., Huang, L., & Kang, Q. (2017). The limitations of stock market efficiency: Price informativeness and CEO turnover. Review of Finance, 21(1), 153-200. https://doi.org/10.1093/rof/rfw008
Hazarika, S., Karpoff, J. M., & Nahata, R. (2012). Internal corporate governance, CEO turnover, and earnings management. Journal of Financial Economics, 104(1), 44-69. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2011.10.011
Hitt, M. A., Ireland, R. D., & Hoskisson, R. E. (2007). Strategic Management: Competitiveness and Globalization. Ohio: Thomson/South-Western.
Holthausen, R. W., & Leftwich, R. W. (1983). The economic consequences of accounting choice implications of costly contracting and monitoring. Journal of Accounting and Economics, 5, 77-117. https://doi.org/10.1016/0165-4101(83)90007-1
Huson, M. R., Parrino, R., & Starks, L. T. (2001). Internal monitoring mechanisms and CEO turnover: A long?term perspective. The Journal of Finance, 56(6), 2265-2297. https://doi.org/10.1111/0022-1082.00405
Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: Managerial behaviour, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3, 305-360. https://doi.org/10.2139/ssrn.94043
Karpoff, J. M., Lee, D. S., Martin, G. S. (2014). The consequences to managers for financial misrepresentation. In: Di Pietra, R., McLeay, S., Ronen, J. (eds.) Accounting and Regulation. Springer, New York. https://doi.org/10.1007/978-1-4614-8097-6_14
Klapper, L., & Love, I. (2004). Corporate governance, investor protection, and performance in emerging markets. Journal of Corporate Finance, 10(5), 703-728. https://doi.org/10.1016/S0929-1199(03)00046-4
Kothari, S. P., Ramanna, K., & Skinner, D. J. (2010). Implications for GAAP from an analysis of positive research in accounting. Journal of Accounting and Economics, 50(2-3), 246-286. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.003
Kumar, R. (2011). Research methodology. 3ª ed. [S.l] SAGE.
La Porta, R., Lopez-de-Silanes, F., Shleifer, A., & Vishny, R. (2000). Investor protection and corporate governance. Journal of Financial Economics, 58(1-2), 3-27. https://doi.org/10.1016/S0304-405X(00)00065-9
La Porta, R., Lopez-de-Silanes, F., Shleifer, A., & Vishny, R. (1998). Law and Finance. Journal of Political Economy, 106(6), 1113-1155. https://doi.org/10.1086/250042
Lausten, M. (2002). CEO turnover, firm performance and corporate governance: empirical evidence on Danish firms. International Journal of Industrial Organization, 20(3), 391-414. https://doi.org/10.1016/S0167-7187(00)00083-7
Leker, J., & Salomo, S. (2000). CEO turnover and corporate performance. Scandinavian Journal of Management, 16(3), 287-303. https://doi.org/10.1016/S0956-5221(99)00023-8
Leng, T., & Pan, L. (2022). CEOs' general managerial skills and corporate risk taking subject to the moderator of CEO tenure. European Financial Management, 1– 37. https://doi.org/10.1111/eufm.12401
Lerner, J., & Schoar, A. (2005). Does legal enforcement affect financial transactions? The contractual channel in private equity. The Quarterly Journal of Economics, 120(1), 223-246. https://doi.org/10.1162/0033553053327443
Liu, C., & Jiang, H. (2020). Impact of CEO characteristics on firm performance: evidence from China listed firms. Applied Economics Letters, 27(14), 1–5. https://doi.org/10.1080/13504851.2019.1607965
Machado, V. N., & Sonza, I. B. (2022). Remuneração dos executivos e risco. Revista Contemporânea de Contabilidade, 19(2), 112-126. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2022.e81436
Matos, R. M., & Colauto, R. D. (2017). Justificativas do turnover de CEOs: Estudo em companhias brasileiras investidas por fundos de pensão. Revista de Contabilidade e Organizações, 11(30), 24-35. https://doi.org/10.11606/rco.v11i30.134430
Medauar, O. (1993). A Processualidade no Direito Administrativo. Revista dos Tribunais: São Paulo.
Melo, L. B., Alvarenga, F. de O., Marques, J. A. da C., & Sauerbronn, F. F. (2017). Qualidade da informação contábil e os processos administrativos julgados pela CVM: uma análise entre 2014 e 2016. Pensar Contábil, 19(70), 24-33.
Murcia, F. D.-R., & Santos, A. S. (2009). Fatores determinantes do nível de disclosure voluntário das companhias abertas do Brasil. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 3(2), 72-95. https://doi.org/10.17524/repec.v3i2.68
Murphy, K. J., & Zimmerman, J. L. (1993). Financial performance surrounding CEO turnover. Journal of Accounting and Economics, 16(1-3), 273-315. https://doi.org/10.1016/0165-4101(93)90014-7
Nourayi, M. M. (1994). Stock price responses to the SEC's enforcement actions. Journal of Accounting and Public Policy, 13(4), 333-347. https://doi.org/10.1016/0278-4254(94)90003-5
Ongsakul, V., Jaroenjitrkam, A., Treepongkaruna, S., & Jiraporn, P. (2022). Does board gender diversity reduce ‘CEO luck’?. Accounting & Finance, 62(1), 243-260. http://doi.org/10.1111/acfi.12788
Pache, A.-C., & Santos, F. (2010). When worlds collide: The internal dynamics of organizational responses to conflicting institutional demands. Academy of Management Review, 35(3), 455-476. https://doi.org/10.5465/amr.35.3.zok455
Parrino, R. (1997). CEO turnover and outside succession a cross-sectional analysis. Journal of financial Economics, v. 46, n. 2, p. 165-197. https://doi.org/10.1016/S0304-405X(97)00028-7
Pukthuanthong, K., Ullah, S., Walker, T. J., & Zhang, J. (2018). Conflict-induced forced CEO turnover and firm performance. Managerial Finance, 44(9), 1134-1154. https://doi.org/10.1108/MF-06-2017-0227
Santos, S. F. S., Funchal, B., & Nossa, S. N. (2020). Irregularidades e o valor de mercado das empresas. Revista de Administração Mackenzie, 21. https://doi.org/10.1590/1678-6971/eRAMD200057
Schipper, K. (2003). Principles-based accounting standards. Accounting Horizons, 17(1), 61-72. https://doi.org/10.2308/acch.2003.17.1.61
Schnatterly, K. (2003). Increasing firm value through detection and prevention of white?collar crime. Strategic Management Journal, 24(7), 587-614. https://doi.org/10.1002/smj.330
Silvers, R. (2016). The valuation impact of SEC enforcement actions on nontarget foreign firms. Journal of Accounting Research, 54(1), 187-234. https://doi.org/10.1111/1475-679X.12098
Smetana, T. B. S. (2015). Os processos administrativos sancionadores julgados pela CVM e sua relação com compliance: um estudo com as empresas listadas no índice de governança corporativa. Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
Worrell, D. L., Davidson, W. N., & Glascock, J. L. (1993). Stockholder reactions to departures and appointments of key executives attributable to firings. Academy of Management Journal, v. 36, n. 2, p. 387-401. https://doi.org/10.5465/256528
Xu, W., Chen, J., & Xu, G. (2017). An empirical analysis of the public enforcement of securities law in China: finding the missing piece of the puzzle. European Business Organization Law Review, 18, 367-389. https://doi.org/10.1007/s40804-017-0070-6
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional - CC BY NC ND. Esta licença permite acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos desde que com a citação da fonte, atribuindo os devidos créditos de autoria. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou um capítulo de livro).
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.