Practices of corporate governance adopted and disclosed by brazilian pension funds

Authors

  • Letícia César de Lima
  • Marcelle Colares Oliveira
  • Vera Maria Rodrigues Ponte
  • Sílvia Maria Dias Pedro Rebouças

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n27p3

Abstract

The objective of the study is to analyze the corporate governance practices adopted and disclosed by the Brazilian pension funds and probable explanations in the light of Institutional Theory. The research is quantitative and descriptive. A sample of 140 entities was studied and used the content analysis technique in the analysis of documents collected in the Web portals of these entities. Data analysis included descriptive statistics, Spearman correlation and t test for independent samples. It was observed that Brazilian pension funds tend to adopt and disseminate predominantly legally imposed governance practices, explaining the coercive isomorphism. It was observed also that age, the size of the funds in terms of assets and the type of sponsorship are variables that are correlated with volunteer activities, explaining the mimetic isomorphism. It was concluded according to institutional theory that practices mainly adopted and disclosed by the Brazilian funds stem from coercive and cultural pressures explained by identified isomorphisms.

Author Biography

Marcelle Colares Oliveira

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará (1987), mestrado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (1995) e doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (2001). Atualmente é professora Associada IV da Universidade Federal do Ceará.

References

AMARAL, H. F.; VILAÇA, C. S. I.; BARBOSA, C. F. M.; BRESSAN, V. G. F. Fundos de Pensão como Formadores de Poupança Interna: uma Alternativa para o Financiamento da Atividade Econômica. RAC – Revista de Administração Contemporânea, v. 8, n. 2, p. 137-158, abr./jun. 2004.

AMMANN, M.; ZINGG, A. Performance and Governance of Swiss Pension Funds. Journal of Pension Economics and Finance, v. 9, n. 1, p. 95-128, 2010. Disponível em: <https://www.alexandria.unisg.ch/publications/47632/L-en>. Acesso em: 29 out. 2013.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA Complementar – ABRAPP. Consolidado estatístico – junho de 2013. 2013. Disponível em: <http://www.abrapp.org.br/SitePages/ConsolidadoEstatistico.aspx>. Acesso em: 4 out. 2013.

CARNEIRO, A. R. de A.; MAPURUNGA, P. V. R.; PONTE, V. M. R.; MORAIS, C. R. F. de. Governança corporativa em empresas brasileiras como determinante da evidenciação de benefícios a empregados. Revista Contemporânea de Contabilidade, UFSC, Florianópolis, v.10, n.19, p.157-178, jan./abr., 2013.

CARVALHO, C. A.; VIEIRA, M. M. F.; GOULART, S. A trajetória conservadora da teoria institucional. Revista de Administração Pública – RAP, Rio de Janeiro, n. 39, v. 4, p. 849-74, jul./ago. 2005.

CLAESSENS, S.; YURTOGLU, B. B. Corporate governance in emerging markets: a survey. Emerging Markets Review, v. 15, p. 1-33, 2013.

COLLIS, J.; HUSSEY, R.. Pesquisa em Administração: um guia prático para alunos de graduação e pós-graduação. trad. Lucia Simonini. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.

DIMAGGIO, P. J., POWELL, W. W. The iron cage revisited: institutional isomorphism and collective rationality on organizational fields. American Sociological Review, v. 48, p.147-160, 1983.

DUARTE, S. O. Governança corporativa, mercado de capitais e desenvolvimento econômico: estudo de casos dos fundos de pensão e previdência do Brasil, Chile e México. 2011. (Dissertação) Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-americana (Prolam), Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2011.

EVANS, J.; ORSZAG, M.; PIGGOTT, J. Pension fund governance: A global perspective on financial regulation. Cheltenham, UK: Edward Elgar, 2008.

HAUNSCHILD, P.; MINER, A. S. Modes of interorganizational imitation: The effects of outcome salience and uncertainty. Administrative Science Quartely, v. 42, n. 3, p. 472-500, 1997.

HEBB, T. The Economic Inefficiency of Secrecy: Pension Fund Investors’ Corporate Transparency Concerns. Journal of Business Ethics, v. 63. p. 385-405, 2006.

HOLDER-WEBB, L.; COHEN, J. The Cut and Paste Society: Isomorphism in Codes of Ethics. Journal of Business Ethics, v. 107, p. 485-509, 2012.

JACKOWICZ, K.; KOWALEWSKI, O. Crisis, internal governance mechanisms and pension fund performance: evidence from Poland. Emerging Markets Review, v. 13, p. 493-515, 2012.

JARDIM, M. C. A crise financeira de 2008: os discursos e as estratégias do governo e dos fundos de pensão. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 56, n.4, p. 901-941, 2013.

JIAO; Y.; YE, P. Public pension fund ownership and firm performance. Review of Quantitative Finance and Accounting, n. 40, p. 571-590, 2013.

KLAPPER, L. F.; LOVE, I. Corporate governance, investor protection, and performance in emerging markets. Journal of Corporate Finance, v. 10, p. 703-728, 2004.

KOWALEWSKI, O. Corporate governance and pension fund performance. Contemporary Economics, v. 6, n. 1, p. 14-44, 2012.

LOPES, J. E. G.; KATAOKA, S. S.; RIBEIRO FILHO; J. F.; PEDERNEIRAS, M. M. M. Um estudo sobre a divulgação das informações das práticas de governança corporativa nos sítios das entidades fechadas de previdência complementar. Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v.1, n. 13, p. 151-174, jan./jun., 2010.

MINISTÉRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS). Previdência no Serviço Público. Disponível em: <http://www.previdencia.gov.br/a-previdencia/previdencia-no-servico-publico/>. Acesso em: 17 out. 2013.

MINISTÉRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS). Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). Divulgação das despesas administrativas do exercício de 2011 das entidades fechadas de previdência complementar. Série de estudos - número 3. 2012a. Disponível em: <http://www.previdencia.gov.br/previc.php>. Acesso em: 22 ago. 2013.

MINISTÉRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS). Guia PREVIC: melhores práticas de governança para entidades fechadas de previdência complementar. 2012b. Disponível em: <http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/1_121011-103451-807.pdf>. Acesso em: 22 jun. 2013.

OLIVEIRA, M. C.; ARAUJO JUNIOR, J. F.; OLIVEIRA, O. V.; PONTE, V. M. R. Disclosure Social de Empresas Brasileiras e Britânicas à luz da Teoria Institucional. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 5, p. 2-26, 2012.

MENDES, C. J. F.; FREIRE, F. S. A governança corporativa e manipulação de informação contábil: mensuração a valor justo nos bancos comerciais. Revista Contemporânea de Contabilidade, UFSC, Florianópolis, v. 11, n. 23, p. 53-76, maio/ago., 2014.

PAULA, R. A. de; LIMA, D. V. de. Aderência das demonstrações contábeis dos fundos de pensão do Brasil aos padrões contábeis internacionais: uma análise comparativa à luz da IAS 26. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, João Pessoa, v. 2, n. 2, p. 69-81, maio/ago. 2014.

PICCOLI, P. G. R.; SOUZA, A.; SILVA, W. V. da. As práticas de governança corporativa diminuem o gerenciamento de resultados? Evidências a partir da aversão na divulgação de prejuízos e de queda nos lucros. Revista Contemporânea de Contabilidade, UFSC, Florianópolis, v. 11, n. 22, p. 141-162, jan./abr., 2014.

PUNSUVO; K. E. K.; BARROS, L. A. B. C. O ativismo dos fundos de pensão e a qualidade da governança corporativa. Revista de Contabilidade e Finanças, USP, São Paulo, v. 18, n. 45, p. 63-72, set./dez. 2007.

REIS, A. A profissionalização dos órgãos estatutários das EFPCs. In: ROSA, S. (coord.). Governança Corporativa e os Fundos de Pensão. 1. ed. São Paulo, ABRAPP, 2010.

RODRIGUES NETO, A.; FREITAS, L. S. Análise do processo de adaptação estratégica de uma empresa produtora de cachaça à luz da teoria institucional e da visão baseada em recursos. REAd – Revista Eletrônica de Administração, Porto Alegre, ed. 71, n. 1, p. 211-241, jan./abr. 2012.

ROSSONI, L.; MACHADO-DA-SILVA, C. L. Institucionalismo Organizacional e Práticas de Governança Corporativa. Revista de Administração Contemporânea – RAC, Curitiba, ed. especial, art. 7, p. 173-198, 2010.

ROSSONI, L.; MACHADO-DA-SILVA, C. L. Legitimidade, governança corporativa e desempenho: Análise das empresas da BM&F Bovespa. RAE – Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 53, n. 3, p. 272-289, maio/jun. 2013.

SAID, R. M.; SULAIMAN, M.; AHMAD, N. N. N. Do fund managers perceive environmental information useful? An empirical study from Malaysia. Journal of Cleaner Production, v. 52, p. 281-288, 2013.

SANTOS, S.O.; ANTUNES JUNIOR, J. A. V.; LEIS, R. P. Estratégia nos fundos de pensão do Brasil: contribuições para a construção de um modelo de análise. RAM – Revista de Administração Mackenzie, v. 9, n. 1, p. 37-63, 2008.

SCOTT, W. R. Approaching adulthood: the maturing of institutional theory. Theory and Society, v. 37, p. 427-442, 2008.

SILVA, R. V. Atendimento às regras, princípios e práticas de governança em entidades fechadas de previdência complementar. 2009. (Dissertação) Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Centro Sócio-Econômico, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009.

SONZA, I. B.; KLOECKNER, G. O. A governança corporativa influencia a eficiência das empresas brasileiras? Revista Contabilidade & Finanças, USP, São Paulo, v. 25, n. 65, p. 145-160, maio/jun./jul./ago. 2014 .

SOUTO, P.; MUSALEM, A. R. Assessing the governance and transparency of national public pension funds. Review of European Studies, v. 4, n. 2, June 2012.

SUDARSANAM, S.; BROADHURST, T. Corporate governance convergence in Germany through shareholder activism: Impact of the Deutsche Boerse bid for London Stock Exchange. Journal of Management and Governance, v. 16, p. 235-268, 2012.

SIEVANEN, R.; RITA, H.; SCHOLTENS, B. The Drivers of Responsible Investment: The Case of European Pension Funds. Journal of Business and Ethics, v. 117, p. 137-151, 2013.

TOLBERT, P.; ZUCKER, L.The Institutionalization of Institutional Theory. In: CLEGG, S. R.; HARDY, C.; NORD. W. R. (Eds.). Handbook of organization studies. London: Sage Publishers, p. 175-190, 1996.

VASQUEZ, J. G. P. Acessibilidade dos websites e transparência informacional na perspectiva da governança corporativa dos fundos de pensão. 2008. (Dissertação) Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.

VIEIRA, C.; COSTA, N. R. Estratégia profissional e mimetismo empresarial: os planos de saúde odontológicos no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 13, n. 5, p. 1579-1588, 2008.

WOODS, C.; URWIN, R. Putting sustainable investing into practice: a governance framework for pension funds. Journal of Business Ethics. v. 92, p. 1-19, 2010.

Downloads

Published

2015-12-30

How to Cite

de Lima, L. C., Oliveira, M. C., Ponte, V. M. R., & Rebouças, S. M. D. P. (2015). Practices of corporate governance adopted and disclosed by brazilian pension funds. Revista Contemporânea De Contabilidade, 12(27), 03–26. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n27p3

Issue

Vol. 12 No. 27 (2015)

Section

Articles

License

Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional - CC BY NC ND.  Esta licença permite acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos desde que com a citação da fonte, atribuindo os devidos créditos de autoria. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou um capítulo de livro). 

Creative Commons License
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.