Accounting Impact of the social security mathematical provision of the federal government officials in the general balance sheet of the Union
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8069.2017v14n31p108Abstract
This study aims to analyze the accounting impact of the social security mathematical provision of the federal government officials in the General Balance of the Union (BGU). To address the research issue was held an actuarial balance survey of RPPS disclosed in the budget guideline law projects of Brazilian Federal Government from 2006 to 2015 and analyzed the BGU disclosed in the accounts benefits of the Republic Presidency from 2004 to 2013 from the elements (or account groups) of the RPPS actuarial balance and the balance sheets of the Union. The study findings show that in none of the years analyzed was found the record of the PMP in the BGU, and that throughout this period the RPPS unit manager of federal government officials presented the actuarial liabilities higher than the contributions shed for the plan. It was noted that the actuarial liabilities remained around 20% in relation to gross domestic product (GDP) from 2004 to 2010, with a peak of growth in 2011 (31.4%) and 2012 (33.6%), and drop in 2013 (27.1%), indicating that the financial shortcomings can affect the RPPS balance in the long run, and that if the PMP had been registered at BGU there would be no "guaranteed reserve" to honor the commitments assumed by the Union RPPS in that period.
References
EECHY,T. H. The many challenges of pension accounting. Accounting perspectives. v. 8, n. 2, p. 91-111, 2009. Disponível em: (http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1506/ap.8.2.1/abstract>, acesso em 1 de outubro de 2016.
BRASIL. Câmara dos Deputados (2006). Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO: anexo de Metas Fiscais, de 15 de abril de 2005. Brasília, 2005.
BRASIL. Câmara dos Deputados (2007). Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO: anexo de Metas Fiscais, de 6 de abril de 2006. Brasília, 2006.
BRASIL. Câmara dos Deputados (2008). Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO: anexo de Metas Fiscais, de 13 de abril de 2007. Brasília, 2007.
BRASIL. Câmara dos Deputados (2009). Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO: anexo de Metas Fiscais, de 15 de abril de 2008. Brasília, 2008.
BRASIL. Câmara dos Deputados (2010). Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO: anexo de Metas Fiscais, de 15 de abril de 2009. Brasília, 2009.
BRASIL. Câmara dos Deputados (2011). Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO: anexo de Metas Fiscais, de 15 de abril de 2010. Brasília, 2010.
BRASIL. Câmara dos Deputados (2012). Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO: anexo de Metas Fiscais, de 15 de abril de 2011. Brasília, 2011.
BRASIL. Câmara dos Deputados (2013). Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO: anexo de Metas Fiscais, de 13 de abril de 2012. Brasília, 2012.
BRASIL. Câmara dos Deputados (2014). Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO: anexo de Metas Fiscais, de 15 de abril de 2013. Brasília, 2013.
BRASIL. Câmara dos Deputados (2015). Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO: anexo de Metas Fiscais, de 15 de abril de 2014. Brasília, 2014.
BRASIL. Controladoria Geral da União. Prestação de Contas do Presidente da República - Balanço-Geral da União: exercício de 2004. Brasília, 2005.
BRASIL. Controladoria Geral da União. Prestação de Contas do Presidente da República - Balanço-Geral da União: exercício de 2005. Brasília, 2006.
BRASIL. Controladoria Geral da União. Prestação de Contas do Presidente da República - Balanço-Geral da União: exercício de 2006. Brasília, 2007.
BRASIL. Controladoria Geral da União. Prestação de Contas do Presidente da República - Balanço-Geral da União: exercício de 2007. Brasília, 2008.
BRASIL. Controladoria Geral da União. Prestação de Contas do Presidente da República - Balanço-Geral da União: exercício de 2008. Brasília, 2009.
BRASIL. Controladoria Geral da União. Prestação de Contas do Presidente da República - Balanço-Geral da União: exercício de 2009. Brasília, 2010.
BRASIL. Controladoria Geral da União. Prestação de Contas do Presidente da República - Balanço-Geral da União: : exercício de 2010. Brasília, 2011.
BRASIL. Controladoria Geral da União. Prestação de Contas do Presidente da República - Balanço-Geral da União: exercício de 2011. Brasília, 2012.
BRASIL. Controladoria Geral da União. Prestação de Contas do Presidente da República - Balanço-Geral da União: exercício de 2012. Brasília, 2013.
BRASIL. Controladoria Geral da União. Prestação de Contas do Presidente da República - Balanço-Geral da União: exercício de 2013. Brasília, 2014.
BRASIL. Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/2000, Página 1 (Publicação Original).
BRASIL. Lei n. 9.717, de 27 de novembro de 1998. Dispõe sobre as regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências. Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/1998, Página 1 (Publicação Original).
BRASIL. Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1990, Página 23935 (Publicação Original);
BRASIL. Ministério da Fazenda. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 5ª Edição. Brasília: STN, 2014.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 7ª Edição. Brasília: STN, 2016.
BRASIL. Ministério da Previdência Social. Portaria Ministerial 403, de 10 de dezembro de 2008. Dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, define parâmetros para a segregação da massa e dá outras providências. Diário Oficial da União de 11/12/2008, seção 1, pág.83.
BRASIL. Tribunal de Contas da União (2013). Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República: exercício de 2012. Brasília, 2013.
BRASIL. Tribunal de Contas da União (2014). Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República: exercício de 2013. Brasília, 2014.
BRASIL. Tribunal de Contas da União (2015). Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República: exercício de 2014. Brasília, 2015.
BRASIL. Tribunal de Contas da União (2016). Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República: exercício de 2015. Brasília, 2016.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC nº 1.185, de 28 de agosto de 2009. Aprova a NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis. Brasília, 2009.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (2010). Normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público. Brasília, 2010.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (2012). Normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público. Brasília, 2012.
CUNHA, Ana Rosa Gomes. Contabilidade Previdenciária: um estudo sobre o grau de conformidade das práticas dos regimes próprios de previdência social dos municípios pernambucanos. 132 p. Dissertação (Mestrado em Contabilidade). Curso de Mestrado em Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco para obtenção do grau de Mestre em Ciências Contábeis. Pernambuco, Recife, 2013.
GIUTINI, N.; PEREIRA, A. C.; BOAVENTURA, W. R. A mensuração dos passivos ocultos: um desafio para a contabilidade. In: Congresso de Contabilidade, 9., 2002, Porto, Portugal. Anais... Disponível em < http://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/2700/2700>, acesso em 3 de novembro de 2016.
HENDRIKSEN, E. S.; VAN BREDA, M.F. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999.
IBGE. Produto Interno Bruto - Sistema De Contas Nacionais. Rio de Janeiro, 2014a.
______. Produto Interno Bruto - Sistema De Contas Nacionais. Rio de Janeiro, 2014b.
IUDÍCIBUS, S. de. Teoria da Contabilidade. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
______; MARION, J. C. Introdução à Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999.
KLUMPES, P. J. M. The changing political economy of pension fund accounting regulation: a comparative study of four Anglo-American countries. Pensions: An International Journal. v. 23, n. 3, p. 140-150, 2011. Disponível em: <https://link.springer.com/article/10.1057/pm.2011.11>, acesso em 8 de agosto de 2016.
LIMA, D.V. de; GUIMARÃES, O. A Contabilidade na Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social. São Paulo: Atlas, 2016.
NASCIMENTO, H. H. V. do; BOTELHO, D. R.; LIMA, D. V. de. Convergência às normas internacionais de contabilidade governamental: análise e comparação das estruturas das normas brasileiras atuais e propostas. Revista de Informação Contábil. v. 5, n. 2, p. 21-42, 2011. Disponível em: <http://www.revista.ufpe.br/ricontabeis/index.php/contabeis/article/view/274/217>. Acesso em 4 de setembro de 2016.
NIYAMA, J. K.; SILVA, C. A. T. Teoria da Contabilidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
NOGUEIRA, Narlon Gutierre. O equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e a capacidade de implementação de políticas públicas pelos entes federados. 2011. 365 p. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. Disponível em: <http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1003/1/Narlon%20Gutierre%20Nogueira.pdf>. Acesso em 13 de agosto de 2016.
RAUPP, F. M.; BEUREN, I. M. Metodologia da pesquisa aplicável às ciências sociais. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
SILVA, Francisco Wilson Ferreira da. Estudo da solvência atuarial, econômica e financeira dos regimes próprios de previdência social municipais cearenses. 2014. 88 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia). Centro de Aperfeiçoamento de Especialistas do Nordeste (CAEN). – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza. Disponível em: <http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/9618/1/2014_dissert_fwfsilva.pdf>. Acesso em: 15 de agosto de 2016.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional - CC BY NC ND. Esta licença permite acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos desde que com a citação da fonte, atribuindo os devidos créditos de autoria. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou um capítulo de livro).
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
