Management of risks and internal controls in Brazilian public firms involved in corruption and money laundering scandals
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8069.2020v17n43p34Abstract
Over the past four years Brazil has been shaken by large corruption and money laundering scandals involving public firms, as revealed by Operation Car Wash, a criminal investigation carried out by the Federal Police, exposing companies' weaknesses in managing internal controls and risk management. In this study we identify the main characteristics of risk management and internal controls disclosed in reference forms of six firms traded on B3, involved in corruption and money laundering crimes and indicted by the Federal Public Ministry. Reference forms published between 2013 and 2016 were analyzed. Among other deficiencies, several of the firms have not yet (or only very recently) adopted a formal risk management policy. In others, internal control management has reportedly been inefficient.
References
AICPA – American Institute of Certified Public Accountants. Internal Control. 2014. Disponível em: www.aicpa.org/Publications/InternalControl/Pages/InternalControl.aspx. Acesso em: 20 maio 2017.
ARAGÃO, L. A.; CAVALCANTE, D. S. Qualidade das informações do formulário de referência nas empresas brasileiras listadas no Novo Mercado da BM&FBovespa. RACE – Revista de Administração, Contabilidade e Economia (Online), v. 13, p. 1089-1118, 2014.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução de L. de A. Rego e A. Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 2006.
BARROS, E. S.; FEITOZA, G. B. Impacto do Controle da Corrupção sobre a Eficiência do Governo no Ano de 2015: O Caso dos Países da América Latina. Desenvolvimento em Questão, v. 17, n. 49, p. 10-29, 2019. http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2019.49.10-29
BATABYAL, S.; CHOWDHURY, A. Curbing corruption, financial development and income inequality. Progress in Development Studies, v. 15, v. 1, p. 49-72, 2015. https://doi.org/10.1177/1464993414546980
BAUER, Martin. Análise de conteúdo clássica uma revisão. In: BAUER, Martin; GASKELL, George (Eds.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
BEUREN, I. M.; DALLABONA, L. F.; DANI, A. C. Disclosure de informações sobre gestão de riscos e controle interno pelas empresas listadas na BM&FBovespa. Revista de Economia e Administração, v. 10, n. 1, p. 44-65, 2011. https://doi.org/10.11132/rea.2011.444
BRASIL. Lei n. 12.846/2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, DF, 1o de agosto de 2013.
BRASILIANO, A. C. R. Gestão de risco de fraude. São Paulo: Sicurezza, 2015.
CALDAS, O. V.; COSTA, C. M.; PAGLIARUSSI, M. S. Corrupção e composição dos gastos governamentais: evidências a partir do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União. Revista de Administração Pública (Impresso), v. 50, p. 237-264, 2016. https://doi.org/10.1590/0034-7612140185
CARIOCA, K. J. F.; DE LUCA, M. M. M.; PONTE, V. M. R. Implementação da lei Sarbanes-Oxley e seus impactos nos controles internos e nas práticas de governança corporativa: um estudo na Companhia Energética do Ceará – Coelce. Revista Universo Contábil, v. 6, n. 4, p. 50-67, out./dez. 2010.
CASTRO, P. R.; AMARAL, J. V.; GUERREIRO, R. Aderência ao Programa de Integridade da Lei Anticorrupção Brasileira e Implantação de Controles Internos. Revista Contabilidade & Finanças - USP, v. 30, n. 80, p. 186-201, 2019. https://doi.org/10.1590/1808-057x201806780
CHAIKIN, D. Commercial corruption and money laundering: a preliminary analysis. Journal of Financial Crime, 2008. https://doi.org/10.1108/13590790810882865.
CODIM – Comitê de Orientação para Divulgação de Informações ao Mercado. Pronunciamento de orientação no 9, de 27 de abril de 2011. Instruções preparativas do formulário de referência. Disponível em http://www.codim.org.br/elaborados.asp. Acesso em: 9 mar. 2017.
COSO – Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. Internal control – integrated framework. 2007. Disponível em: http://www.coso.org. Acesso em: 15 jul. 2017.
COSO – Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. Gerenciamento de riscos corporativos – estrutura integrada. 2007. Disponível em: http://www.coso.org/documents/COSO_ERM_ExecutiveSummary_Portuguese.pdf. Acesso em: 15 jul. 2017.
CRISANTE NETO, B.; GALHARDO, L. C.; CRESTO, V. Importância da auditoria na avaliação dos controles internos. Resenha BMF, n. 162, p. 64-68, 2005.
CROUHY, M.; GALAI, D.; MARK, R. Gerenciamento de risco: abordagem conceitual e prática. Rio de Janeiro: Qualitymark; São Paulo: Serasa, 2004.
CVM – Comissão de Valores Mobiliários. Instrução CVM no 480, de 7 de dezembro de 2009. Disponível em: http://cvm.gov.br. Acesso em: 17 jun. 2017.
CVM – Comissão de Valores Mobiliários. Instrução CVM nº 552, de 9 de outubro de 2014. Disponível em: http://cvm.gov.br. Acesso em: 17 jun. 2017.
DANTAS, J. A.; RODRIGUES, F. F.; MARCELINO, G. F.; LUSTOSA, P. R. B. Custo-benefício do controle: proposta de um método para avaliação com base no Coso. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, v. 13, n. 2, p. 3-19, 2010.
D’AVILA, M. Z.; OLIVEIRA, M. A. M. Conceitos e técnicas de controles internos de organizações. São Paulo: Nobel, 2002.
ECKERT, A.; MECCA, M. S.; BIASIO, R.; PEZZI, G. M. Accounting frauds: characterization and analysis of brazilian scientific publications. Revista Universo Contábil, v. 10, n. 1, p. 84-103, 2014. https://doi:10.4270/ruc.2014105
FARIAS, R. P.; DE LUCA, M. M. M.; MACHADO, M. V. V. A metodologia Coso como ferramenta de gerenciamento dos controles internos. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 3, n. 12, p. 55-71, 2009.
GOMES, P. H. V.; FERREIRA, J. H. M.; DE LUCA, M. M. M.; PONTE, V. M. R. Análise do nível de adesão ao disclosure do risco operacional pelos bancos com ações negociadas na BM&FBovespa. Revista Razão Contábil & Finanças, v. 3, n. 1, p. 36-56, jan./jun. 2012.
GOMES, T. G.; MEDEIROS, C. R. O. Construindo e Desconstruindo Escândalos de Corrupção: A Operação Lava-Jato nas Interpretações da Veja e Carta Capital. Organizações & Sociedade, v. 26, n. 90, p. 457-485, 2019. http://dx.doi.org/10.1590/1984-9260904
IYER, N.; SMOCIUK, M. Risco de fraude: um breve manual para prevenir e detectar fraudes. São Paulo: Sicurezza, 2013.
KASSEM, R.; HIGSON, A. W. The New Fraud Triangle Model. Journal of Emerging Trends in Economic and Management Sciences, v. 3, n. 3, p. 191-195, 2012.
KHOJASTEHPOUR, M. How does corporate social responsibility avoid the incidence of corruption in international expansion ? European Business Review, v. 27, n. 3, p. 334–342, 2015. http://dx.doi.org/10.1108/EBR-01-2015-0002
LOPES, C. C. V. M.; GONÇALVES, R. S.; CALLADO, A. L. C. Controle interno de empresas brasileiras listadas na Nyse: uma comparação entre as informações enviadas à SEC e à CVM. In: CONGRESSO UFPE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, 10., 2016, Recife. Anais... Recife: UFPE, 2016.
MACOHON, E. R.; PETRY, J. F.; FERNANDES, F. C. Elaboração do Panorama do Mercado Segurador Brasileiro em Relação à Regulamentação Internacional de Solvência. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 14, n. 31, p. 127-154, 2017. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2017v14n31p127
MADEIRA, L. M.; GELISKI, L. O Combate a Crimes de Corrupção pela Justiça Federal da Região Sul do Brasil. Revista de Administração Pública, v. 53, n. 6, p. 987-1010, 2019. http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220180237
MARAGNO, L. M. D.; KNUPP, P. S.; BORBA, J. A. Corrupção, Lavagem de Dinheiro e Conluio no Brasil: Evidências Empíricas dos Vínculos entre Fraudadores e Cofraudadores no Caso Lava Jato. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 13, n. 1, p. 5-18, 2019. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2019.158510
MARUYAMA, U.; RODRIGUES, E. F. Estratégias corporativas para gerenciamento de riscos em controles internos: estudo de caso sobre o processamento eletrônico de cheques. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 21, n. 1, p. 2-11, 2016. https://doi.org/10.12979/13411
MIARI, R. C.; MESQUITA, J. M. C.; PARDINI, D. J. Market efficiency and organizational corruption: study on the impact on shareholder value. BBR. Brazilian Business Review (English Edition. Online), v. 12, p. 1-23, 2015. https://doi.org/10.15728/bbrconf.%202015.1
MONTEIRO, R. P. Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 12, n. 25, p. 159-188, 2015. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n25p159
MPF – Ministério Público Federal. Entenda o caso. 2016. Disponível em: http://lavajato.mpf.mp.br/entenda-o-caso. Acesso em: 14 jun. 2017.
NASCIMENTO, A. M.; REGINATO, L. Controladoria: instrumento de apoio ao processo decisório. 2. ed., rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2015.
PELEIAS, I. R.; EHRENTREICH, H.P.; SILVA, A.F.; FERNANDES, F.C. Pesquisa sobre a percepção dos gestores de uma rede de empresas distribuidoras de um fabricante de autopeças sobre controles internos e gestão de riscos. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 7, n. 1, p. 6-28, 2017. http://dx.doi.org/10.18028/rgfc.v7i1.2570
PERERA, L. C. J.; FREITAS, E. C.; IMONIANA, J. O. Avaliação do sistema de combate às fraudes corporativas no Brasil. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 11, n. 23, p. 3-30, 2014. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2014v11n23p3
PINTO, J.; LEANA, C.; PIL, F. K. Corrupt organizations or organizational of corrupt individuals? Two types of organization-level corruption. Academy of Management Review, v. 33, n. 3, p. 685-709, 2008.
PORTULHAK, H.; BARILLI, R. F. Motivações para a expulsão de contabilistas do serviço público federal brasileiro. RACE – Revista de Administração, Contabilidade e Economia (Online), v. 15, n. 2, p. 685-704, 2016. https://doi.org/10.18593/race.v15i2.9929
RICHARDSON, R. J. Pesquisa Social: Métodos e Técnicas. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
RUANKAEW, T. Beyond the fraud diamond. International Journal of Business Management & Economic Research, v. 7, n. 1, p. 474-476, 2016.
SERRA, M. F. S.; ARES, E. C. A doação responsável como uma alternativa viável para combater fraudes e corrupções em entidades sem finalidade lucrativa: um estudo do trabalho desenvolvido pela Fundación Lealtad. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 19, n. 2, p. 93-115, 2014. https://doi.org/10.12979/9768
SILVA JUNIOR, A. C.; VALADARES, J. L.; MACEDO, S. V. Desdobramentos da Operação Lava-Jato no Combate à Corrupção no Brasil: Uma Análise a partir da Perspectiva Neo-Institucional. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, v. 13, n. 4, p. 154-170, 2019. https://doi.org/10.12712/rpca.v13i3.28415
SILVA, J. L. R.; MARQUES, L. F. B.; TEIXEIRA, R. Prevenção a lavagem de dinheiro em instituições financeiras: avaliação do grau de aderência aos controles internos. Base, v. 8, n. 4, p. 300-310, 2011. https://doi.org: /10.4013/base.2011.84.03
SILVA, K. H. A.; NASCIMENTO, J. C. H. B.; SOUSA, W. D.; BERNARDES, J. R. O controle interno na prevenção de fraudes: um estudo de caso numa mineradora. Revista Opara, v. 5, p. 43-68, 2015.
SILVA, L. M. Contabilidade forense: princípios e fundamentos. São Paulo: Atlas, 2012.
VIDAL, D. C.; SILVA, A. H. C. A percepção dos auditores externos sobre a adequação dos sistemas de controle interno nas empresas de capital aberto. Pensar Contábil, v. 18, n. 67, p. 57-67, 2016.
WANG, Y.; YOU, J. Corruption and firm growth: Evidence from China. China Economic Review, v. 23, n. 2, p. 415-433, 2012. https://doi.org/ 10.1016/j.chieco.2012.03.003
WEBER, E. L.; DIEHL, C. A. Gestão de riscos operacionais: um estudo bibliográfico sobre ferramentas de auxílio. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 19, n. 3, p. 41-58, 2014. https://doi.org/10.12979/10408
WELLS, J. T. Encyclopedia of fraud. 3. ed. Texas: Association of Certified Fraud Examiners, 2002.
YALLAPRAGADA, R. R.; ROE, C. W.; TOMA, A. G. Accounting Fraud, and White-Collar Crimes in The United States. Journal of Business Case Studies (JBCS), v. 8, n. 2, p. 187-192, 8 Feb. 2012. https://doi.org/10.19030/jbcs.v8i2.6806
ZONATTO, V. C. S.; BEUREN, I. M. Evidenciação das características básicas recomendadas pelo Coso (2004) para a gestão de riscos em ambientes de controle no relatório da administração de empresas brasileiras com ADRs. Contextus, v. 10, n. 1, p. 77-98, 2012. https://doi.org/10.19094/contextus.v10i1.191
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional - CC BY NC ND. Esta licença permite acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos desde que com a citação da fonte, atribuindo os devidos créditos de autoria. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou um capítulo de livro).
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
