Riesgos de corrupción e infracciones conectadas: el caso de los institutos politécnicos públicos portugueses
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8069.2014v11n24p143Resumen
En el sector público, como en cualquier otro sector, la gestión de riesgos se convirtió en una necesidad. Es una actividad cuyo ejercicio contribuye a la mejor actuación de prestación de servicios públicos. La Educación Superior Politécnica es reconocida como uno de los pilares de la administración pública. El objetivo principal del presente estudio es comprobar el nivel de divulgación de información sobre riesgos demostrado por los institutos politécnicos públicos portugueses. Para ello, hemos seguido el método cualitativo y el método cuantitativo de investigación. Través de diversas pruebas estadísticas, el estudio trata de encontrar posibles relaciones entre el número de riesgos / procesos y el número de escuelas y cursos, población y masa monetaria. Los resultados muestran la existencia de diferentes niveles de divulgación de información sobre riesgos entre los institutos politécnicos públicos portugueses y ninguna relación estadísticamente significativa entre el número de riesgos y el tamaño del Instituto.
Citas
ALMEIDA, J. R.. Contabilidade de Custos para as Autarquias Locais. Modelo para o Sector Público Administrativo. Porto: Vida Económica. 2005.
ALVES, M. T.. A Importância de Divulgação da Informação sobre o Risco do Negócio. 2005. 5xx f. Tese de Doutoramento. Doutoramento em Gestão, especialidade Contabilidade do ISCTE. Lisboa. 2005.
ARAÚJO, J. P.. A Implementação do Plano Oficial de Contabilidade Pública e dos Planos Sectoriais dos Serviços Autónomos da Administração Central: Estudo e Análise. 2005. Dissertação de Mestrado em Contabilidade e Auditoria. Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt. Acesso em: 25 jul. 2012.
ASSEMBLEIA DA REPUBLICA. Resolução da Assembleia da Republica nº47/2007.
Association of Certified Fraud Examiners (ACFE). Report to the Nations on Occupational Fraud and Abuse. Global Fraud Study. 2012.
ÁVILA, M. G.. Gestão de Riscos no Sector Público: Controle estratégico para um processo decisório eficiente. 2013. Disponível em: http://semanaacademica.org.br. Acesso em: 20 jul. 2013.
BEATTIE, V.; MCINNES, B.; FEARNLEY, S.. A Methodology for Analysing and Evaluating Narratives in Annual Reports: A Comprehensive Descriptive Profile and Metrics for Disclosure Quality Attributes. University of Glasgow. Accounting Forum. 2004.
BEJA, R.. Risk Management, Gestão, Relato e Auditoria. Lisboa: Áreas Editora. 2004.
CHARTERED INSTITUTE OF MANAGEMENT ACCOUNTANTS (CIMA). Fraud risk management: A guide to good practice. 2008. Disponível em: http://www.cimaglobal.com. Acesso em: 22 jun. 2014.
COMMITTEE OF SPONSORING ORGANIZATIONS OF THE TREADWAY COMMISSION (COSO). Enterprise Risk Management - Integrated Framework Executive Summary. september 2004. Disponível em: http://www.coso.org. Acesso em: 22 jun. 2014.
COMMITTEE OF SPONSORING ORGANIZATIONS (COSO). COSO. 2012. Disponível em: http://www.coso.org. Acesso em: 12 ago. 2013.
CONSELHO COORDENADOR DOS INSTITUTOS SUPERIORES POLITÉCNICOS (CCISP). Anuário Financeiro das Instituições Públicas de Ensino Superior Politécnico. 2010. Disponível em: http://www.ccisp.pt. Acesso em: 21 jun. 2014.
CONSELHO DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (CPC). Recomendação nº1/2009 sobre Planos de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas. Diário da República - 2ª série - nº 140. 22 jul. 2009.
CONSELHO DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (CPC). Relatório de Actividades 2012. Lisboa. 2013.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. VII Revisão Constitucional. 2005. Disponível em: http://www.parlamento.pt. Acesso em: 27 jun 2014.
COOPER, D.. Specialists in Strategic, Enterprice and Project Risk Management. Tutorial Notes: The Australian and New Zealand Standard ou Risk Management AS/NZS 4360:2004. Austrália: Broadleaf Capital Internacional PTY LTD. 2007.
CUNHA, R. A. S.; SERRA, S. A. E.; COSTA, M. M. O.. Medidas de combate à corrupção em Portugal. In: Tourism and Management Studies International conference Algarve 2012. V. 2, p. 693-705.
FEDERATION OF EUROPEAN RISK MANAGEMENT ASSOCIATIONS (FERMA). Norma de Gestão de Riscos. Bélgica: The Institute of Risk Management (IRM), The Association of Insurance and Risk Managers (AIRMIC) e ALARM The National Forum for Risk Management in the Public Sector. 2003.
GARCÍA-SÁNCHEZ, I.; ACEITUNO, J.; DOMÍNGUEZ, L.. Determinants of corporate social disclosure in Spanish local governments. Journal of Cleaner Production, v.39, p. 60-72, jan. 2013.
HILL, S. Texto III, Guia sobre a gestão de riscos no serviço público. Canada School of Public Service, 37-49. Brasilia: Escola Nacional de Administração Pública. 2006.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA (IBGC). Guia de Orientação para Gerenciamento de Riscos Corporativos. 2007. Disponível em: http://www.ibgc.org.br. Acesso em: 31 set. 2014.
INSTITUTO POLITÉCNICO CASTELO BRANCO. PGRCIC 2009/2010. Castelo Branco. 2009.
INSTITUTO POLITÉCNICO CÁVADO E DO AVE. PGRCIC 2009/2010. Cávado e do Ave. 2009.
INSTITUTO POLITÉCNICO COIMBRA. PGRCIC 2009/2010. Coimbra. 2009.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA. PGRCIC 2009/2010. Beja. 2009.
INSTITUTO POLITÉCNICO GUARDA. PGRCIC 2009/2010. Guarda. 2009.
INSTITUTO POLITÉCNICO LEIRIA. PGRCIC 2009/2010. Leiria. 2009.
INSTITUTO POLITÉCNICO LISBOA. PGRCIC 2009/2010. Lisboa. 2009.
INSTITUTO POLITÉCNICO PORTALEGRE. PGRCIC 2009/2010. Portalegre. 2009.
INSTITUTO POLITÉCNICO PORTO. PGRCIC 2009/2010. Porto. 2009.
INSTITUTO POLITÉCNICO SANTARÉM. PGRCIC 2009/2010. Santarém. 2009.
INSTITUTO POLITÉCNICO SETÚBAL. PGRCIC 2009/2010. Setúbal. 2009.
INSTITUTO POLITÉCNICO TOMAR. PGRCIC 2009/2010. Tomar. 2009.
INSTITUTO POLITÉCNICO VIANA DO CASTELO. PGRCIC 2009/2010. Viana do Castelo. 2009.
INSTITUTO POLITÉCNICO VISEU. PGRCIC 2009/2010. Viseu. 2009.
INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS COMMITTEE (IFAC). 2012. Disponível em: http://www.ifac.org/about-ifac/organization-overview. Acesso em: 9 jul. 2012.
INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS COMMITTEE (IFAC). (2012 a). Disponível em. http://www.ifac.org/public-sector/about-ipsasb. Acesso em: 9 jul. 2012.
INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS COMMITTEE (IFAC). (2012 b). Disponível em: http://www.ifac.org/sites/default/files/publications/files/PPP%205%20(2).pdf. Acesso em: 9 jul. 2012.
INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS (IFAC). Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público (IPSAS). Conselho Federal de Contabilidade. 2010.
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO). IEC GUIDE 73. Risk management — Vocabulary. Genebra: ISO Technical Management Board Working Group. 2009.
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO). ISO. 2012. Disponível em: http://www.iso.org/iso. Acesso em: 5 set. 2012.
KAJÜTER, P.. Risikoberichterstattung: empirische befunde und der entwurf des DRS5. n. 3, p. 105 - 111. 2001
LINSLEY, P.; SHRIVES, P.. Risk Management and Reporting Risk in the UK. Journal of Risk, v.3, p. 115-129. 2000.
LINSLEY, P.; Shrives, P.. Transparency and the disclosure of risk information in the banking sector. Journal of Financial Regulation and Compliance, v. 13, p. 205-214. 2005.
MACIEIRA, A. Gestão Baseada em Riscos: Reinventando o Papel da Gestão de Riscos Integrada ao Negócio. (Elogroup). 2008. Disponível em: http://www.elogroup.com.br.
Acesso em: 23 out. 2013.
MOREAU, F.. Compreender e gerir os riscos. Lisboa: Bertrand Editora. 2003.
NOGUEIRA, S.; CARVALHO, J.. O sistema de informação contabilística da Administração Públlica portuguesa segundo a perspectiva de "especialistas": estudo empírico. Associação de Docentes de Contabilidade do Ensino Superior. 2007. Disponível em: https://bibliotecadigital.ipb.pt. Acesso em: 14 dez. 2012.
PENHA, J. C.; PARISI, C.. Um caminho para integrar a gestão de riscos à controladoria. 2005. Disponível em: http://www.intercostos.org. Acesso em: 24 set. 2012.
SHENKIR, W.; WALKER, P. Enterprise risk management: Tools and techniques for effective implementation. Institute of Management Accountants. 2007. Disponível em: http://poole.ncsu.edu. Acesso em: 26 mai 2014.
SILVA, J. H.. Gestão do Risco - Parte I: gestão do risco, biologia da empresa e liderança. 2009. Disponível em: http://jorgesilva.pbworks.com. Acesso em: 20 set. 2013.
SOARES, M.; SCARPIN, J. A convergência da contabilidade pública nacional às normas internacionais e os impactos da aplicação da DRE na administração pública. Revista Catarinense, v.9, p.25-42, ago./nov. 2010.
TEIXEIRA, A. B.. A Contabilidade como Sistema de Informação nas Instituições do Ensino Superior Público em Portugal - O caso da Escola Superior de Ciências Empresariais. Tese de Doutoramento em Gestão, Universidade Aberta, Lisboa. 2009.
TEIXEIRA, M. D.. O Contributo para a Auditoria Interna para uma Gestão Eficaz. Dissertação de Mestrado em Contabilidade e Auditoria. 2006. Disponível em: https://repositorioaberto.uab.pt. Acesso em: 25 out. 2012.
TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE, Associação Cívica (TIAC). Sistema Nacional de Integridade (SNI). Lisboa. 2012.
TRANSPARENCY INTERNACIONAL (TI). Corruption Perceptions Index 2009. Germany. 2009.
TRIBUNAL DE CONTAS. Despacho nº 36/2009 – GP, de 30 de Outubro. 2009.
URBANO, C.. O Ensino Politécnico – (re)definição e (re)posicionamento no panorama da formação superior em Portugal. IV Congresso Português de Sociologia. Lisboa. 2008.
WOODS, M.. International Risk Management. 1 ed.. Oxford: CIMA Publishing. 2008.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional - CC BY NC ND. Esta licença permite acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos desde que com a citação da fonte, atribuindo os devidos créditos de autoria. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou um capítulo de livro).
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
