A implementação do sistema de contabilidade de custos nos municípios portugueses

Autores

  • Ana Luísa Pereira Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa (ISCSP/ULisboa), Lisboa, Portugal
  • Ana Lúcia Romão Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Centro de Administração e Políticas Públicas, (CAPP-ISCSP/ULisboa), Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n27p165

Resumo

As fortes restrições orçamentais têm vindo a pressionar os municípios a aumentar os índices de eficiência, de eficácia e de qualidade no serviço prestado e os sistemas de contabilidade de custos (SCC) devem desempenhar um papel preponderante nesta matéria. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivos principais avaliar a implementação do SCC nos municípios portugueses, bem como, analisar a utilidade da informação produzida por este sistema. Para tal, elaboramos um questionário (distribuído pelos 308 municípios), o qual foi utilizado como ferramenta na operacionalização da investigação. Os resultados demonstraram que apenas 58% dos inquiridos já implementou o SCC encontrando-se numa fase de implementação intermédia. Quanto aos outputs produzidos pelo sistema, concluímos que, apesar dos mesmos assumirem um papel importante para os inquiridos, têm ainda uma utilização bastante reduzida, não contribuindo de forma efetiva para a gestão municipal e para o controlo e racionalização dos recursos dos municípios.

Biografia do Autor

Ana Luísa Pereira, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa (ISCSP/ULisboa), Lisboa, Portugal

Mestrado em Administração Pública, Licenciatura em Administração Pública

Técnica Superior do Município da Sertã

Ana Lúcia Romão, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Centro de Administração e Políticas Públicas, (CAPP-ISCSP/ULisboa), Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal

Doutoramento em Economia, Mestrado em Gestão, MBA, Licenciatura em Gestão e Administração Pública

Professora Auxiliar da Unidade de Coordenação de Administração Pública, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

Referências

BARRETTA, António; BUSCO, Cristiano. Technologies of government in public sector’s networks: In search of cooperation through management control innovations. Management Accounting Research, v.22, p. 211-219, 2011.

BURNS, John; SCAPENS, Robert. Conceptualizing management accounting change: an institutional framework, Management Accounting Research, v.11, n. 1, p. 3-25, 2000.

CAIADO, António. Contabilidade Analítica ou de Gestão. Lisboa: Áreas Editora, 2012.

CAIADO, António; PINTO, Ana. Manual do plano oficial de contabilidade pública. Lisboa: Áreas Editora, 2002.

CARDOSO, Ricardo; AQUINO, André; BITTI, Eugénio. Reflexões para um framework da informação de custos do setor público brasileiro. Revista de Administração Pública, v.45, n. 5, p. 1565-586, 2011.

CARVALHO, João; COSTA, Teresa; MACEDO, Natália. A contabilidade analítica ou de custos no setor público administrativo. Revista da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, v.96, p. 30-41, 2008.

CARVALHO, João; FERNANDES, Maria; CAMÕES Pedro; JORGE, Susana. Anuário financeiro dos municípios portugueses 2011 e 2012. Lisboa: Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, 2013.

CARVALHO, João; GOMES, Patrícia e FERNANDES, Maria. The main determinants in the use of the Cost Accounting System in Portuguese local governments. Financial Accountability and Management, v.28, n. 4, p. 60-88, 2012.

CARVALHO, João; JORGE, Susana e FERNANDES, Maria. Conformity and diversity of accounting and financial reporting practices in portuguese Local Government. Canadian Journal of Administrative Sciences, v.24, p. 2-14, 2007.

COSTA, Teresa. A utilidade da contabilidade de custos nas autarquias: o caso da fixação das tarifas e preços municipais. Dissertação de Mestrado - Universidade do Minho, Braga, 2005.

COSTA, Teresa C. S. O sistema da contabilidade de custos nas entidades locais em Portugal. in: Conferência Conocimiento, innovación y emprendedores; camino al futuro. Universidad de Rioja, 2007, España.

Decreto-Lei 46/1989, de 15 de fevereiro - Estabelece as matrizes de delimitação geográfica da Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS).

Decreto-Lei n.º 232/1997, de 3 de setembro – Aprova o Plano Oficial de Contabilidade Pública.

Decreto-Lei n.º 54-A/1999, de 22 de fevereiro – Aprova o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais.

EVANS, Patricia; BELLAMY, Sheila. Performance evaluation in the australian public sector – the role of management and cost accounting control systems. International Journal of Public Sector Management, v.6, p. 30-38, 1995.

FASAB. Managerial Cost Accounting Concepts and Standards for the Federal Government, SFFAS, n.4, 1995.

GEIGER, Dale; ITTNER, Christopher. The influence of funding source and legislative requirements on government cost accounting practices. Accounting, Organizations and Society, v.21, n.6, p. 549–567, 1996.

GOMES, Patrícia; CARVALHO, João; FERNANDES, Maria; Determinantes de adoção e desenvolvimento do sistema de contabilidade de custos nos municípios portugueses. Contabilidade e Gestão, v.8, p. 11-40, 2009.

GOMES, Patrícia; CARVALHO, João; FERNANDES, Maria. The main determinants of the use of the cost accounting system in Portuguese local government financial, Accountability & Management, v.28, n.3, p. 306-334, 2012.

Van HELDEN, G.; AARDEMA, Harrie; BOGT, Henk; GROOT, Tom. Knowledge creation for practice in public sector management accounting by consultants and academics. Preliminary findings and directions for future research. Management Accouting Research, v.21, p. 83-94, 2010.

HOOD, Christopher. Public management for all seasons?. Public Administration, v.69, n.1, p. 3-19, 1991

HOOD, Christopher. The ‘new public management’ in the 1980s: variations on a theme. Accounting, Organizations and Society, v.20, n.2/3, p. 93-109, 1995.

IGAE-Intervención General de la Administración del Estado. Contabilidad Analítica de las Administraciones Públicas. El Proyecto CANOA. Madrid: Lerko Print, 1994.

JACKSON, Audrey; LAPSLEY, Irvine. The diffusion of accounting practices in the new “managerial” public sector. International Journal of Public Sector Management, v.16, n.5, p. 359-372, 2003.

JOHNSON, Thomas; KAPLAN, Robert. Relevance lost: the rise and fall of management accounting. Boston: Harvard Business School Press, 1987.

KAPLAN, Robert; NORTON, David. The balanced scorecard – measures that drive performance. Harvard Business Review, Jan-Feb, v.71, n.9, 1992.

LAPSLEY, Irvine. New Public Management: The Cruellest Invention of the Human Spirit? Abacus, v.45, n.1, p. 1-21, 2009.

LAPSLEY, Irvine; WRIGHT, Elisa. The diffusion of management accounting innovations in the public sector: a research agenda. Management Accounting Research, v.15, p. 355-374, 2004.

Lei n.º 8/1990, de 20 de fevereiro – Aprova a Lei de Bases da Contabilidade Pública.

Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro – Aprova o Regime Geral de Taxas das Autarquias Locais.

Lei n.º 2/2007 de 15 de janeiro – Aprova a Lei das Finanças Locais.

Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro – Aprova a Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso.

Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro – Estabelece o Regime Jurídico das Autarquias Locais, Aprova o Estatuto das Entidades Intermunicipais, Estabelece o Regime Jurídico da Transferência de Competências do Estado para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais e Aprova o Regime Jurídico do Associativismo Autárquico.

LIGUORI, Mariannnunziata. Radical change, accounting and public sector reforms: a comparison of italian and canadian municipalities. Financial Accountability & Management, v.28(4), p. 0267-4424, 2012.

NOGUEIRA, Sónia; JORGE, Susana; Oliver, Mercedes. The usefulness of financial reporting for internal decision-making in Portuguese municipalities. Management Research: The Journal of the Iberoamerican Academy of Management, v.11, n.2, p. 178-212, 2013.

NYLAND, Kari, PETTERSEN, Inger. The control gap: the role of budgets, accounting information and (non) decisions in hospital settings. Financial Accountability & Management, v.20, n.1, p. 77-102, 2004.

PEREIRA, Carlos; FRANCO, Victor. Contabilidade analítica. Lisboa: Rei dos Livros, 1994.

PETTERSEN, Inger. Implementing management accounting reforms in the public sector: the difficult journey from intentions to effects. The European Accounting Review, v.10, n.3, p. 561–581, 2001.

POLLITT, Christopher. Performance management in practice: a comparative study of executive agencies. Journal of Public Administration Researchand Theory, v.16, n.1, p. 25-44, 2006.

POLLITT, Christopher. e BOUCKAERT, Geert. Public Management Reform: A Comparative Analysis. Oxford: Oxford University Press, 2004.

REGINATO, Elisabetta. Accountability perspectives in Italian municipality accounting systems: the gap between regulations and practices. Public Administration Quarterly, v.34, n.4, p. 552-590, 2010.

SANTOS, Sérgio. Modelo de imputação de custos e de recursos – o caso da Universidade do Minho. Revista Portuguesa de Educação, v.13, n.2, p. 267-292, 2000.

SATAPOCAL, Manual de Apoio Técnico à Aplicação do POCAL. Coimbra: Centro de Estudos e Formação Autárquica, 2006.

SCAPENS, Robert. Never mind the gap: towards an institutional perspective on management accounting practice. Management Accounting Research, v.5, p. 301–21, 1994.

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Publicado

2015-12-30

Como Citar

Pereira, A. L., & Romão, A. L. (2015). A implementação do sistema de contabilidade de custos nos municípios portugueses. Revista Contemporânea De Contabilidade, 12(27), 165–186. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n27p165

Edição

Seção

Artigos