Transferencias constitucionales en Brasil: un estudio bibliográfico sobre el FPM- fondo de participación de los municipios
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n39p44Resumen
El federalismo distribuyó diferentes competencias y atribuciones para los entes federados y estableció mecanismos de equilibrio de las cuentas públicas para que no comprometan su capacidad de proporcionar políticas públicas, conocidas como transferencias, con destaque el FPM que busca reducir los desequilibrios horizontales y verticales entre gobiernos. El presente estudio busca identificar y describir cómo el FPM ha sido estudiado en los artículos científicos por la academia brasileña, considerando, para periódicos, de los años1993 a2017, y de eventos de2005 a2017. Se utilizó la investigación bibliográfica cuyos resultados destacan el bajo volumen de publicación sobre la temática específica de FPM, la concentración de artículos en un grupo presente en la misma institución. Por último, se observa que las investigaciones indicaron la importancia de la planificación y gestión fiscal del municipio, a fin de explotar mejor la capacidad fiscal del municipio y minimizar la dependencia de las transferencias.
Citas
AFFONSO, R. Os municípios e os desafios da federação no Brasil. São Paulo em Perspectiva, v. 10, n. 3, p. 3-10, jul./set. 1996.
AZZONI, C. R.; ISAI, J. Censo demográfico, novos municípios e reforma tributária: impactos sobre as finanças municipais. Revista de Administração Pública, v. 27, n. 3, p. 50-61, 1993.
BAIÃO, A. L. O papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: (Dissertação de mestrado) - Fundação Getúlio Vargas, FGV, 2013.
BAIÃO, A. L.; CUNHA, A. S. M. D.; SOUZA, F. S. R. N. D. Papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 68, n. 3, p. 583-610, jul./set. 2017. Disponivel em: <https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/1406>. Acesso em: 27 out. 2017.
BOADWAY, R. W. A Conceptual Perspective. In: BOADWAY, R. W.; SHAH, A. Intergovernmental fiscal transfers: principles and practices. Washington: World Bank Publications, 2007. p. 572.
BREMAEKER, F. E. J. As receitas dos municípios do Estado da Bahia em 2008. IN: SEFIN-M Bahia – Fórum Permanente de Secretários dos Municípios do Estado da Bahia. Estudo técnico nº 106, ago/2010.
CORRAR, L. J.; PAULO, E.; FILHO, J. M. D. Análise multivariada: para os cursos de administração, ciências contábeis e economia. FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. São Paulo: Atlas, 2007.
COSSIO, F. A. B. Disparidades econômicas inter-regionais, capacidade de obtenção de recursos tributários, esforço fiscal e gasto público no federalismo brasileiro. Rio de Janeiro: (Dissertação Mestrado) Pontifícia Universidade Católica, PUC, 1995.
COSTA, I. S.; MARTINS, S.; OLIVEIRA, A. R.; BRUNOZI JÚNIOR, A. C. Análise dos Municípios Mineiros Emancipados pós Constituição de 1988: Um Estudo considerando Aspectos Sociais, de Gestão e de Finanças Públicas. In: SEMEAD, 2009, São Paulo. Anais... São Paulo: SEMEAD, 2009.
COSTA, R. F. R.; CASTELAR, L. I. M. O impacto das transferências constitucionais sobre os gastos dos municípios Brasileiros. Análise econômica, Porto Alegre, v. 33, n. 64, 171-189, set. 2015.
FARINA, M. C.; GOUVÊA, M. A.; VARELA, P. S. Transferências Constitucionais e Receitas Tributárias versus Desempenho Econômico e Social de Alguns Municípios do Estado de São Paulo. In: SEMEAD, 2007, São Paulo. Anais... São Paulo: SEMEAD, 2007.
FIORENTINO, L. C. F. D. As Transferências intergovernamentais no federalismo fiscal brasileiro. São Paulo: (Dissertação de Mestrado em Direito Econômico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, USP, 2010.
FONTINELE, N. F.; TABOSA, F. J. S.; SIMONASSI, A. G. Municípios cearenses: uma análise da capacidade de utilização dos recursos oriundos dos repasses constitucionais. Revista Ciências Administrativas, Fortaleza, v. 20, n. 2, p. 724-746, jul./dez. 2014.
GIAMBIAGI, F; ALEM, A. C. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 3 ed.rev. e atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
GOMES, E. D. C. O.; SCARPIN, J. E. Estudo bibliométrico acerca das transferências intergovernamentais publicadas no período de 2001 a 2008. BASE – Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos, v. 9, n. 2, p. 189-203, Abr./Jun. 2012.
GOUVÊA, M. A.; VARELA, P. S.; FARINA, M. C. Avaliação de Indicadores Socioeconômicos dos Grupos 1, 3, 4 e 5 de Municípios Paulistas com o Uso da Análise Multivariada de Variância. Pretexto, Belo Horizonte, v. 9, n. 4, p. 33-53, , out. / dez. 2008.
HAIR JR., J. F. et al. Análise Multivariada de dados. Porto Alegre: Bookman, 2005.
HÜLME, L. M. (organizadora). Metodologia Científica. Caderno de textos e técnicas. 7.ed. Rio de Janeiro: Agir, 1999.
LIMA, T. C. S.; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Rev Katál Florianópolis, v. 10, p. 37-45, 2007. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802007000300004
LINHARES, F. C.; SIMONASSI, A. G.; NOJOSA, G. M. A dinâmica do equilíbrio financeiro municipal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Economia, Brasília, v. 13, n. 3b, p. 735-758, set/dez, 2012.
LOPES, M. S.; SUCUPIRA, G. I. C. S. Análise da Importância do FPM para a Receita do Município de Taiobeiras/MG. In: AdCont, 2016, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2016.
LÜ, X. Intergovernmental Transfers and Local Education Provision – Evaluating China's 8-7 National Plan for Poverty Reduction. China Economic Review, 33, fev. 2015. 200-211. Disponivel em: <http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2560106>. Acesso em: 01 abr. 2016.
MACHADO, J. C.; ZUCCO, A.; OZAKI, M. T.; MAZZALI, L. Descentralização, autonomia fiscal e sustentabilidade financeira na administração municipal: um estudo no estado de São Paulo. In: SEMEAD, 2010, São Paulo. Anais... São Paulo: SEMEAD, 2010.
MAGALHÃES, F. G. G. P.; MENDES, W. A.; MORAIS, M. C. A.; MATOS, K. F. S. Desempenho em saúde nos municípios mineiros: Uma análise sobre a relação com o perfil econômico e os investimentos em saúde. In: EnANPAD, 2016, Costa do Sauípe. Anais... Costa do Sauípe: ANPAD, 2016. p. 1-14.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos em metodologia científica. 6. ed. 7. reimpr. São Paulo, Atlas, 2009.
MASSARDI, W. D. O.; ABRANTES, L. A. Esforço Fiscal, Dependência do FPM e Desenvolvimento socioeconômico: um estudo aplicado aos municípios de Minas Gerais. REGE Revista de Gestão, São Paulo, v. 22, n. 3, out. 2015. 295-313. https://doi.org/10.5700/rege564
MASSARDI, W. D. O.; ABRANTES, L. A. Dependência dos municípios de Minas Gerais em relação ao FPM. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, Salvador, v. 6, n. 1, p. 173-187, Jan/Abr 2016. Acesso em: 11 nov. 2017.
MENDES, M. Federalismo Fiscal. In: ARVATE, P. B.; BIRDEMAN, C. (Org). Economia do Setor público no Brasil: Elsevier, 2004. p. 422-461.
MENDES, M.; MIRANDA, R. B.; COSIO, F. B. Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma. Texto para Discussão, Consultoria Legislativa do Senado Federal, Brasília, 40, abr. 2008. Disponivel em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/id/882/4/R159-13.pdf>. Acesso em: 01 abr. 2016.
MORAIS, N. R.; OLIVEIRA, F. P. S.; ROCHA, L. A. Desenvolvimento Socioeconômico do Rio Grande do Norte: a Contribuição da Receita Pública Municipal. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, v. 4, n. 2, p. 54-67, 2016.
ORAIR, R. O; ALENCAR, A. A. Esforço fiscal dos municípios: indicadores de condicionalidades para o sistema de transferências intergovernamentais. Monografia premiada do Tesouro Nacional, Brasília, 2010.
PACHECO, M. J. J.; ABRANTES, L. A.; ZUCCOLOTTO, R.; LUQINI, R. A.; VIEIRA, M. A. A Autonomia Financeira dos Municípios frente aos novos contornos do Federalismo Fiscal decorrentes da alteração da Constituição Federal. In: EnANPAD, 2016, Costa do Sauípe. Anais... Costa do Sauípe: ANPAD, 2016.
PRODANOV, C.C.; FREITAS, E.C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho científico. 2.ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
ROCHA, T. C. ; LOUZANO, J. P. O.; OLIVEIRA, G. A. Efeitos das transferências intergovernamentais no esforço fiscal dos municípios mineiros. In: EnANPAD, 2017, São Paulo. Anais... São Paulo: Anpad, 2015. p. 1-16.
SALVADOR, A.D. Métodos e técnicas de pesquisa bibliográfica: elaboração de trabalhos científicos. 11.ed. Porto Alegre, Sulina, 1986.
SCHOROEDER, L.; SMOKE, P. Intergovernmental fiscal transfers: concepts, international practice and policy issues. In: SMOKE, P.; KIM, Y. H. Intergovernmental Transfers in Asia: Current Practice and Challenges for the Future. Manila: Asian Development Bank, 2003. p. 20-59.
SILVA, E. A. S. R. G.; FERREIRA, L. O. G. Fundo de Participação dos Municípios e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. In: AdCont, 2015, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2015.
SILVA, J. C.; HALL, R. J.; KAVESKI, I. D. S.; HEIN, N. Análise do impacto dos repasses estaduais e federais no desenvolvimento dos municípios de Santa Catarina. In: SEMEAD, 2013, São Paulo. Anais... São Paulo: SEMEAD, 2013.
SHAH, A. A Practitioner's Guide to intergovernmental Fiscal Transfers. In: BOADWAY, R. W.; SHAH, A. Intergovernmental fiscal transfers: principles and practices. Washington: Work Bank Publications, 2007. pp. 1 - 53.
SOARES, C. S.; FLORES, S. A. M.; CORONEL, D. A. O comportamento da receita pública municipal: um estudo de caso no município de Santa Maria (RS). Desenvolvimento em questão, v. 12, n. 25, p. 312-338, jan./mar. 2014.
SOARES, M. M.; MELO, B. G. D. Condicionantes políticos e técnicos das transferências voluntárias da União aos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 50, n. 4, p. 539-561, Jul./Ago 2016. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612138727
SOARES, S. V.; PICOLLI, I. R. A.; CASAGRANDE, J. L. Pesquisa Bibliográfica, Pesquisa Bibliométrica, Artigo de Revisão e Ensaio Teórico em Administração e Contabilidade. Administração: ensino e pesquisa, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, pp. 308–339, mai-ago, 2018. https://doi.org/10.13058/raep.2018.v19n2.970
VELOSO, J. F. A. As transferências intergovernamentais e o esforço tributário municipal: uma análise do fundo de participação dos municípios (FPM). Brasília: (Dissertação Mestrado) Universidade Católica, 2008.
VIEIRA, M. A. A.; ABRANTES, L. A.; ALMEIDA, F. M.; ANJOS, D. A. Efeitos do Fundo De Participação Dos Municípios (FPM) no Desenvolvimento Socioeconômico dos Municípios Brasileiros. In: AdCont, 2017, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2017.
VIEIRA, M. A. A.; ABRANTES, L. A.; ALMEIDA, F. M.; SILVA, T. A.; ANJOS, D. A. Determinantes da Arrecadação Tributária Municipal: Uma Abordagem Cross Section para os Municípios Mineiros. In: EnANPAD, 2016, Costa do Sauípe. Anais... Costa do Sauípe: ANPAD, 2016.
VIEIRA, M. A. A.; ABRANTES, L. A.; SILVA, J. V. Efeitos do Esforço de Arrecadação nos indicadores socioeconômicos dos municípios mineiros. In: EnANPAD, 2015, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: ANPAD, 2015.
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