Racionalidades substantiva e instrumental nas decisões de peritos contadores, sob a lente da teoria da ação comunicativa
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8069.2020v17n42p138Resumo
A teoria da ação comunicativa discute o mundo a partir da realidade subjetiva, histórica e social em um contexto de verdade, pautada na emancipação do ser humano por meio de relações sociais justas e legítimas. Enquanto meio de entendimento dialógico, o campo do trabalho representa uma ligação entre os sujeitos e seus interesses e, nesta relação estão os peritos contadores, com o múnus de promover o equilíbrio da justiça. Este estudo objetiva mensurar o nível das racionalidades substantiva e instrumental presente nas decisões de peritos contadores e verificar possíveis pontos de tensionamento. Esta pesquisa é descritiva, exploratória e quali-quanti. Os dados foram coletados do cadastro nacional de peritos contadores (CNPC), dos cadastros dos tribunais de justiça estaduais e das associações de peritos. Os resultados analisados por meio da técnica multicritério DP2 mostram baixa presença da racionalidade substantiva nas decisões de peritos contadores.
Referências
ALBERTO, V. L. P. Perícia contábil. 2 Ed. São Paulo: Atlas, 2000.
ANJOS, L. C. M.; FREIRE, R. S.; SALES, J. D. A.; FREITAS, A. R. F.; SILVA, D. J. C. A utilização do laudo pericial elaborado pelo perito contador: um estudo descritivo nas varas cíveis estaduais da cidade de Maceió-Alagoas. Revista de Contabilidade - UFBA, v. 4, n. 1, p. 23-35, 2010. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/rcontabilidade/issue/view/523/showToc. Acesso em: 01 ago. 2019.
ANJOS, C. E. L.; MACÊDO, J. M. A.; PEDERNEIRAS, M. M. M.; SOARES, Y. M. A. Produção científica na área de perícia contábil: um estudo bibliométrico em periódicos nacionais. Revista de Contabilidade da UFBA, v. 9, n. 3, p. 48-63, 2015. Disponível em https://portalseer.ufba.br/index.php/rcontabilidade/article/view/12966/10123.
BRASIL. Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil, Brasília, DF, 16 mar. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 16 jul. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.129, de 26 de maio de 2015. Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral..., 2015.
BRASIL. Resolução CNE/CES 10, de 16 de dezembro de 2004. Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Superior. Institui as diretrizes curriculares nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências, 2004. Disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces10_04.pdf
BRASIL. Justiça em Números 2019. Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2019. Disponível em https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2019/08/justica_em_numeros20190919.pdf
CAITANO, D. A racionalidade substantiva na gestão organizacional: contribuição para consolidação de um campo de estudos. (Dissertação de mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis-SC, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/93717. Acesso em: 31 jul. 2019.
CAMPOS, A. C.; GOMES, M.S.; LIMA Jº, G. F. A percepção dos concluintes e graduados do curso de Ciências Contábeis de uma IES da Paraíba sobre o mercado de trabalho na área de Perícia Contábil: um estudo comparativo. Revista Brasileira de Contabilidade - RBC, 214, p. 18-31, 2015. Disponível em: http://www.rbcdigital.org.br/index.php/rbc/article/view/1286. Acesso em: 13 mai. 2019.
CANÁRIO, R. Trabalho e formação de adultos: entre o ser o ter. Revista Contemporânea de Educação, v. 11, n. 22, p. 264-280, 2016. DOI: https://doi.org/10.20500/rce.v11i22.2700
CANAVIRI, J. A. Measuring the concept of “wellbeing”: A first approach for Bolivia. International Journal of Wellbeing, v. 6, n. 1, p. 36-80, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.5502/ijw.v6i1.363
CARDOSO, V. V.; MULLER, A. D. Racionalidade substantiva e racionalidade instrumental em licitações públicas: ganhos e perdas para a seleção da proposta mais vantajosa. Anais... I Simpósio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional, 1 - UNIJUÍ, RS, 2018. Disponível em: https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/slaedr/article/download/10550/9229. Acesso em: 12 jun. 2019.
CESTARE, T. B.; PELEIAS, I. R.; ORNELAS, M. M. G. O laudo pericial contábil e sua adequação às normas do Conselho Federal de Contabilidade e à Doutrina: um estudo exploratório. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 12, n. 1, p. 1-14, 2007. DOI: https://doi.org/10.12979/rcmccuerj.v12i1.5568
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Norma Brasileira de Contabilidade - NBC PP 01, de 27 Fevereiro de 2015. Disponível em: http://www1.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2015/NBCPP01. Acesso em: 27 abr. 2019.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TP 01, de 19 de Março de 2015. Disponível em: http://www1.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2015/NBCTP01. Acesso em: 27 abr. 2019.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC nº 1.502, de 19 de Fevereiro de 2016. Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências. Disponível em: http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2016/001502&arquivo=Res_1502.doc
CONTE, E.; HABOWSKI, A. C. Formação de profissionais da educação: o agir comunicativo na educação como dispositivo e autoridade epistêmica à práxis tecnológica. Educ. Soc., v. 40, p. 1-16, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302019193424
CROZIER, M. O fenômeno burocrático. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1981.
CRUZ, M. A. O. O ensino da perícia em cursos de ciências contábeis de instituições de ensino superior da região norte do Brasil. (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - UNISINOS, São Leopoldo-RS, Brasil, 2017. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6971. Acesso em: 23 abr. 2019.
ESCALFI, C. A; ROMÃO, G. O.; BORÇATO, E. C. Qualidade e relevância do laudo da perícia contábil judicial: um estudo de caso à luz da teoria das expectativas. Revista Ciências Empresariais - UNIPAR, v. 19, n. 1, p. 141-160, jan./jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.25110/receu.v19i1.6719
FILARDO, D. P.; TAVEIRA, L. D. B.; PENHA, R. S.; MARTINS, A. M.; MARTINS, J. D. M. A contribuição do parecer pericial contábil nos processos de investigação. Revista de Administração e Contabilidade - RAC, v. 5, n. 9, p. 146-159, 2018. Disponível em: http://www.revistasfap.com/ojs3/index.php/rac/article/view/195/188. Acesso em: 27 ago. 2019.
FONSECA, A. A. S. et al. A perícia contábil. Revista Brasileira de Contabilidade - RBC, Brasília, v. 29, n. 123, p. 36-43, 2000.
FRANÇA, J. A.; BARBOSA, A. B. O ensino da perícia contábil em Brasília: percepções dos estudantes do curso de Ciências Contábeis. Revista Catarinense da Ciência Contábil, v. 14, n. 43, p. 63-73, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v14n43p63-73
FREITAG, B. Habermas e a teoria da modernidade. Caderno CRH - UFBA, v. 22, p. 138-163, 1995. DOI: http://dx.doi.org/10.9771/ccrh.v8i22.18781
GORLA, M. C.; HEIN, M.; SILVA, J. C. Efeito Moderador de Fatores Macroambientais na Relação entre a Estrutura de Capital e o Desempenho Econômico de Empresas dos Países que compõem o G20. Anais... XVIII USP International Conference in Accounting, São Paulo, 2018.
GRECO, L. O conceito de prova. Revista da Faculdade de Direito de Campos, v. 4, p. 213-269, 2004. Disponível em http://fdc.br/Arquivos/Mestrado/Revistas/Revista04e05/Docente/13.pdf. Acesso em: 6 ago. 2019.
GUERREIRO RAMOS, A. A nova ciência das organizações: uma reconceituação da riqueza das nações. Rio de Janeiro: FGV, 1981.
HABERMAS, J. Conhecimento e Interesse. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.
HABERMAS, J. Teoría de la acción comunicativa I: racionalidad de la acción y racionalización social. Madrid: Taurus, 1987.
HABERMAS, J. Teoria de la acción educativa: complementos y estudios previos. Madrid: Catedra, 1997.
HABERMAS, J. Teoria do agir comunicativo: sobre a crítica da razão funcionalista. São Paulo: WMF Martins Fontes. v. 2, 2012.
HOOG, W. A. Z. Prova pericial contábil: aspectos práticos & fundamentais. 5.ed. Curitiba: Juruá, 2008.
JARAMILLO, L. A. E. Indicadores ambientales sintéticos: Una aproximación conceptual desde la estadística multivariante. Gestión y ambiente, v. 11, n. 1, p. 121-140, 2008. DOI: 10.15446/ga
KAHNEMAN, D.; KRUEGER, A. B. Developments in the measurement of subjective well-being. Journal of Economics Perspectives, v. 20, n. 1, p. 3-24, 2006. DOI:10.1257/089533006776526030
LEITÃO Jº., L. R. D.; SLOMSK, V. G.; PELEIAS, I. R.; MENDONÇA, J. F. Relevância do laudo pericial contábil na tomada de decisão judicial: percepção de um juiz. Revista de Informação Contábil, v. 6, n. 2, p. 21-39, 2012. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ricontabeis/article/view/7952. Acesso: 6 mai. 2019.
LIMA, J. S. O mercado de trabalho da perícia contábil. RRCF, v. 4, n. 1, p. 43-62, 2013. Disponível em: http://institutoateneu.com.br/ojs/index.php/RRCF/article/view/53/67. Acesso em: 16 jul. 2019.
LIMA, S. L. S.; FRAZÃO, D. M.; BARROS, R. M. J. B.; I. B. SOUZA, I. B. Perícia Contábil: as possíveis melhorias para o laudo pericial nos processos trabalhistas. Revista de Auditoria, Governança e Contabilidade, v. 8, n. 34, p. 15-31, 2020. Disponível em: http://fucamp.edu.br/editora/index.php/ragc/article/view/2028/1262#
LIMA, R. S.; GONÇALVES, A. O. Racionalidade substantiva em unidades de perícia criminal contábil financeira.In: Congresso ANPCONT, 2018. Anais..., João Pessoa, 2018. Disponível em http://anpcont.org.br/pdf/2018_CPT166.pdf
MARTÍN, J. M. M.; FERNÁNDEZ, J. A. S.; MARTÍN, J. A. R. Comprehensive evaluation of the tourism seasonality using a synthetic DP2 indicator. Tourism Geographies, v. 21, n. 2, p. 1-22, 2018. DOI: https://doi.org/10.1080/14616688.2018.1505943
MARTINS, J. D. M.; MARTINS A. M.; ARAÚJO, A. O. A percepção dos discentes do curso de ciências contábeis quanto às habilidades e competências desenvolvidas na disciplina de perícia contábil. Reunir, v. 7, n. 2, p. 67-84, 2017. DOI: https://doi.org/10.18696/reunir.v7i2.559
MEDEIROS, A. M. S.; MARQUES, M. A. R. B. Habermas e a teoria do conhecimento. ETD – Educação Temática Digital, v. 5, n. 1, p. 1-24, 2003. Disponível em: https://nbn-resolving.org/urn:nbn:de:0168-ssoar-104033. Acesso em: 27 ago. 2019.
MEDEIROS, J. T.; MELO, C. M. M. D.; LIMA, D. H. S.; BORGES, E. F. Determinantes da qualidade do trabalho pericial contábil nas varas cíveis da comarca de Natal-RN. Ambiente Contábil, v. 10, n. 1, p. 347-370, 2018. DOI: https://doi.org/10.21680/2176-9036.2018v10n1ID11478
MOREIRA, J. A. P.; VIEIRA, M. G.; SILVA, C. G. Entre a teoria, a prática e a tecnologia: relação entre o saber teórico e o saber prático no contexto da formação contábil e o pensamento de Jüngen Habermas. Brazilian Business Review, v. 12, n. 4, p. 130-148, 2015. DOI: https://doi.org/10.15728/bbr.2015.12.4.6
MOSCOVIA, F. Competência interpessoal no desenvolvimento de gerentes. Revista de administração de empresas, v.21, n.2, p.17-25, 1981. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75901981000200002
MÜHL, E. H. Habermas e a educação: racionalidade comunicativa, diagnóstico crítico e emancipação. Educ. Soc., v. 32, n. 117, p. 1035-1050, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000400008
MÜHL, E. H. Mundo da vida e educação: racionalidade e normatividade. Filosofia e Educação (RFE), v. 8, n. 2, p. 97-120, 2016. DOI: https://doi.org/10.20396/rfe.v8i2.8646391
NASCIMENTO, E. D. Lógica aplicada à advocacia: técnica de persuasão. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva. 1991.
NEVES JÚNIOR, I. J.; CERQUEIRA, J. G. M.; GOTTARDO, M. S. P. Perícia contábil judicial: a relevância e a qualidade do laudo pericial contábil na visão dos magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Pensar Contábil, v. 16, n. 59, p. 49-57, 2014. Disponível em: http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/pensarcontabil/article/view/2047.
NEVES JÚNIOR, I. J.; MELO, W. M. Perito contábil judicial: um estudo exploratório sobre a inserção do perito contador no mercado de trabalho. Revista Brasileira de Contabilidade - RBC, n. 185, p .55-69, 2012. Disponível em: http://rbc.cfc.org.br/index.php/rbc/article/view/913
OLIVEIRA, E. R.; ROJAS, F. P. G; NUNES, A. G. F. A importância do parecer técnico-contábil elaborado pelos peritos-contadores assistentes como ferramenta de auxílio na tomada de decisão nos processos judiciais em trâmite nas varas cíveis da comarca de Londrina e região. Revista Brasileira de Contabilidade - RBC, n. 223, p. 10-21, 2017. Disponível em: http://www.rbcdigital.org.br/index.php/rbc/article/view/1505. Acesso em: 1 ago. 2019.
ORNELAS, M. M. G. Perícia Contábil. 5. Ed. São Paulo: Atlas, 2011.
PAES, A. L.S.; KURTZ, R. G. M.; TRACTENBERG, L. E. F. Desafios à Formação e Inserção Profissional de Peritos Contadores do Estado do RJ. In: Congresso de Administração e Contabilidade - AdCont 2019, 10., Anais... Rio de Janeiro, 2019.
PASSERI, E. L. A racionalidade substantiva na gestão empresarial. Revista CADE, Rio de Janeiro, p. 46-53, 2003.
PELEIAS, I. R.; ORNELAS, M. M. G.; HENRIQUE, M. R.; WEFFORT, E. F. J. Perícia Contábil: análise das condições de ensino em cursos de ciências contábeis da região metropolitana de São Paulo. Educação em Revista, v. 274, n. 3, p. 79-108, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-46982011000300005
PRATES, A.; SALLABERRY, J. D.; FLACH, L.; PELEIAS, I. R.; SOUZA, R. B. L. Mapeamento de competências: necessidades de aprimoramento de analistas periciais em contabilidade do Ministério Público Federal. Revista Ambiente Contábil, v. 12, n. 1, p. 215-233, 2020. DOI: http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/Ambiente
REZAEE, Z.; CRUMBLEY, D. L.; ELMORE, R. C. Forensic accounting education: a survey of academicians and practitioners. In: SSRN, 2004. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=518263. Acesso em: 18 jul. 2019.
SÁ, A. L. Perícia contábil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
SANCHEZ, M. A.; MARTOS, M. J. A progressive approach to the measurement of regional performance in the European Union. Journal for a Progressive Economy, n. 3, p. 62-65, 2014.
SANTOS, L. S.; SERVA M. A tensão entre a racionalidade substantiva e a racionalidade instrumental na gestão pública: novos caminhos de um campo de estudo. In: Encontro da ANPAD, ENANPAD, 37, Anais... Rio de Janeiro, 2013.
SANTOS, M. P.; TAVEIRA, L. D. B.; PENHA, R. S. Características para a escolha e manutenção do perito contador sob a ótica dos usuários da informação do TJRN. Revista de Auditoria, Governança e Contabilidade - RAGC, v. 5, n. 21, p. 73-86, 2017. Disponível em http://www.fucamp.edu.br/editora/index.php/ragc/article/view/1107
SANTOS, V.; CUNHA, P. R.; TANQUELLA, M.; VALENTIM, I. Ruídos no processo de comunicação de perícias contábeis: um estudo na região do Alto Vale do Itajaí - SC. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 8, n. 3, p. 55-72, 2013. Disponível em: http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/ufrj/article/view/1938/1772. Acesso em: 27 abr. 2020,
SERVA, M. R. O. Racionalidade e organizações: o fenômeno das organizações substantivas. 633 f. Tese (Doutorado em Administração) - Fundação Getúlio Vargas. São Paulo: EAESP/FGV, 1996.
SERVA, M. R. O. A racionalidade substantiva demonstrada na prática administrativa. Revista de Administração de Empresas - RAE, v. 37, n. 2, p. 18-30, 1997. DOI:http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75901997000200003
SERVA, M. R. O.; CAITANO, D.; SANTOS, L.; SIQUEIRA, G. A análise da racionalidade nas organizações - um balanço do desenvolvimento de um campo de estudos no Brasil. Cadernos EBAPE.BR, v. 13, n. 13, p. 414-437, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1679-39511634
SCHMITZ, T.; SANTOS, V.; DALLABONA, L. F.; TRUPPEL, E. K.; TRUPPEL, L. Perícia contábil: análise bibliométrica e sociométrica em periódicos e congressos nacionais no período de 2007 a 2011. Revista Catarinense da Ciência Contábil, v. 12, n. 37, p. 64-79, 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v12n37p. 64-79
SIQUEIRA, G. Tensão entre as racionalidades substantiva e instrumental: estudo de caso em uma ecovila no sul da Bahia. Cadernos EBAPE.BR - FGV, v. 15, n. , p. 768-782. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1679-395155014
SILVA, B. B.; OLIVEIRA, J. G.; MOREIRA, W. S.; SOEIRO, T. M.; ARAÚJO, J. G. N. Produção acadêmica sobre perícia contábil nos periódicos nacionais de contabilidade: uma análise do último decênio. Revista de Contabilidade da UFBA, v. 12, n. 2, p. 98-114, 2018. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/rcontabilidade/article/view/21961/16069.
SILVA, G. B. L.; FREITAS, P. C.; ARAÚJO, J. G. N; SOEIRO, T. M. A percepção dos usuários sobre o laudo pericial e parecer técnico contábil. Práticas em Contabilidade e Gestão, v. 7, n. 4, p. 1-23, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.5935/2319-0485/praticas.v7n4e12790
SILVA, C. M. C. Racionalidade jurídica e direito: um pressuposto para estudar o processo civil contemporâneo sob a égide do formalismo-valorativo. Revista Eletrônica do Direito Processual, v. 6, n. 6, p. 184-221, 2010. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21572. Acesso em: 31 jul. 2019.
SILVA, M. Racionalidade substantiva no processo decisório: um estudo em instituições que lidam com o tratamento oncológico infanto-juvenil na cidade de Natal-RN. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 5, p. 1327-1361, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122011000500005.
SIMON, C. M. S.; VIEIRA, L. K. O deferimento da perícia prévia contábil na recuperação judicial: uma aproximação ao common low. Revista de Direito da Empresa e dos Negócios, v. 2, n. 2, 2018. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/rden/article/view/18237.
SOUSA, F. J. V. Perícia Contábil: a Atividade Pericial no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal - Aproximações e Distanciamentos. Pensar Contábil, Encarte Especial, parte da Edição 76, 2020. Conselho Regional de Contabilidade, Rio de Janeiro.
TAVEIRA, L. D. B.; CAMARA, R. P. B.; MEDEIROS, A. W.; MARTINS, J. D. M. Uma análise bibliométrica dos artigos científicos em perícia contábil publicados entre os anos de 1999 a 2012. RCMCC - UERJ, v. 18, n. 2, p. 49-64, 2012. DOI: https://doi.org/10.12979/7264.
TRAPERO, J. B. P. (1977). Problemas de la medición del bienestar y conceptos afines: una aplicación al caso español. INE, Madrid, 1977
WEBER, M. Economy and society. New York, Bedminster Press, v. 1, 1968.
ZARZOSA, P.; SOMARRIBA, N. An assessment of social welfare in Spain: Territorial analysis using a synthetic welfare indicator. Social Indicators Research, n. 111, p. 1-23, 2013. DOI: https://doi.org/10.1007/s11205-012-0005-0
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