Public health as a political mission for the development of national industry
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8085.2022.e92113Keywords:
Mission-Oriented Policies, Brazil, Health Industrial-Economic Complex, Unified Health SystemAbstract
The Unified Health System (SUS) is currently one of the world's largest public and universal systems. However, in order to serve the population, SUS depends on the supply and availability of a series of health products, among which medicines and medical-hospital equipment stand out, due to the greater technological complexity involved and the higher cost they represent for the public budget. Brazil has an essential industrial health economic complex. Despite this, there is a solid external dependence concerning importing medicines, active pharmaceutical ingredients and medical-hospital equipment. In this sense, strengthening the health industrial-economic complex in the country could be a means to guarantee the sustainability of its public health system and a mechanism for generating employment, income, and technological learning in a strategic area. Thus, the objective of this article is to discuss the contributions of the theoretical approach of mission-oriented policies for the health industry and the realization of the universality of the SUS, as well its constitutional mission of promoting technological innovation and effective production of medicines, equipment, immunobiological and other health supplies. For this, bibliographic research was carried out on the industrial policies applied to the sector since the creation of the SUS and on the policies guided by missions related to the industrial economic complex of health. The text reflects the limits of the policies introduced so far and the potential to adopt new policies based on missions.
References
ALBAREDA, Alexandra P. Avaliação da economicidade e vantajosidade da política pública das parcerias para o desenvolvimento produtivo. 2020. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2020.
ALBAREDA, Alexandra P.; TORRES, Ricardo L. O fortalecimento do segmento de base química e biotecnológica do Complexo Industrial da Saúde por meio das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. Economia Ensaios, Uberlândia, v. 33, n. esp., p. 74-93, 2019.
ALBUQUERQUE, Eduardo da Motta e. Sistema nacional de inovação no Brasil: uma análise introdutória a partir de dados disponíveis sobre a ciência e a tecnologia. Revista de Economia Política, vol. 16, nº 3, julho-setembro/1996. Disponível em: https://centrodeeconomiapolitica.org/repojs/index.php/journal/article/view/1211. Acesso em: 18/02/2022.
ALMEIDA, Águida Cristina Santos Análise dos efeitos das parcerias para o desenvolvimento produtivo nos laboratórios farmacêuticos oficiais. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia da Indústria e da Tecnologia, 2018.
ARAGÃO, Erika Santos; FUNCIA, Francisco Rózsa. Austeridade fiscal e seus efeitos no Complexo Econômico-Industrial da Saúde no contexto da pandemia da COVID-19. Cadernos de Saúde Pública, nº 9, 2021. Disponível em: http://cadernos.ensp.fiocruz.br/csp/artigo/1500/austeridade-fiscal-e-seus-efeitos-no-complexo-economico-industrial-da-saude-no-contexto-da-pandemia-da-covid-19. Acesso em: 25/01/2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm. Acesso em: 17/02/2022.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998. Política nacional de medicamentos. Ministério da Saúde. Brasília, 1998.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Diretrizes de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior. Brasília, 2003. Disponível em: http://www.anped11.uerj.br/diretrizes.pdf. Acesso em: 17/02/2022.
Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Programa Farmácia Popular do Brasil: manual básico. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/PROGRAMA_FARMACIA_POPULAR.pdf. Acesso em: 08/04/2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 837, de 18 de abril de 2012. Define as diretrizes e os critérios para o estabelecimento das parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDP). Brasília, 2012a. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0837_18_04_2012.html. Acesso em: 15/02/2022.
BRASIL. Ministério da saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012b. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf. Acesso em: 03/04/2022.
BRASIL. Secretaria Geral. Decreto nº 10.246, de 18 de fevereiro de 2020. Institui o Programa Brasil Mais e dispõe sobre o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.246-de-18-de-fevereiro-de-2020-244044484. Acesso em 26/02/2022.
CEPAL. Las restricciones a la exportación de productos médicos dificultan los esfuerzos por contener la enfermedad por coronavirus (COVID-19) en América Latina y el Caribe. Informes COVID-19. 2020.
COSTA, Laís Silveira; GADELHA, Carlos Augusto Grabois; MALDONADO, José. A perspectiva territorial da inovação em saúde: a necessidade de um novo enfoque. Rev Saúde Pública 2012;46(Supl):59-67. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/NdXXfy7t7PZnkX5kpXCMN6q/?lang=pt. Acesso em: 06/02/2022.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Considerações sobre o Plano Brasil Maior. Agosto/2011. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2011/notaTec102PlanoBrasilMaior.pdf. Acesso em: 17/02/2022
GADELHA, Carlos Augusto Grabois. O complexo industrial da saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde. Revista Ciência e Saúde Coletiva, v. 8 n. 2, p. 521-535, 2003. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232003000200015. Acesso em: 18/03/2019.
GADELHA, C. A. G.; BRAGA, P. S. C. Saúde e inovação: dinâmica econômica e Estado de Bem-Estar Social no Brasil. Cadernos Saúde Pública, Rio de Janeiro, 32 Sup 2:e00150115, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v32s2/pt_1678-4464-csp-32-s2-e00150115.pdf. Acesso em: 15/02/2022.
GADELHA, C. A. G.; TEMPORÃO, J. G. Desenvolvimento, Inovação e Saúde: a perspectiva teórica e política do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 23(6):1891-1902, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v23n6/1413-8123-csc-23-06-1891.pdf. Acesso em: 26/03/2019.
GADELHA, C. A. G. O complexo econômico-industrial da saúde 4.0: por uma visão integrada do desenvolvimento econômico, social e ambiental. Cadernos do Desenvolvimento. Rio de Janeiro, vol. 16, n. 28, jan.-abr., 2021.
GADELHA, C. A. G.; KAMIA, F. D.; MOREIRA, J. D. D.; MONTENEGRO, K. B. M.; SAFATLE, L. P.; NASCIMENTO, M. A. C. Dinâmica global, impasses do SUS e o CEIS como saída estruturante da crise. Cadernos do Desenvolvimento. Rio de Janeiro, vol. 16, n. 28, jan.-abr., 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Conta-satélite de saúde 2010-2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/9056-conta-satelite-de-saude.html?=&t=resultados. Acesso em 04/04/2022.
INSTITUTO DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (IEDI). A política de desenvolvimento produtivo. Maio/2008. Disponível em: https://www.iedi.org.br/admin_ori/pdf/20080529_pdp.pdf. Acesso em: 17/02/2022.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Políticas de apoio à inovação tecnológica no Brasil: avanços recentes, limitações e propostas de ações / organizadores: Lenita Maria Turchi, José Mauro de Morais. – Brasília, 2017.
LEÃO, Rafael; GIESTEIRA, Luis Felipe. Políticas de desenvolvimento produtivo, tecnológico e de inovação: a perspectiva da segurança nacional. In: Radar: tecnologia, produção e comércio exterior. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura (Diset). N. 1 (abr. 2019). Brasília: Ipea, 2019.
MACHADO, Felipe Augusto. Avaliação da implementação das políticas industriais do século XXI (PITCE, PDP e PBM) por meio da atuação do BNDES sob a ótica da complexidade econômica. Brasília: IPEA, 2019. Dissertação (mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento).
MATOS, Guilherme Paraol de; TEIXEIRA, Clarissa Stefani. Uma análise sobre o sistema nacional de inovação do Brasil. Revista Eletrônica do Alto Vale do Itajaí – REAVI, v.08, nº 13, p. 073-083, dez 2019.
MAZZUCATO, Mariana; PENNA, Caetano. The Brazilian Innovation System: A Mission-Oriented Policy Proposal. Sumário Executivo. Avaliação de Programas em CT&I. Apoio ao Programa Nacional de Ciência (Plataformas de conhecimento). Brasília, DF: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2016.
MAZZUCATO, M.; ROY, V. Rethinking value in health innovation: from mystifications towards prescriptions. Journal of Economic Policy Reform, 22:2, 101-119. 2018a. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/17487870.2018.1509712. Acesso em: 06/02/2022.
MAZZUCATO, M. Mission-oriented innovation policies: challenges and opportunities. Industrial and Corporate Change, Volume 27, Issue 5, 2018b. Disponível em: https://academic.oup.com/icc/article/27/5/803/5127692. Acesso em: 06/02/2022.
MAZZUCATO, Mariana. A esquerda ficou preguiçosa. Deve se concentrar na criação de riqueza. Entrevista. El País. Maio/2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/internacional/2021-05-16/mariana-mazzucato-a-esquerda-ficou-preguicosa-deve-se-concentrar-na-criacao-de-riqueza.html. Acesso em: 22/02/2022.
MAZZUCATO, Mariana. Cambio transformacional en América Latina y el Caribe: Un enfoque de política orientada por misiones. Santiago, Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), 2022.
METTEN, Antoine; COSTA, Laís Silveira; GADELHA, Carlos Augusto Grabois; MALDONADO, Jose. A introdução do complexo econômico industrial da saúde na agenda de desenvolvimento: uma análise a partir do modelo de fluxos múltiplos de Kingdon. Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro 49(4):915-936, jul./ago. 2015.
MOREIRA, Mario. As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no setor da saúde: o poder de compra do estado como política de indução à inovação e a capacitação tecnológica da Fiocruz no campo das biotecnologias. 20/04/2018. 178 f. Doutorado em Políticas Públicas. Tese [Doutorado]. Universidade Federal do Paraná. Paraná, 2018.
NICOLAU, José Antônio; PARANHOS, Julia. Notas sobre o conceito de inovação. Textos de Economia, v.9, n.1, p.23-37, jan./jun. 2006, Florianópolis.
OCDE. Oslo Manual 2018: Guidelines for Collecting, Reporting and Using Data on Innovation. 4th Edition, The Measurement of Scientific, Technological and Innovation Activities, OECD. Disponível em: https://www.ovtt.org/wp-content/uploads/2020/05/Manual_Oslo_2018.pdf. Acesso em: 15/02/2022.
PARANHOS, Julia; PERIN, Fernanda Steiner. The COVID-19 pandemic and the call for innovation policies in the health sector. UNIDO, 2021.
PARANHOS, Julia; MENEZES, Henrique; TORRES, Ricardo; HASENCLEVER, Lia. Avaliação dos impactos da exclusividade sobre dados de testes de registro de medicamentos sobre a inovação e o sistema de saúde brasileiro. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/propriedade-intelectual/publicacoes/copy_of_estudos. Acesso em: 15/02/2022.
PIACENTE, Fabrício José; DIAS, Wagner de Almeida. Sistema nacional de inovação: marcos institucional e regulatório brasileiro. VIII Workshop de Pós-Graduação e Pesquisa do Centro Paula Souza: Sistemas produtivos: da inovação à sustentabilidade. São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.pos.cps.sp.gov.br/files/artigo/file/535/de41ca266eb483df33d56b320c28670b.pdf. Acesso em 01/03/2022.
PIMENTEL, Vitor Paiva. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de medicamentos sob a ótica das compras públicas para inovação: 2009-2017. 17/08/2018. Dissertação (Mestrado em políticas públicas, estratégias e desenvolvimento). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
RAUEN, Cristiane Vianna; TUCHI, Lenita |Maria. Apoio à inovação por institutos públicos de pesquisa: limites e possibilidades legais da interação ICT-empresa. In: Políticas de apoio à inovação tecnológica no Brasil: avanços recentes, limitações e propostas de ações. Organizadores: Lenita Maria Turchi, José Mauro de Morais. Brasília: Ipea, 2017
REZENDE, Kellen Santos. As parcerias para o desenvolvimento produtivo e estímulo à inovação em instituições farmacêuticas públicas e privadas. 01/02/2013. 176 f. Dissertação. (Mestrado Profissional em Saúde Pública). Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2013.
RIBEIRO, Luisa Alem. Inova Saúde - uma análise à luz da perspectiva de políticas orientadas por missões. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Porto Alegre, 2021.
SANTOS, Adriana B. A.; FAZION, Cíntia B.; MEROE, Guiliano P. S. Inovação: Um estudo sobre a evolução do conceito de Schumpeter. Cadernos de Administração. vol. 05, n. 01, 2011. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/caadm/article/view/9014. Acesso em: 10/02/2022.
SARTI, Fernando; HIRATUKA, Celio; FONSECA, Camila. A crise sanitária da Covid-19 e a vulnerabilidade produtiva e tecnológica do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no Brasil no contexto da financeirização. Cadernos do Desenvolvimento, vol. 16, n. 28, jan-abr, Rio de Janeiro: 2021. Disponível em: http://www.cadernosdodesenvolvimento.org.br/ojs-2.4.8/index.php/cdes/article/view/554. Acesso em: 06/02/2022.
SCHONS, Décio Luís; PRADO FILHO, Hildo Vieira; GALDINO, Juraci Ferreira. Política Nacional de Inovação: uma questão de crescimento econômico, desenvolvimento e soberania nacional. Coleção Meira Mattos, v. 14, n. 49, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: http://ebrevistas.eb.mil.br/RMM/article/view/3063/2679. Acesso em: 01/03/2022.
SOARES, C. S.; CORONEL, D. A.; MARION FILHO, P. J. A recente política industrial brasileira: da “Política de Desenvolvimento Produtivo” ao “Plano Brasil Maior”. Revista Perspectivas Contemporâneas. v. 8, n. 1. Disponível em: https://revista2.grupointegrado.br/revista/index.php/perspectivascontemporaneas/article/view/1309. Acesso em: 26/02/2022.
TORRES, Ricardo Lobato. A política de desenvolvimento da indústria farmacêutica brasileira de 2003 a 2014. p. 74-83. In: Anais do 1º Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação, v.3, n.4, São Paulo: Blucher, 2016.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. Esta licença permite acessar, baixar (download), compartilhar o conteúdo dos artigos desde que citada a fonte, atribuindo os devidos créditos de autoria.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
