Políticas públicas de gênero no brasil: até que ponto vale a pena punir?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8085.2022.e84843

Palabras clave:

Economia Feminista, Políticas Públicas de Gênero, Teoria dos Jogos

Resumen

O objetivo deste artigo é, utilizando os instrumentais analíticos da economia feminista e da teoria dos jogos, analisar projetos de lei aos moldes do PLC 130/11. A originalidade do trabalho consiste em discutir os prós e os contras de políticas públicas de caráter punitivo no combate à discriminação por gênero no mercado de trabalho, bem como a eficácia e os limites da aplicabilidade prática de tais medidas com base na análise dos três cenários modelados sob a forma de jogos. Conclui-se que proposição de políticas públicas sem que efetivamente se debatam quais são os seus impactos e/ou quais seriam os caminhos mais adequados à promoção da equidade de gêneros é um equívoco que pode gerar efeitos sociais ainda mais nefastos do que aqueles que são atualmente vivenciados pelas mulheres.

Biografía del autor/a

Brena Paula Magno Fernandez, UFSC

Possui Pós-Doutorado em Filosofia da Ação pela Universidade do Porto (2017), Pós-Doutorado em Filosofia da Ciência pela Universidade de São Paulo (2007), Doutorado em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004), Mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000), Especialização em Filosofia Econômica pela Fundação Getúlio Vargas - RJ (1993), Especialização em Lógica, Filosofia Prática e Filosofia Econômica pela Johann Wolfgang von Goethe Universität - Frankfurt (1995) e Graduação em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991). Atualmente é professora adjunta do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de filosofia da ciência, com ênfase em metodologia científica, atuando principalmente nos seguintes temas: epistemologia e metodologia da economia, filosofia das ciências sociais, imbricação entre ciência e valores e racionalidade econômica. 

Citas

BECKER, G. Crime and punishment: An economic approach. Journal of Political Economics, v. 76, p. 169-217, 1968.

BENÉRIA, L.; BERIK, G.; FLORO, M. Gender, Development and Globalization. Economics as if All People Mattered. New York: Routledge, 2003.

BÊRNI, D.; FERNANDEZ, B. Teoria dos Jogos: crenças, desejos, escolhas. São Paulo: Saraiva, 2014.

BOHN, L.; CATELA, E. Há economia feminista na Ciência Econômica brasileira? Avaliação da produção científica na área entre 1990-2015. In: XX Encontro de Economia da Região Sul, Porto Alegre, 2017.

FERNANDEZ, B.. Teto de vidro, piso pegajoso e desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro à luz da economia feminista: por que as iniquidades persistem? Cadernos de Campo (UNESP), v. 26, p. 79-103, 2019.

FIANI, R. Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Outras formas de trabalho 2019. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.

KÜCHEMANN, B. Impactos diferenciados da crise econômico-financeira para trabalhadores e trabalhadoras. In: ROSSO, Sadi (Org.) Trabalho na Capital. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2011, p. 85-95.

MANSER, M.; BROWN, M. Marriage and Household Decision-Making: A Bargaining Analysis. International Economic Review, vol. 21, n. 1, 1980, p. 31-44

MARÇAL, K. O lado invisível da Economia: uma visão feminista. São Paulo: Alaúde, 2017.

RIDGEWAY, C.; CORREL, S. Unpacking the Gender System: A Theoretical Perspective on Gender Beliefs and Social Relations. Gender & Society, v. 18, n. 4, p. 510–531, 2004.

SEITZ, J. The bargaining approach and feminist methodology, Review of Radical Political Economics, v. 23, n.1-2, p. 22-29, 1991.

SEITZ, J. Bargaining models, feminism and institutionalism, Journal of Economics Issues, v.29, n.2, p. 609-618, 1995.

TABAK, B. Análise Econômica do Direito: proposições legislativas e políticas públicas. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado. Textos para Discussão, n. 157, 2014.

TEJANI, S.; MILBERG, W. Global Defeminization? Industrial Upgrading and Manufacturing Employment in Developing Coutries. Feminist Economics, v. 22, n. 2, p. 24-54, 2016.

Descargas

Publicado

2022-07-29

Número

Vol. 25 Núm. 1 (2022): TEC Textos de Economia

Sección

Artigos

Licencia

Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.  Esta licença permite acessar, baixar (download), compartilhar o conteúdo dos artigos desde que citada a fonte, atribuindo os devidos créditos de autoria.

Creative Commons License
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.