O movimento escola sem partido e a popularização do ódio aos docentes

Autores

  • Neide Célia Ferreira Barros UFG

DOI:

https://doi.org/10.5007/1806-5023.2021.e78349

Palavras-chave:

escola sem partido, democracia, trabalho docente

Resumo

O presente trabalho visa analisar o Movimento Escola Sem Partido e suas proposituras de leis juntamente com suas mobilizações populares através de distorções da realidade e como toda essa trajetória cria um sistema de violência e ódio aos professores, causando medo e sensação de insegurança na classe docente. Discute também a falta de bases legais para o projeto e o conceito de liberdade de cátedra a partir da análise de teóricos da educação e de legisladores. Utilizo como método a análise de artigos em jornais, vídeos de sátiras e entrevistas, assim como diversas fontes Legais (Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases e Tratados de Direitos Humanos).

Referências

ARANHA, Maria Lúcia. História da Educação e da Pedagogia. Geral e Brasil. São Paulo: Moderna, 2006.

BAUMAM, Zygmunt. Medo Líquido. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BETIM, Felipe. Campanha “anti-doutrinação” contra professores eleva estresse em sala de aula. Disponível em < https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/14/politica/1557790165_316536.html> Consultado em 20 mai. de 2020.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm> Consultado em 28 abr. de 2020.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm> Consultado em 20 abr. de 2020.

BRASIL. Lei Eleitoral. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm>. Consultado em 15/04/2020.

BRASIL. Câmara dos Deputados. PL 246/19. Disponível em < https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190752> Consultado em 20 abr. de 2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Lei municipal que proíbe ensino sobre questões de gênero é inconstitucional. Disponível em < http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=442331> Consultado em 20 abr. de 2020.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação? São Paulo: Brasiliense, 1989.

BUZALAFI, Marcia. Revisionismo ou Negacionismo? A Ditadura Civil-militar no Filme “1964 – o Brasil entre armas e livros (2019)”. Disponível em <http://portalintercom.org.br/anais/nacional2019/resumos/R14-2116-1.pdf> Consultado em 19/04/2020.

CARVALHO, Olavo. Do Marxismo Cultural. Disponível em: < https://olavodecarvalho.org/do-marxismo-cultural/> Consultado em 05 abr. de 2020.

CONGRESSO EM FOCO. Pesquisa mostra que 84% dos eleitores acreditam no Kit Gay. Disponível em <https://congressoemfoco.uol.com.br/eleicoes/pesquisa-mostra-que-84-dos-eleitores-de-bolsonaro-acreditam-no-kit-gay/> Consultado em 10 abr. de 2020.

COSTA, Fabrício. Liberdade de cátedra do docente nos cursos de bacharelado em Direito: um estudo crítico da constitucionalidade do projeto de lei Escola sem Partido. Rev. Jurídica. vol. 01, n°. 50, pp. 374-397, Curitiba, 2018.

DICIONÁRIO INFORMAL. Fazer Justiça com as próprias mãos. Disponível em <https://www.dicionarioinformal.com.br/fazer%20justi%C3%A7a%20com%20as%20pr%C3%B3prias%20m%C3%A3os/> Consultado em 25 mai. de 2020.

ESCOLA SEM PARTDO, 2019. 1 vídeo (2min). Publicado pelo canal Porta dos Fundos. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=tNxCmR5OWe8>. Acesso em: 25 ago. 2021.

ESTADAO. Educação. Vereador Fernando Holiday faz blitz em escolas. Disponível em <https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,vereador-fernando-holiday-faz-blitz-em-escolas-para-verificar-doutrinacao,70001726796> Consultado em abril de 2020.

FOLHA DE SÃO PAULO. Briga judicial entre professora e aluna ilustra racha político no país. Disponível em < https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2018/10/briga-judicial-entre-professora-e-aluna-ilustra-racha-politico-no-pais.shtml> Consultado em abril de 2020.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2010.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 2012.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Escola Sem Partido: Imposição da mordaça aos educadores. Rev. E-Mosaicos. Rio de Janeiro, v. 5, n. 9, pp.11-13, 2016.

GEPEG (Grupo de Estudos e Pesquisa em Gênero). Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=ATvdzgMkVnA>. Consultado em 10 jun. 2020.

GHIRALDELLI, Paulo. Filosofia e História da educação brasileira. Barueri: Manole, 2003.

MIGUEL, Luís Felipe. Reemergência da direita brasileira. In: GALLEGO, Esther Solano. O ódio como política. A reinvenção das Direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.

MORAN, José Manuel. A educação que desejamos: novos desafios e como chegar lá. 5. ed. Campinas-SP: Papirus, 2011.

MORAN, José Manuel. MORAN, José Manuel. MASETTO, Marcos. BAHRENS, Marilda. Novas tecnologias e mediação pedagógicas. Campinas-SP: Papirus, 2000.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em < https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf> Consultado em abril de 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Comunicado das Relatorias Especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos. Disponível em < https://www.ohchr.org/Documents/Issues/Opinion/Legislation/OLBrazileducation.pdf> Consultado em 10 jun. 2020.

O GLOBO. Bolsonaro divulga vídeo de aluna que filmou professora. Disponível em < https://oglobo.globo.com/sociedade/bolsonaro-divulga-video-de-aluna-que-filmou-professora-em-aula-23628113> Consultado em abril de 2020.

OLIVEIRA, Cynthia. MARINHO-ARAÚJO, Claisy. A relação família-escola: intersecções e desafios. Rev. Estudos de Psicologia, Campinas, v. 27, p.99-108, 2010.

PENNA, Fernando. Entrevista com Fernando Penna. Rev. Movimento. Rio de Janeiro, v.3, ano 2, p.294-301, 2015.

PENNA, Fernando. Proibido educar? Disponível em < https://web.archive.org/web/20161015035346/http://rhbn.com.br/secao/educacao/escola-sem-ensino> Consultado em maio de 2020.

REIS, Toni. EGGERT, Edla. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. Rev. Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 138, p.9-26, 2017.

ROCHA, Camila. O boom da Nova Direita: financiamento ou militância? In: GALLEGO, Esther Solano. O ódio como política. A reinvenção das Direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.

SAFATLE, Vladimir. Introdução. In: GALLEGO, Esther Solano. O ódio como política. A reinvenção das Direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.

SCHWARCZ, Lilia. BOTELHO, André. Cidadania e Direitos: aproximações e relações. In: SCHWARCZ, Lilia. BOTELHO, André Cidadania, um projeto em construção. Minorias, justiça e direitos. São Paulo: Claro Enigma, 2016.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, v. 16, n.2, jul/dez 1990.

SEMIS, Lais. Entenda o novo projeto “Escola Sem Partido” que tramita na Câmara Nacional. Disponível em <https://novaescola.org.br/conteudo/15818/entenda-o-novo-projeto-do-escola-sem-partido-que-tramita-na-camara>. Consultado em 20 abr. de 2020.

SOARES, Wellington. Conheça o Kit Gay vetado pelo governo federal em 2011. Disponível em <https://novaescola.org.br/conteudo/84/conheca-o-kit-gay-vetado-pelo-governo-federal-em-2011> Consultado em 10 mar. de 2020.

TEIXEIRA, Carlos G. Poggio. O pensamento neoconservador em política externa nos Estados Unidos. Dissertação (mestrado em Relações Internacionais) – Faculdade de Relações Internacionais, Pontifícia Universidade Católica. São Paulo, p. 128. 2007.

THE NOITE. Intérpretes: Danilo Gentili, Miguel Nagib. São Paulo: 2016. Vídeo (27 min.). Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=wkBBW91jVEA>. Consultado em 20 abr. de 2020.

TWITTER. Movimento Escola sem Partido. Postado em 27 de abril de 2020. Disponível em de <https://twitter.com/escolasempartid/status/1254957272410853376> Consultado em 15 jun.de 2020.

TWITTER. Movimento Escola sem Partido. Postado em 19 de abril de 2019. Disponível em de < https://twitter.com/escolasempartid/status/1118632195344740352> Consultado em 15 jun.de 2020.

WALTENBERG, Guilherme. “Não quero pregação anticomunista” diz Nagib, do Escola Sem Partido. Disponível em: <https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/nao-quero-pregacao-anticomunista-diz-nagib-do-escola-sem-partido>. Consultado em 20 abr. de 2020.

Publicado

2021-09-29