O movimento escola sem partido e a popularização do ódio aos docentes
DOI:
https://doi.org/10.5007/1806-5023.2021.e78349Resumo
O presente trabalho visa analisar o Movimento Escola Sem Partido e suas proposituras de leis juntamente com suas mobilizações populares através de distorções da realidade e como toda essa trajetória cria um sistema de violência e ódio aos professores, causando medo e sensação de insegurança na classe docente. Discute também a falta de bases legais para o projeto e o conceito de liberdade de cátedra a partir da análise de teóricos da educação e de legisladores. Utilizo como método a análise de artigos em jornais, vídeos de sátiras e entrevistas, assim como diversas fontes Legais (Constituição Federal, Lei de Diretrizes e Bases e Tratados de Direitos Humanos).
Referências
ARANHA, Maria Lúcia. História da Educação e da Pedagogia. Geral e Brasil. São Paulo: Moderna, 2006.
BAUMAM, Zygmunt. Medo Líquido. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BETIM, Felipe. Campanha “anti-doutrinação” contra professores eleva estresse em sala de aula. Disponível em https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/14/politica/1557790165_316536.html Consultado em 20 mai. de 2020.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm Consultado em 28 abr. de 2020.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Consultado em 20 abr. de 2020.
BRASIL. Lei Eleitoral. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm. Consultado em 15/04/2020.
BRASIL. Câmara dos Deputados. PL 246/19. Disponível em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190752 Consultado em 20 abr. de 2020.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Lei municipal que proíbe ensino sobre questões de gênero é inconstitucional. Disponível em http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=442331 Consultado em 20 abr. de 2020.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação? São Paulo: Brasiliense, 1989.
BUZALAFI, Marcia. Revisionismo ou Negacionismo? A Ditadura Civil-militar no Filme “1964 – o Brasil entre armas e livros (2019)”. Disponível em http://portalintercom.org.br/anais/nacional2019/resumos/R14-2116-1.pdf Consultado em 19/04/2020.
CARVALHO, Olavo. Do Marxismo Cultural. Disponível em: https://olavodecarvalho.org/do-marxismo-cultural/ Consultado em 05 abr. de 2020.
CONGRESSO EM FOCO. Pesquisa mostra que 84% dos eleitores acreditam no Kit Gay. Disponível em https://congressoemfoco.uol.com.br/eleicoes/pesquisa-mostra-que-84-dos-eleitores-de-bolsonaro-acreditam-no-kit-gay/ Consultado em 10 abr. de 2020.
COSTA, Fabrício. Liberdade de cátedra do docente nos cursos de bacharelado em Direito: um estudo crítico da constitucionalidade do projeto de lei Escola sem Partido. Rev. Jurídica. vol. 01, n°. 50, pp. 374-397, Curitiba, 2018.
DICIONÁRIO INFORMAL. Fazer Justiça com as próprias mãos. Disponível em https://www.dicionarioinformal.com.br/fazer%20justi%C3%A7a%20com%20as%20pr%C3%B3prias%20m%C3%A3os/ Consultado em 25 mai. de 2020.
ESCOLA SEM PARTDO, 2019. 1 vídeo (2min). Publicado pelo canal Porta dos Fundos. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=tNxCmR5OWe8. Acesso em: 25 ago. 2021.
ESTADAO. Educação. Vereador Fernando Holiday faz blitz em escolas. Disponível em https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,vereador-fernando-holiday-faz-blitz-em-escolas-para-verificar-doutrinacao,70001726796 Consultado em abril de 2020.
FOLHA DE SÃO PAULO. Briga judicial entre professora e aluna ilustra racha político no país. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2018/10/briga-judicial-entre-professora-e-aluna-ilustra-racha-politico-no-pais.shtml Consultado em abril de 2020.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2010.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 2012.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Escola Sem Partido: Imposição da mordaça aos educadores. Rev. E-Mosaicos. Rio de Janeiro, v. 5, n. 9, pp.11-13, 2016.
GEPEG (Grupo de Estudos e Pesquisa em Gênero). Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=ATvdzgMkVnA. Consultado em 10 jun. 2020.
GHIRALDELLI, Paulo. Filosofia e História da educação brasileira. Barueri: Manole, 2003.
MIGUEL, Luís Felipe. Reemergência da direita brasileira. In: GALLEGO, Esther Solano. O ódio como política. A reinvenção das Direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
MORAN, José Manuel. A educação que desejamos: novos desafios e como chegar lá. 5. ed. Campinas-SP: Papirus, 2011.
MORAN, José Manuel. MORAN, José Manuel. MASETTO, Marcos. BAHRENS, Marilda. Novas tecnologias e mediação pedagógicas. Campinas-SP: Papirus, 2000.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf Consultado em abril de 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Comunicado das Relatorias Especiais do Alto Comissariado de Direitos Humanos. Disponível em https://www.ohchr.org/Documents/Issues/Opinion/Legislation/OLBrazileducation.pdf Consultado em 10 jun. 2020.
O GLOBO. Bolsonaro divulga vídeo de aluna que filmou professora. Disponível em https://oglobo.globo.com/sociedade/bolsonaro-divulga-video-de-aluna-que-filmou-professora-em-aula-23628113 Consultado em abril de 2020.
OLIVEIRA, Cynthia. MARINHO-ARAÚJO, Claisy. A relação família-escola: intersecções e desafios. Rev. Estudos de Psicologia, Campinas, v. 27, p.99-108, 2010.
PENNA, Fernando. Entrevista com Fernando Penna. Rev. Movimento. Rio de Janeiro, v.3, ano 2, p.294-301, 2015.
PENNA, Fernando. Proibido educar? Disponível em https://web.archive.org/web/20161015035346/http://rhbn.com.br/secao/educacao/escola-sem-ensino Consultado em maio de 2020.
REIS, Toni. EGGERT, Edla. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. Rev. Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 138, p.9-26, 2017.
ROCHA, Camila. O boom da Nova Direita: financiamento ou militância? In: GALLEGO, Esther Solano. O ódio como política. A reinvenção das Direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
SAFATLE, Vladimir. Introdução. In: GALLEGO, Esther Solano. O ódio como política. A reinvenção das Direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
SCHWARCZ, Lilia. BOTELHO, André. Cidadania e Direitos: aproximações e relações. In: SCHWARCZ, Lilia. BOTELHO, André Cidadania, um projeto em construção. Minorias, justiça e direitos. São Paulo: Claro Enigma, 2016.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, v. 16, n.2, jul/dez 1990.
SEMIS, Lais. Entenda o novo projeto “Escola Sem Partido” que tramita na Câmara Nacional. Disponível em https://novaescola.org.br/conteudo/15818/entenda-o-novo-projeto-do-escola-sem-partido-que-tramita-na-camara. Consultado em 20 abr. de 2020.
SOARES, Wellington. Conheça o Kit Gay vetado pelo governo federal em 2011. Disponível em https://novaescola.org.br/conteudo/84/conheca-o-kit-gay-vetado-pelo-governo-federal-em-2011 Consultado em 10 mar. de 2020.
TEIXEIRA, Carlos G. Poggio. O pensamento neoconservador em política externa nos Estados Unidos. Dissertação (mestrado em Relações Internacionais) – Faculdade de Relações Internacionais, Pontifícia Universidade Católica. São Paulo, p. 128. 2007.
THE NOITE. Intérpretes: Danilo Gentili, Miguel Nagib. São Paulo: 2016. Vídeo (27 min.). Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=wkBBW91jVEA. Consultado em 20 abr. de 2020.
TWITTER. Movimento Escola sem Partido. Postado em 27 de abril de 2020. Disponível em de https://twitter.com/escolasempartid/status/1254957272410853376 Consultado em 15 jun.de 2020.
TWITTER. Movimento Escola sem Partido. Postado em 19 de abril de 2019. Disponível em de https://twitter.com/escolasempartid/status/1118632195344740352 Consultado em 15 jun.de 2020.
WALTENBERG, Guilherme. “Não quero pregação anticomunista” diz Nagib, do Escola Sem Partido. Disponível em: https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/nao-quero-pregacao-anticomunista-diz-nagib-do-escola-sem-partido. Consultado em 20 abr. de 2020.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores cedem à Em Tese os direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 Internacional (CC BY). Estra licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico. Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
Em Tese by http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/emtese/index is licensed under a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.