Reconocimiento Facial y Militarización de la Seguridad Pública en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5007/1806-5023.2026.e109321Palabras clave:
Reconocimiento facial, Identidad policialResumen
La adopción de tecnologías de vigilancia y control, como cámaras de monitoreo interconectadas con sistemas de reconocimiento facial, ha sido ampliamente defendida como un instrumento de modernización en la seguridad pública. Sin embargo, en un contexto marcado por la militarización de las políticas de seguridad, estos dispositivos tienden a ser incorporados bajo una lógica de represión y combate al enemigo, reforzando prácticas autoritarias y selectivas en la gestión del espacio urbano. En este artículo, presentamos la hipótesis de que la implementación de estas tecnologías refuerza procesos de militarización que privilegian la actuación represiva del Estado en detrimento de políticas de prevención y promoción de la ciudadanía. La investigación adopta un enfoque cualitativo, basado en una revisión de la literatura y un estudio de caso sobre la implementación de tecnologías de reconocimiento facial en la seguridad pública brasileña. El análisis fue orientado por la perspectiva crítica de que el reconocimiento facial representa una actualización del conocimiento y de las prácticas militarizadas de control social.
Citas
ALMEIDA, J. e SOUZA, P. Tecnologias de reconhecimento facial: O racismo algorítmico como instrumento de política de segurança pública. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 20, n.1, pp. 202-2019, 2025.
ARAÚJO, R.; CARDOSO, N.; PAULA, A. Regulação e uso do reconhecimento facial na segurança pública do Brasil. Revista de Doutrina Jur, v. 112, 2021.
BATISTA, V. M. O alemão é muito mais complexo. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 3, n. 5, pp. 103-125, 2011
CANO, I. e DUARTE, T. Milícias. In: Crime, Polícia e Justiça no Brasil. Org. Renato Sérgio de Lima, José Luiz Ratton e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo. 1ª ed., 1ª reimpressão – São Paulo: Contexto, pp. 225-333, 2020.
CARDOSO, B. A lógica gerencial-militarizada e a segurança pública no Rio de Janeiro: O CICC-RJ e as tecnologias de (re)construção do Estado. Dilemas - Revista de estudos de conflito e controle social, n. 3, 2019.
CONCEIÇÃO, T. “O rio da secura deságua na guerra”: integração, comando, controle e intervenção militar no Rio de Janeiro contemporâneo. Revista de estudos empíricos em direito, v. 7, n. 2, pp. 180-202, 2020.
CRESTANI, L. O surgimento do inimigo interno: Ditadura Militar no Brasil (1964 a 1985). Revista Eletrônica História em Reflexão, v. 5, n. 9, 2011.
FAGUNDES, B e FERNANDES, P. Os “novos olhos” da segurança pública da Bahia: Ruídos de uma necropolítica nos programas de reconhecimento facial. Revista Eletrônica Direito & TI, v. 1, n. 18, 2024.
FOUCAULT, M. O Anti-Édipo: uma introdução à vida não fascista. Cadernos de Subjetividade / Núcleo de Estudos e Pesquisas da Subjetividade do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Clínica da PUC-SP, v. 1, n. 1, 1993.
GRAHAM, S. Cidades sitiadas: O novo urbanismo militar. São Paulo: Boitempo Editorial, 2017.
JASANOFF, S. e KIM, S. (Org). Dreamscapes of modernity: Sociotechnical imaginaries and the fabrication of power. Chicago: University of Chicago Press, 2015.
KRASKA, P. Militarizing Criminal Justice: Exploring Possibilities. Journal of Political and Military Sociology, v. 27, n. 1, pp. 205-215, 1999.
MCMICHAEL, C. Pacification and police: a critique of the police militarization thesis. Capital & Class, v. 41, n. 1, pp. 115-132, 2017.
MELO, P. Para quais rostos as câmeras apontam? Resistências à banalização institucional do reconhecimento facial no Brasil. Contemporânea, v. 22, n. 1, 2024.
MELO, P. e SERRA, P. Tecnologia de reconhecimento facial e segurança pública nas capitais brasileiras: Apontamentos e problematizações. Comunicação e Sociedade, v. 42, pp. 205-220, 2022.
NARRILLOS, E., YAKIMOVA, Y., OJAMO, J. La Eurocamara aprueba una ley histórica para regular la inteligencia artificial. Noticias Parlamento Europeo. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/news/es/press-room/20240308IPR19015/la-eurocamara-aprueba-una-ley-historica-para-regular-la-inteligencia-artificial. Acesso em: 25 set. 2025.
NEOCLEOUS, M. War Power, Police Power. Edimburgo: Edimburgh University Press, 2014.
NIGRIS, A. e AGORIANITIS, S. A responsabilidade civil do estado decorrente da violação ao direito à segurança pública. Revista Fundação Educacional Dom André Arcoverde, pp. 319-329, 2011.
NUNES, P. Vigilância da cor: a tecnologia de reconhecimento facial e sua utilização no Brasil. In: DUARTE, D. e CEIA, E. (org.) Tecnologia, segurança e direitos: Os usos e riscos de sistemas de reconhecimento facial no Brasil. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung, 2022.
O’NEILL, C. et al. The two faces of the child in facial recognition industry discourse: biometric capture between innocence and recalcitrance. Information, Communication & Society, v. 25, n. 6, pp. 752-767, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1080/1369118X.2022.2044501. Acesso em: 23 set. 2025.
PEREIRA, P. & Villela, P. Militarização do policiamento: abordagens críticas em perspectiva. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica – BIB, n. 90, pp. 1-20, 2019.
PINTO, F. Apontamentos sobre o caso do reconhecimento facial a partir de videomonitoramento em vias públicas para fins penais no Brasil. Revista Campo da História, v. 8, n. 1, pp. 300-318, 2023.
REBELLO, A. Bancada do PSL vai à China importar sistema que reconhece rosto de cidadãos. UOL. Disponível em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/01/16/bancada-do-psl-vai-a-china-para-importar-tecnicas-de-reconhecimento-facial.htm. Acesso em: 23 de set. de 2025.
RIGAKOS, G. To Extend the Scope of Productive Labour: Pacification as a police project. In: NEOCLEOUS, M.; RIGAKOS, G. (Orgs.). Anti-Security. Ottawa: Red Quill Books, 2011. pp. 57-83.
SARLIN, J. EUA: Polícia prende inocente a partir de sistema de reconhecimento facial.[S. l.]: CNN, 3 maio 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/sistema-de-reconhecimento-facial-enviou-este-homem-inocente-para-a-prisao/. Acesso em: 22 de set. 2025.
SILVA, J. Brasil registrou 160 assassinatos por dia em 2015, diz anuário. O Globo. Disponível em: https://oglobo.globo.com/politica/brasil-registrou-160-assassinatos-por-dia-em-2015-diz-anuario-20373124. Acesso em: 23 de set. de 2025.
SILVA, T., RESENDE, A., ESPINOZA, F. Militarização da segurança pública na América Latina: estudo dos relatórios da comissão interamericana (2019-2022). Argumenta Journal Law, n. 44, pp. 185-219, 2024.
SOARES, P. e BATITUCCI, E. O Centro Integrado de Comando e Controle: ferramenta de coordenação, integração e planejamento na defesa social. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 11, n. 2, 2017.
SOUZA, L. e SERRA, C. Quando o Estado de exceção se torna permanente: Reflexões sobre a militarização da segurança pública no Brasil. Tempo Social, v.32, n. 2, pp. 205-227, 2020.
VASCONCELOS, A. O legado dos grandes eventos para a segurança pública no Brasil. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento) – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Brasília, 2018.
VENTURINI, J., GARAY, V. Reconocimiento facial en América Latina: tendencias en la implementación de una tecnología perversa. Al Sur. Disponível em: https://estudio.reconocimientofacial.info/reports/ALSUR-Reconocimiento_facial_en_Latam-ES.pdf. Acesso em: 20 de set. de 2025, 2021.
VIEIRA, L. O “fascismo eterno”, revisitado. Le Monde Diplomatique, 26 de janeiro de 2023. Disponível em: O "fascismo eterno", revisitado - Le Monde Diplomatique, acesso em 02/10/2025.
WINNER, L. Do artifacts have politics? Daedalus, v. 109, n. 1, pp. 121-136, 1980.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os autores cedem à Em Tese os direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 Internacional (CC BY). Estra licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, atribuindo o devido crédito de autoria e publicação inicial neste periódico. Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução, ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
Em Tese by http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/emtese/index is licensed under a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.





