Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-7976.2021.e78233

Palavras-chave:

Organização Internacional de Refugiados, Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias, Política imigratória

Resumo

Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos interesses mútuos manifestados pelos Estados ocidentais, que visaram a cooperação internacional para dirigir os fluxos migratórios. Argumenta-se que as diretrizes da política externa brasileira seguiram alinhadas ao Bloco Ocidental na conjuntura da Guerra Fria, o que propiciou a recepção de refugiados que tinham fugido de países europeus durante e após o término da Segunda Guerra. A entrada dessas pessoas no país atendia à demanda por mão de obra nos setores da agricultura e da indústria, que se desenvolviam em larga escala. Em contrapartida, destaca-se que as normas de entrada dos refugiados e imigrantes no Brasil caracterizaram-se como seletivas e procuraram impedir a imigração de “elementos indesejáveis”, balizados em justificativas étnicas, econômicas, político-ideológicas e morais.

Referências

ANDRADE, José H. Fischel de. O Brasil e a organização internacional para os refugiados (1946-1952). Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 48, n. 1, p. 60-96, jan./jun. 2005.

ARQUIVO HISTÓRICO DO ITAMARATY (Rio de Janeiro). João Gonçalves de Souza, presidente, para Antonio Camillo de Oliveira, secretário geral do Ministério das Relações Exteriores. Instituto Nacional de Imigração e Colonização, Ofício n.

192. Rio de Janeiro, DF. 4 set.1954

ARQUIVO HISTÓRICO DO ITAMARATY (Rio de Janeiro). João Gonçalves de Souza, presidente, para Antonio Camillo de Oliveira, secretário geral do Ministério das Relações Exteriores. Instituto Nacional de Imigração e Colonização, Ofício n.

034. Rio de Janeiro, DF. 25 out. 1954.

ARQUIVO HISTÓRICO DO ITAMARATY (Rio de Janeiro). Ofício “urgente” n. DPp/285/558.(81),558.(00). Ministério das Relações Exteriores. Rio de Janeiro, DF. 5 set. 1955.

BAENINGER, Rosana. Fases e faces da migração em São Paulo. Campinas: Núcleo de Estudos de População – Nepo/Unicamp. 2012.

BRASIL. Decreto n.º 19.482, de 12 de dezembro de 1930. Limita a entrada, no território nacional, de passageiros estrangeiros de terceira classe, dispõe sobre a localização e amparo de trabalhadores nacionais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, Rio de Janeiro, DF. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19482-12-dezembro-1930-503018-republicacao-82423-pe.html. Acesso em: 5 mai. 2021.

BRASIL. Decreto-lei n.º 406. Dispõe sobre a entrada de estrangeiros no território nacional. Diário Oficial da União, seção 1, 4 mai. 1938, Rio de Janeiro, DF. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-406-4-maio-1938-348724-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 5 mai. 2021.

BRASIL. Decreto-lei n.º 3.175/1941. Restringe a imigração e dá outras providências.

de abril de 1941]. Diário Oficial da União, seção 1, 9 abr. 1941, Rio de Janeiro, DF. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3175-7-abril-1941-413194-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 5 mai. 2021.

BRASIL. Diário do Congresso Nacional. Livros dos Anais do Senado da República. Arquivo do Senado. Livro 3, p. 104. Terça-feira, 16 mar. de 1954. Disponível em: http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Republica/1954/1954%20Livro%203.pdf. Acesso em: 5 mai. 2021.

BRASIL. Diário do Congresso Nacional. Livros dos Anais do Senado da República. Arquivo do Senado. Livro 1, p. 94-95. Domingo, 16 jan. de 1955. Disponível em: http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Republica/1955/1955%20Livro%201.pdf. Acesso em: 5 mai. 2021.

BRAVO, André Luiz M. Z. O milhão restante: o Brasil e a evolução da proteção internacional a refugiados (1946-1952). 2014. 170 p. Dissertação (Mestrado em História) – CPDOC, Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2014.

DOMINGUEZ, Juliana Arantes. A imigração espanhola para São Paulo no pós-Segunda Guerra: registros da Hospedaria dos Imigrantes. 2004. 144 p. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2004.

FERRAZ, Maria Isabel M. O Estado incremental: ação e interação do Executivo na política migratória brasileira. 2017. 395 p. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Departamento de Ciência Política, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

GERALDO, Endrica. O Perigo Alienígena: política imigratória e pensamento racial no governo Vargas (1930-1945). 2007. 238 p. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007.

KOIFMAN, Fábio. Imigrante Ideal: o Ministério da Justiça e a entrada de estrangeiros no Brasil (1941-1945). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

MENEZES, Lená M. de. Imigração no Brasil: discursos em disputa e práticas seletivas. In: SOUSA, Fernando de; MARTINS, Ismênia; MENEZES, Lená M. de.; MATOS, Maria Izilda; SARGES, Maria de Nazaré; SILVA, Susana S. (org.). Um passaporte para a terra prometida. Porto: Editora Fronteira do Caos; CEPESE, 2011. p. 25-42.

MENEZES, Lená M. Refúgio no Brasil no pós-Segunda Guerra: a Ilha das Flores como lugar de acolhimento e representação do paraíso. Revista Brasileira de Pesquisa (Auto)Biográfica, Salvador, v. 03, n. 07, p. 109-125, jan./abr. 2018.

MOREIRA, Julia Bertino. Política em relação aos refugiados no Brasil (1947-2010). 2012. 351 p. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012.

NGAI, Mae. A estranha carreira do imigrante ilegal: restrições à imigração e política de deportação nos Estados Unidos – 1921-1965. Tempo, Niterói, v. 13, n. 25, p. 05-36, 2008.

PAIVA, Odair da Cruz. Migrações internacionais pós Segunda Guerra Mundial: a influência dos EUA no controle e gestão dos deslocamentos populacionais nas décadas de 1940 a 1960. In: XIX Encontro Regional de História: Poder, Violência e Exclusão. ANPUH/SP, set. 2008, São Paulo. Anais... São Paulo: ANPUH-SP, 2008, p. 1-8.

SALLES, Maria do Rosário Rolfsen. A Política Imigratória Brasileira no pós-segunda Guerra Mundial e os refugiados: uma leitura da Revista de Imigração e Colonização. Revista Cena Internacional, Brasília, v. 9, n. 2, p. 184-210, 2007.

SALLES, Maria do Rosário Rolfsen; BASTOS, Sênia; PAIVA, Odair da Cruz; PERES, Roberta Guimarães; BAENINGER, Rosana (org.). Imigrantes internacionais no Pós-Segunda Guerra Mundial. Campinas: Núcleo de Estudos de População – Nepo/Universidade Estadual de Campinas, Faculdade Anhembi Morumbi, Universidade Federal de São Paulo, 2013.

SCHULZE, Frederik. A constituição global da nação brasileira: questões de imigração nos anos 1930 e 1940. História, Ciências e Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, mar. 2014.

SEYFERTH, Giralda. Colonização, imigração e a questão racial no Brasil. Revista USP, São Paulo, n. 53, p. 117-149, mar./mai. 2002.

VARGAS, Getúlio Dornelles. Mensagem ao Congresso Nacional: apresentada pelo presidente da República por ocasião da abertura da sessão legislativa de 1951. Rio de Janeiro, DF: Imprensa Oficial, 1951, p. 217-219.

Downloads

Publicado

2021-08-12

Edição

Seção

Dossiê "Internacionalismo e história global"