Migratory movements in the international scenario: the plurality of Brazilian immigration policy (1946-1954)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-7976.2021.e78233

Abstract

This article examines some aspects of the agreements signed between the Brazilian government and two international organizations, which exercised control over international migratory movements after the Second World War: the International Refugee Organization and the Intergovernmental Committee for European Migration. The establishment of the international regime on refugees proceeded from the mutual interests expressed by western states, which aimed at international cooperation to direct migratory flows. It is argued that Brazilian foreign policy guidelines continued to be aligned with the Western Bloc in the context of the Cold War, which led to the reception of refugees who had fled European countries during and after the end of World War II. The entry of these people into the country met the demand for labor in the agricultural and industrial sectors, which were developing on a large scale. On the other hand, it is noteworthy that the rules for the entry of refugees and immigrants into Brazil were characterized as selective and sought to prevent the immigration of “undesirable elements”, based on ethnic, economic, political-ideological, and moral justifications.

References

ANDRADE, José H. Fischel de. O Brasil e a organização internacional para os refugiados (1946-1952). Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 48, n. 1, p. 60-96, jan./jun. 2005.

ARQUIVO HISTÓRICO DO ITAMARATY (Rio de Janeiro). João Gonçalves de Souza, presidente, para Antonio Camillo de Oliveira, secretário geral do Ministério das Relações Exteriores. Instituto Nacional de Imigração e Colonização, Ofício n.

192. Rio de Janeiro, DF. 4 set.1954

ARQUIVO HISTÓRICO DO ITAMARATY (Rio de Janeiro). João Gonçalves de Souza, presidente, para Antonio Camillo de Oliveira, secretário geral do Ministério das Relações Exteriores. Instituto Nacional de Imigração e Colonização, Ofício n.

034. Rio de Janeiro, DF. 25 out. 1954.

ARQUIVO HISTÓRICO DO ITAMARATY (Rio de Janeiro). Ofício “urgente” n. DPp/285/558.(81),558.(00). Ministério das Relações Exteriores. Rio de Janeiro, DF. 5 set. 1955.

BAENINGER, Rosana. Fases e faces da migração em São Paulo. Campinas: Núcleo de Estudos de População – Nepo/Unicamp. 2012.

BRASIL. Decreto n.º 19.482, de 12 de dezembro de 1930. Limita a entrada, no território nacional, de passageiros estrangeiros de terceira classe, dispõe sobre a localização e amparo de trabalhadores nacionais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, Rio de Janeiro, DF. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19482-12-dezembro-1930-503018-republicacao-82423-pe.html. Acesso em: 5 mai. 2021.

BRASIL. Decreto-lei n.º 406. Dispõe sobre a entrada de estrangeiros no território nacional. Diário Oficial da União, seção 1, 4 mai. 1938, Rio de Janeiro, DF. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-406-4-maio-1938-348724-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 5 mai. 2021.

BRASIL. Decreto-lei n.º 3.175/1941. Restringe a imigração e dá outras providências.

de abril de 1941]. Diário Oficial da União, seção 1, 9 abr. 1941, Rio de Janeiro, DF. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3175-7-abril-1941-413194-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 5 mai. 2021.

BRASIL. Diário do Congresso Nacional. Livros dos Anais do Senado da República. Arquivo do Senado. Livro 3, p. 104. Terça-feira, 16 mar. de 1954. Disponível em: http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Republica/1954/1954%20Livro%203.pdf. Acesso em: 5 mai. 2021.

BRASIL. Diário do Congresso Nacional. Livros dos Anais do Senado da República. Arquivo do Senado. Livro 1, p. 94-95. Domingo, 16 jan. de 1955. Disponível em: http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Republica/1955/1955%20Livro%201.pdf. Acesso em: 5 mai. 2021.

BRAVO, André Luiz M. Z. O milhão restante: o Brasil e a evolução da proteção internacional a refugiados (1946-1952). 2014. 170 p. Dissertação (Mestrado em História) – CPDOC, Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2014.

DOMINGUEZ, Juliana Arantes. A imigração espanhola para São Paulo no pós-Segunda Guerra: registros da Hospedaria dos Imigrantes. 2004. 144 p. Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2004.

FERRAZ, Maria Isabel M. O Estado incremental: ação e interação do Executivo na política migratória brasileira. 2017. 395 p. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Departamento de Ciência Política, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.

GERALDO, Endrica. O Perigo Alienígena: política imigratória e pensamento racial no governo Vargas (1930-1945). 2007. 238 p. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007.

KOIFMAN, Fábio. Imigrante Ideal: o Ministério da Justiça e a entrada de estrangeiros no Brasil (1941-1945). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

MENEZES, Lená M. de. Imigração no Brasil: discursos em disputa e práticas seletivas. In: SOUSA, Fernando de; MARTINS, Ismênia; MENEZES, Lená M. de.; MATOS, Maria Izilda; SARGES, Maria de Nazaré; SILVA, Susana S. (org.). Um passaporte para a terra prometida. Porto: Editora Fronteira do Caos; CEPESE, 2011. p. 25-42.

MENEZES, Lená M. Refúgio no Brasil no pós-Segunda Guerra: a Ilha das Flores como lugar de acolhimento e representação do paraíso. Revista Brasileira de Pesquisa (Auto)Biográfica, Salvador, v. 03, n. 07, p. 109-125, jan./abr. 2018.

MOREIRA, Julia Bertino. Política em relação aos refugiados no Brasil (1947-2010). 2012. 351 p. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012.

NGAI, Mae. A estranha carreira do imigrante ilegal: restrições à imigração e política de deportação nos Estados Unidos – 1921-1965. Tempo, Niterói, v. 13, n. 25, p. 05-36, 2008.

PAIVA, Odair da Cruz. Migrações internacionais pós Segunda Guerra Mundial: a influência dos EUA no controle e gestão dos deslocamentos populacionais nas décadas de 1940 a 1960. In: XIX Encontro Regional de História: Poder, Violência e Exclusão. ANPUH/SP, set. 2008, São Paulo. Anais... São Paulo: ANPUH-SP, 2008, p. 1-8.

SALLES, Maria do Rosário Rolfsen. A Política Imigratória Brasileira no pós-segunda Guerra Mundial e os refugiados: uma leitura da Revista de Imigração e Colonização. Revista Cena Internacional, Brasília, v. 9, n. 2, p. 184-210, 2007.

SALLES, Maria do Rosário Rolfsen; BASTOS, Sênia; PAIVA, Odair da Cruz; PERES, Roberta Guimarães; BAENINGER, Rosana (org.). Imigrantes internacionais no Pós-Segunda Guerra Mundial. Campinas: Núcleo de Estudos de População – Nepo/Universidade Estadual de Campinas, Faculdade Anhembi Morumbi, Universidade Federal de São Paulo, 2013.

SCHULZE, Frederik. A constituição global da nação brasileira: questões de imigração nos anos 1930 e 1940. História, Ciências e Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, mar. 2014.

SEYFERTH, Giralda. Colonização, imigração e a questão racial no Brasil. Revista USP, São Paulo, n. 53, p. 117-149, mar./mai. 2002.

VARGAS, Getúlio Dornelles. Mensagem ao Congresso Nacional: apresentada pelo presidente da República por ocasião da abertura da sessão legislativa de 1951. Rio de Janeiro, DF: Imprensa Oficial, 1951, p. 217-219.

Published

2021-08-12

How to Cite

Santos, A. P. dos . (2021). Migratory movements in the international scenario: the plurality of Brazilian immigration policy (1946-1954). Esboços: Histories in Global Contexts, 28(48), 346–363. https://doi.org/10.5007/2175-7976.2021.e78233

Issue

Section

Special Issue "Internationalism and global history"