Exposição de crianças e travessias atlânticas: o trânsito de práticas e pessoas para o extremo sul da América Portuguesa (1750-1810)

Jonathan Fachini da Silva

doi:10.5007/2175-7976.2021.e76022

Autores

Jonathan Fachini da Silva CLFD-UFPEL / SESI/RS https://orcid.org/0000-0002-0258-288X

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-7976.2021.e76022

Resumo

A exposição de crianças foi um fenômeno comum no universo católico do período moderno. Amplamente praticado e tolerado em território ibérico, o episódio assumiu novas proporções com as expansões europeias, a partir do século XVI, chegando na bagagem do colonizador aos novos espaços territoriais. É justamente no intuito de perceber a expansão dessa prática que o presente artigo analisa as travessias atlânticas de expostos, os quais, enjeitados em Lisboa na infância, sobreviveram, cresceram e partiram para a América Portuguesa, onde se estabeleceram. Amparados na História Social e com um aporte teórico inspirado na micro-história italiana, percebemos como essas trajetórias podem trazer luz sobre a temática da exposição de crianças, a difusão de sua prática, nos dois lados do Atlântico.

Biografia do Autor

Jonathan Fachini da Silva, CLFD-UFPEL / SESI/RS

Doutor em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) com período de estudos na Universidade de Évora (UE), bolsa PDSE-Capes. Mestre em História Latino-Americana (2014) e Graduado em História Licenciatura (2010), ambos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Também possui estudos na área de Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Como pesquisador atua nas áreas da História Social da Família, Criança e da População. Tem como principais temáticas: demografia histórica, crianças expostas, assistência, pobreza, população e família no período moderno. Têm experiência na educação básica, como professor de História e Filosofia da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul e no ensino superior, na modalidade Ensino a Distância (EAD). É Coordenador do GT História da Infância, Juventude e Família da ANPUH-RS (2018-2020) e Membro da Red de Estudios de Historia de las Infancias en América Latina (REHIAL). É Diretor (2019-2020) e Editor da Revista Brasileira de História & Ciências Sociais - RBHCS (ISSN 2175-3423).

Referências

ABREU, Laurinda. Misericórdias, Estado Moderno e Império. In: PAIVA, José Pedro (coord.). Portugalia Monumenta Misericordiarum. Lisboa: Centro de Estudos de História Religiosa da Faculdade de Teologia, Universidade Católica Portuguesa, União das Misericórdias Portuguesas, 2017. p. 245-277. v. 10.

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

ARMITAGE, David. Três conceitos de História Atlântica. História Unisinos, São Leopoldo. v. 18, n. 2, p. 206-217, 2014.

ARQUIVO HISTÓRICO CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE, Freguesia de Nossa Senhora Madre de Deus (Porto Alegre). Habilitação matrimonial de Gregório José da Rosa e Luísa Desidéria da Silveira. [manuscrito]. Porto Alegre, 1788, 72f., nº 27, Cx.45.

ARQUIVO HISTÓRICO CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE , Freguesia de Nossa Senhora Madre de Deus (Porto Alegre). Habilitação matrimonial de Francisco Antônio e Izidora Joaquina. [manuscrito]. Porto Alegre, 1803, 34f., nº 27, Cx.90.

ARQUIVO HISTÓRICO CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE , Freguesia de Nossa Senhora Madre de Deus (Porto Alegre). Livro de Capítulos de Visita Pastoral. [manuscrito]. Porto Alegre, 1782, (1V).

ARQUIVO HISTÓRICO CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE , Freguesia de Nossa Senhora Madre de Deus (Porto Alegre). Livros de registros de casamentos (1772-1850). [manuscrito]. Porto Alegre, 1772-1835, (4V).

ARQUIVO HISTÓRICO CÚRIA METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE , Freguesia de Nossa Senhora Madre de Deus (Porto Alegre). Róis de Confessados e Comungados. [manuscrito]. Porto Alegre, Ano: 1803, (1V).

ARQUIVO HISTÓRICO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA, Livro dos Conhecimentos das amas. [manuscrito]. n.º 56, fl. 25 (Cota 054), 1755.

ARQUIVO HISTÓRICO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA, Livro de Entrada de Expostos. [manuscrito]. n.º 38-41 fls. 57-58v; 147-148v, nº 322; n.º 518 (Cota 033; 036), 1755.

ARQUIVO HISTÓRICO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA, Livro das Novas Obrigações. [manuscrito]. n.º 4, fl.399v. (Cota 005), 1766.

ARQUIVO HISTÓRICO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA, Avisos e

Ordens da Mesa. [manuscrito]. Livro 01, 1779, fls. 90-105v.

ARQUIVO HISTÓRICO DO RIO GRANDE DO SUL, Documentação Avulsa da Fazenda, Guias de escravos. [manuscrito]. Porto Alegre, 1786-1814, mç. 66.

ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO, Concelho Ultramarino-Angola, Vila Vitória de Massangano. AHU-Angola, cx. 7, doc. 37 e 33. AHU_CU_001, Cx. 7, D. 779, 1661.

ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO, Concelho Ultramarino-Moçambique. [ant. 1830, Maio, 25]. AHU-Moçambique, cx. 232, doc. 59. AHU_CU_064, Cx., D.

BERUTE, Gabriel Santos. Dos escravos que partem para os portos do sul: características do tráfico negreiro no Rio Grande de São Pedro do Sul, c.1790 - c.1825. 2006. 200 p. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.

BIBILIOTECA NACIONAL DE PORTUGAL, Santa Casa da Misericórdia (Lisboa). Compromisso da Misericórdia de Lisboa. Lisboa: por António Alvarez, 1640.

BICALHO, Maria Fernanda. As câmaras ultramarinas e o governo do Império. In: FRAGOSO, João Luís R.; BICALHO, Maria Fernanda; GOUVÊA, Maria de Fátima. O antigo regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI – XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. p. 189-221.

BLUTEAU, Rafael. Supplemento ao Vocabulario Portuguez e latino (Parte 1: Letras A-L) Lisboa: Na Officina de Joseph Antonio da Sylva, p. 377, 1727. Disponível em: “https://digital.bbm.usp.br/view/?45000009348&bbm/5448#page/511/mode/1up”. Acesso em: 20 fev. 2021.

BOXER, Charles H. O Império marítimo português 1415-1825. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

BRAGA, Isabel M. R. Mendes Drumond. Fugindo dos “grilhões do cativeiro”: os expostos pretos e pardos na casa da roda da Misericórdia de Lisboa (1780-1807). Revista de História da Sociedade e da Cultura, Coimbra, n. 11, p. 223-247, 2011.

CENTRO HISTÓRICO-CULTURAL DA SANTA CASA. Livro I de Atas da Mesa Administrativa. [manuscrito]. 1815-1828, (1V).

COATES, Timothy J. Degredados e Órfãs: colonização dirigida pela coroa no império português, 1550-1755. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1998.

COIMBRA. Ordenações Manuelinas. Edição fac-símile da edição feita na Real Imprensa da Universidade de Coimbra, no ano de 1797. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984.

COLEN, Luisa Barbosa; MANOEL, Francisco D’Orey. Os expostos e desamparados na misericórdia de Lisboa. Cidade Solidária – Revista da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Lisboa, n. 2, p. 40-48, 1999.

DAVIS, Natalie Zemon. O retorno de Martin Guerre. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

DOMINGUES, Ângela; MOURA, Denise. Introdução. In: RUSSELL-WOOD, Anthony J. R. Histórias do Atlântico português. São Paulo: Fundação Editora Unesp, 2014. p. 11-12.

FRANCO, Renato. Pobreza e caridade leiga: as Santas Casas de Misericórdia na América portuguesa. 2011. Doutorado (História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

FRANCO, Renato. A piedade dos outros: o abandono de recém-nascidos em uma vila colonial, século XVIII. Rio de Janeiro: FGV, 2014.

FRANCO, Renato. Riqueza, pobreza e infância: o reformismo ilustrado português e a utilidade dos expostos. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 26, (Supl.), p. 109-126, dez. 2019.

FRANÇA, José-Augusto. A reconstrução de Lisboa e a arquitectura pombalina. 3 ed. Lisboa: Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1989.

FREITAS, Denize Terezinha Leal. O casamento na Freguesia Madre de Deus de Porto Alegre: a população livre e suas relações matrimoniais de 1772-1835. 2011. 213 f. Dissertação (Mestrado em História) – Escola de Humanidades, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, 2011.

GINZBURG, Carlo. O fio e os rastros: verdadeiro, falso, fictício. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

MARCÍLIO, Maria Luiza. História social da criança abandonada. São Paulo: Hucitec, 1998.

NEUMANN, Eduardo; KÜHN, Fábio (org.). Projeto Resgate de Fontes Paroquiais: Porto Alegre e Viamão (século XVIII) – Batismos e Óbitos. Porto Alegre: UFRGS, 2000. [CD-ROM]

PUTNAM, Lara. To Study the Fragments/Whole: Microhistory and the Atlantic World. Journal of Social History, Fairfax County, v. 39, n. 3, p. 615-630, 2006.

RIBEIRO, Victor. A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa: subsídios para a sua história. Reprodução fac-similada da edição de 1902. Lisboa: Academia das Ciências de Lisboa, 1998.

RODRIGUES, Henrique. Sobrevivências e trajectórias de expostos emigrados para o Brasil. In: VENANCIO, Renato Pinto (org.). De Portugal ao Brasil: uma história social do abandono de crianças. São Paulo; Belo Horizonte: Alameda; Editora Puc Minas, 2010. p. 297-338.

RUSSELL-WOOD, Anthony. Fidalgos e filantropos: a Santa Casa de Misericórdia da Bahia, 1550-1775. Brasília: Editora UnB, 1981.

RUSSELL-WOOD, Anthony. Escravos e libertos no Brasil colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

RUSSELL-WOOD, Anthony. Um mundo em movimento: os portugueses na África, Ásia e América (1415-1808). Lisboa: Difel, 2006.

RUSSELL-WOOD, Anthony. O Império português: 1415-1808 – o mundo em movimento. Lisboa: Clube do Autor, 2016.

SÁ, I. dos G. A circulação de crianças na Europa do Sul: o caso dos expostos do Porto no século XVIII. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian/JNICT, 1995.

SÁ, Isabel dos Guimarães. Abandono de crianças, identidade e lotaria: reflexões em torno de um inventário. In: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA. Inventário da Criação dos Expostos do Arquivo Histórico da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Lisboa: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, 1998. p. IX-XXII.

SÁ, Isabel dos Guimarães. As Misericórdias portuguesas: séculos XVI a XVIII. Rio de Janeiro: FGV, 2013.

SCOTT, Ana Silvia Volpi; BERUTE, Gabriel Santos. Gentes das Ilhas: repensando a migração do Arquipélago dos Açores para a capitania do Rio Grande de São Pedro no século XVIII. In: SCOTT, Ana Silvia Volpi; BERUTE, Gabriel Santos; MATOS, Paulo Teodoro de (org.). Gente das ilhas: rrajetórias transatlânticas dos Açores a Rio Grande de São Pedro entre as décadas de 1740-1790. São Leopoldo: Oikos, 2011. p. 105-146.

SCOTT, Rebecca J. Small-Scale Dynamics of Large-Scale Processes. The American Historical Review, Washington, v. 105, n. 2, p. 472-579, 2000.

SCOTT, Rebecca J.; HÉBRARD, Jean M. Provas de liberdade: uma odisseia atlântica na era da emancipação. Campinas: Editora da Unicamp, 2014.

SEABRA, Leonor Dias de. (org.). O compromisso da Santa Casa da Misericórdia da Irmandade de Goa do anno de 1595. Macau: Universidade de Macau, 2005.

SEABRA, Leonor Dias de. A mulher na Misericórdia de Macau. Administração, Macau, n. 76, v. XX, p. 605-617, 2007.

SILVA, Antonio de Moraes. Diccionário da Língua Portugueza. Lisboa: Empreza Litteraria Fluminense, 1798.

SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Donas e plebeias na sociedade colonial. Lisboa: Editorial Estampa, 2002.

SLACK, Paul. The English poor law: 1531-1782. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.

TAVARES, Mauro Dillmann. Irmandades, Igreja e devoção no sul do Império do Brasil. São Leopoldo: Oikos, 2008.

VAZ, Francisco de Assis. Algumas considerações sobre os expostos: fragmento da obra do Barão de Gerando. Porto: Typ. da Revista, 1843.

VENANCIO, Renato. Famílias abandonadas: assistência à criança de camadas populares no Rio de Janeiro e em Salvador – séculos XVIII e XIX. Campinas: Papirus, 1999.

WADI, Yonissa Marmitt. Palácio para guardar doidos: uma história das lutas pela construção do hospital de alienados e da psiquiatria no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2002.

XAVIER, Ângela Barreto. A invenção de Goa: poder imperial e conversões culturais nos séculos XVI e XVII. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2008.