Política industrial e setor automotivo: uma comparação entre as políticas lançadas pelo Brasil e China na década de 1990

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-7976.2019v26n42p423

Resumen

Significativas transformações ocorreram no setor automotivo mundial a partir da década de 1970, afetando sobremaneira a realização das políticas. Neste trabalho, voltamo-nos para o desenvolvimento e a comparação das políticas destinadas ao setor automotivo no Brasil e na China. Para o caso brasileiro, ressaltamos as políticas engendradas entre os governos de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, entre 1990 e 2002, que incidiram sobre um setor internacionalizado, num contexto de forte fluxo de investimentos estrangeiros, e que tiveram resultados limitados na promoção das empresas fornecedoras de capital nacional. Já no caso chinês, destacamos a opção pelas joint ventures em 1979 e as políticas de 1988 e 1994 e suas consequências até 2001. Por fim, evidenciamos os dilemas deixados para os governos e as políticas posteriores e para o desenvolvimento das empresas. Ao comparar ambos os casos, observamos que no Brasil houve o descumprimento das metas das políticas e a desnacionalização do setor fornecedor, enquanto a China, aprendendo com seus erros e mesmo num contexto de forte fluxo de capital externo, fortaleceu o desenvolvimento do setor fornecedor de capital nacional, refletindo, sobretudo, na ampliação da produção e do desenvolvimento tecnológico.

Biografía del autor/a

Fernando Marcus Nascimento Vianini

Doutorando, Mestre, Bacharel e Licenciado em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), pesquisador integrado ao Laboratório de História Política e Social (LAHPS) e ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED/UFRJ), membro da Associação Nacional de História, seção Minas Gerais - ANPUH/MG. Suas pesquisas atuais concentram-se em temáticas relacionadas ao novo institucionalismo histórico, história comparada e história contemporânea. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estado e Governo.

http://lattes.cnpq.br/4998764320059028

Citas

ALMEIDA, Carla et al. Indústria automobilística brasileira: conjuntura recente e estratégias de desenvolvimento. Indicadores econômicos FEE, Porto Alegre, v. 34, n. 1, p. 135-152, 2006. Disponível em: http://cdn.fee.tche.br/indicadores/34_01/14_parte.pdf. Acesso em: 7 jun. 2018.

ALVES, Maria Abadia da Silva. Guerra fiscal e finanças federativas no Brasil: o caso do setor automotivo. 2001. 122 p. Dissertação (Mestrado em Economia) - Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001.

ANDERSON, Patrícia. Câmaras setoriais: história e acordos firmados – 1991-1995. Texto para discussão n° 667. Rio de Janeiro/Brasília: IPEA, 1999. p. 3-4. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_0667.pdf. Acesso em: 7 jun. 2018.

ANFAVEA. Anuário da Indústria Automobilística Brasileira - 2015. São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.virapagina.com.br/anfavea2015/files/assets/basic-html/page-I.html. Acesso em: 7 jun. 2018.

ANFAVEA. Indústria automobilística: 50 anos. São Paulo, 2006. Disponível em: http://www.virapagina.com.br/anfavea_50anos/. Acesso em: 7 jun. 2018.

ARBIX, Glauco. Guerra fiscal e competição intermunicipal por novos investimentos no setor automotivo brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 1, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0011-52582000000100001&script=sci_abstract&tlng=es. Acesso em: 7 jun. 2018.

ARBIX, Glauco. Políticas do desperdício e assimetria entre o público e privado na indústria automobilística. Revista Brasileira da Ciências Sociais, São Paulo, v. 17, n. 48, p.109-129, 2002.

BEDÊ, Marco Aurélio. A política automotiva nos anos 90. In: ARBIX, Glauco; ZILBOVICIUS, Mauro (org.) De JK a FHC: a reinvenção dos carros. São Paulo: Scritta, 1997.

BRASIL. Decreto nº 96.056, de 19 de maio de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D96056.htm. Acesso em: 7 jun. 2018.

BRASIL. Lei n° 8.178, de 1º de março de 1991. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1991/lei-8178-1-marco-1991-365111-normaatualizada-pl.html. Acesso em: 7 jun. 2018.

BRASIL. Decreto nº 1.391, de 10 de fevereiro de 1995a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1995/D1391.htm. Acesso em: 7 jun. 2018.

BRASIL. Medida provisória nº 1.235, de 14 de dezembro de 1995b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/1990-1995/1235.htm. Acesso em: 7 jun. 2018.

BRASIL. Decreto nº 1.863, de 16 de abril de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/D1863.htm. Acesso em: 7 jun. 2018.

BRASIL. Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9440.htm. Acesso em: 7 jun. 2018.

BRASIL. Lei nº 9.449, de 14 de março de 1997b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9449.htm. Acesso em: 7 jun. 2018.

CANO, Wilson; SILVA, Ana Lúcia Gonçalves. Política industrial no governo Lula. Texto para Discussão nº 181. Campinas: IE/Unicamp, 2010. Disponível em: www.eco.unicamp.br/docprod/downarq.php?id=1811&tp=a. Acesso em: 7 jun. 2018.

CHIN, Gregory T. China’s Automotive Modernization: The Party-State and Multinational Corporations. Hampshire: Palgrave Macmillan, 2010.

CHINA. Law of the People's Republic of China on Chinese-Foreign Equity Joint Ventures, 1979. Disponível em: http://www.npc.gov.cn/englishnpc/Law/2007-12/13/content_1384083.htm. Acesso em: 7 jun. 2018.

CHINA. Política formal sobre o desenvolvimento da Indústria Automotiva - 1994. Disponível em: http://english.mofcom.gov.cn/aarticle/lawsdata/chineselaw/200211/20021100050498.html. Acesso em: 7 jun. 2018.

CHINA. China Business Guide: Auto Volume. Economic Information Department – Council for the Promotion of International Trade, 2007.

CHINA. The 5th Five Year Plan (1976-1980). Disponível em: http://www.china.org.cn/english/MATERIAL/157615.htm. Acesso em: 10 jun. 2015.

CRISSIUMA, Maria Cecília B. Reestruturação e divisão internacional do trabalho na indústria automobilística: o caso brasileiro. Dissertação (Mestrado em Economia) – EAESP – Fundação Getulio Vargas, São Paulo, São Paulo, 1986.

DE TONI, Jackson. Novos arranjos institucionais na política industrial do governo Lula: a força das novas ideias e dos empreendedores políticos. 2013. 390 p. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, 2013.

DINIZ, Eli. Em busca de um novo paradigma: a reforma do Estado no Brasil dos anos 90. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 4, n. 10, p. 13-26, 1996. Disponível em: http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v10n04/v10n04_02.pdf. Acesso em: 7 jun. 2018.

DREIFUSS, René Armand. A época das perplexidades: mundialização, globalização e planetarização: novos desafios. Petrópolis: Vozes, 1996;

DULCI, Otávio Soares. Guerra fiscal, desenvolvimento desigual e relações federativas no Brasil. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 18, p. 95-107, 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-44782002000100007&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 7 jun. 2018.

DULCI, João Assis. Desenvolvimento regional e mercado de trabalho em perspectiva comparada: Vale do Paraíba Fluminense e Camaçari (BA). 2015. 341 p. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

EUN, Jong-Hak; LEE, Keun. Is an Industrial Policy Possible in China? The Case of the Automobile Industry. Journal of International and Area Studies, Oslo, v. 9, n. 2, p. 1-21 2002.

FIORI, José Luís (org.). Estados e moedas no desenvolvimento das nações. Petrópolis: Vozes, 1999.

HARWIT, Eric. The Impact of WTO Membership on the Automobile Industry in China. The China Quarterly, Cambridge, n. 167, p. 655-670 set. 2001. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/3451065. Acesso em: 7 jun. 2018.

HEILMANN, Sebastian; PERRY, Elizabeth. Embracing Uncertainty: Guerrilla Policy Style and Adaptive Governance in China. In: HEILMANN, Sebastian; PERRY, Elizabeth (ed.). Mao’s Invisible Hand: The Political Foundation of Adaptive Governance in China. Cambridge: Harvard University Press, 2011.

HOLWEG, Matthias; LUO, Jian Xi; OLIVER, Nick. The Past, Present and Future of China’s Automotive Industry: A Value Chain Perspective. International Journal of Technological Learning, Innovation and Development, Genebra, v. 2, n. 1-2, p. 76-118, 2009. Disponível em: https://www.research.ed.ac.uk/portal/en/publications/the-past-present-and-future-of-chinas-automotive-industry-a-value-chain-perspective(26a252cc-4c3d-437f-a645-a086f5e70303).html. Acesso em: 7 jun. 2018.

HUMPHREY, John; MEMEDOVIC, Olga. The Global Automotive Industry Value Chain: What Prospects for Upgrading by Developing Countries. (Sectoral Studies Series.) Viena: UNIDO, 2003. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/228238359_The_Global_Automotive_Industry_Value_Chain_What_Prospects_for_Upgrading_by_Developing_Countries. Acesso em: 7 jun. 2018.

IBAÑEZ, Pablo. Guerra fiscal e território brasileiro: o caso do setor automotivo. In: X ENCONTRO DE GEÓGRAFOS DA AMÉRICA LATINA, 2005, São Paulo. Anais… São Paulo: USP, 2005. p. 6979-6998. Disponível em: http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal10/Geografiasocioeconomica/Geografiaurbana/24.pdf. Acesso em: 7 jun. 2018.

LOPES, Ademil Lucio. A desconstrução da Indústria Automobilística Brasileira constituída no governo de JK pela política setorial do governo FHC. Revista Unilara, Araraquara, n. 17-18, 2006. Disponível em: http://www.revistarebram.com/index.php/revistauniara/article/view/271. Acesso em: 7 jun. 2018.

LUO, Jiangxi. The Growth of Independent Chinese Automotive Companies. Second Draft for Discussion. International Motor Vehicle Program, MIT. 2005. Disponível em: http://www.abc-shanghai.com/en/media/Chery%20Automobile%20Case%20Study.pdf. Acesso em: 7 jun. 2018.

MIDDLESWORTH, Huston. Engines of Change: China’s Rise and the Chinese Auto Industry. 2013. 54 p. Senior Thesis. Claremont McKenna College, 2013. Disponível em: https://scholarship.claremont.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=&httpsredir=1&article=1772&context=cmc_theses. Acesso em: 7 jun. 2018.

MODIANO, Eduardo Marco. A ópera dos três cruzados, 1985-1990. In: ABREU, Marcelo de Paiva (org.). A ordem do progresso: dois séculos de política econômica no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

NAUGHTON, Barry. The Chinese Economy: Transitions and Growth. Cambridge: The MIT Press, 2006.

NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2006.

OICA. World Vehicles in Use – 2013. Disponível em: http://www.oica.net/wp-content/uploads/total-inuse-2013.pdf. Acesso em: 7 jun. 2018.

OLIVEIRA, Vladimir Luís. A política industrial do setor automotivo e a crítica ao modo de regulação sob o desenvolvimentismo (1995-2002): o caso do Paraná. 2003. 242 p. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal do Paraná, 2003.

POSTHUMA, Anne Caroline. Autopeças na encruzilhada: modernização desarticulada e desnacionalização. In: ARBIX, Glauco; ZILBOVICIUS, Mauro (org.) De JK a FHC: a reinvenção dos carros. São Paulo: Scritta, 1997.

SAICH, Tony. Governance and Politics of China. New York: Plagrave Macmillan, 2001.

SAKER, Adriana Corrêa. Pacto social no Brasil: os acordos tripartites do setor automotivo nos anos 90. 2006. 93 p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Metodista de Piracicaba, 2006.

SHAPIRO, Helen. The Mechanics of Brazil’s Auto Industry. NACLA’s Report on the Americas, [s.l.], jan./fev. 1996. Disponível em: http://www.hartford-hwp.com/archives/42/037.html. Acesso em: 7 jun. 2018.

SINDIPEÇAS. Desempenho do Setor de Autopeças - 2013. São Paulo: Sindipeças, 2013. Disponível em: http://www.virapagina.com.br/sindipecas--ponto---letra.html. Acesso em: 7 jun. 2018.

TAN, Zhaotao. The Development of the Chinese Automobile Industry Since 1949: The Role of the Government. 2013. 305 p. Tese não publicada. Coventry University, Coventry. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/30618009.pdf. Acesso em: 7 jun. 2018.

TANG, Rachel. China’s Auto Sector Development and Policies: Issues and Implications. CSR Report for Congress. U.S. Congressional Research Service, 2012. Disponível em: https://www.hsdl.org/?view&did=718658. Acesso em: 7 jun. 2018.

THUN, Eric. Changing Lines in China: Foreign Direct Investment, Local Governments, and Auto Sector Development. New York: Cambridge University Press, 2006.

VIANINI, Fernando Marcus Nascimento. Políticas industriais para o setor automotivo: uma comparação sobre o Brasil e a China entre as décadas de 1950 e 1990. CSOnline Revista Eletrônica de Ciências Sociais, Juiz de Fora, n. 25, p. 112-131, dez. 2017. Disponível em: http://ojs2.ufjf.emnuvens.com.br/csonline/article/view/17518/8882. Acesso em: 7 jun. 2018.

WEDEMAN, Andrew. Crossing the river by feeling for stones or carried across by the current? The transformation of the Chinese automotive sector. In: KENNEDY, Scott. Beyond the Middle Kingdom: Comparative Perspectives on China’s Capitalist transformation. Stanford: Stanford University Press, 2011.

WERNECK, Rogério L. F. Consolidação da estabilização e reconstrução institucional, 1995-2002. In: ABREU, Marcelo de Paiva (org.). A ordem do progresso: dois séculos de política econômica no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

WILLIAMSON, John. The Progress of Policy Reform in Latin America. Washington: Institute for International Economics, 1990.

Publicado

2019-07-16

Cómo citar

Vianini, F. M. N. (2019). Política industrial e setor automotivo: uma comparação entre as políticas lançadas pelo Brasil e China na década de 1990. Esboços: Historias En Contextos Globales, 26(42), 423–446. https://doi.org/10.5007/2175-7976.2019v26n42p423

Número

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Artículo